Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no brasil

Trata-se de uma obra em homenagem a Dalmo Dallari que reúne selecionados julgados de diversos tribunais com remissões ao citado autor. O fio condutor desse trabalho é o direito constitucional, disciplina em que Dalmo Dallari sempre se destacou, de modo que a obra encontra-se dividida por diversos temas que gravitam em torno dessa temática, como: direitos humanos, separação de poderes, democracia, ...

Brochura. Livro em Execelente Estado pelo ano de edição. Capa com aba. Capa, Contracapa e Lombada em ótimo estado. Lombada ligeiramente torta. 188 páginas. Sem grifos e marcações. Corte das folhas escurecido devido ao tempo. RS

Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municípios constitui um dos mais importantes instrumentos para a preservação do pacto federativo. A reconhecida fragilidade da federação Brasileira, sujeita historicamente a movimentos pendulares no sentido da centralização e descentralização do poder político, confirma a relevância de tal temática.O conhe...

Brochura. Livro em Ótimo Estado. Capa com aba. Capa, Contracapa e Lombada(torta) preservadas e amareladas devido ao tempo. 188 páginas. Sem grifos e marcações. Corte das folhas(com algumas pequenas manchas) e Páginas amareladas devido ao tempo. RS

Brochura. Livro em Execelente Estado pelo ano de edição. Capa com aba. Capa, Contracapa e Lombada em ótimo estado. Lombada ligeiramente torta. 188 páginas. Sem grifos e marcações. Corte das folhas escurecido devido ao tempo. RS

Brochura 21 x 14 cm, 150 Páginas. Bom estado de conservação, contém tonalidade amarelada nas bordas, páginas e pontos de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, conteúdo livre de grifos ou rasgos, acompanha nota fiscal.

Sobrecapa pouco amarelada pelo tempo, pequeno corte na parte inferior da lombada da sobrecapa. Livro em excelente estado. Esta edição vem à luz totalmente revista, atualizada e ampliada, consagrando-se como obra definitiva sobre a temática do controle de convencionalidade no direito brasileiro; trata-se de obra que não pode faltar à mão dos juristas em geral, bem assim dos membros do parlamento e ...

Sobrecapa e miolo de página com danos de poeira conforme foto. Ademais, livro em excelente estado, sem uso. Esta obra procura oferecer ao leitor o Direito em vigor, em sequenciamento normativo cronológico e setorizado a partir das consideradas grandes espécies normativas pertinentes (Constituição - Leis - Resoluções - Súmulas - Regimentos); As conexões entre as normas em vigor, com referências múl...

Sobrecapa e miolo de página com danos de poeira conforme foto. Ademais, livro em excelente estado, sem uso. Esta obra procura oferecer ao leitor o Direito em vigor, em sequenciamento normativo cronológico e setorizado a partir das consideradas grandes espécies normativas pertinentes (Constituição - Leis - Resoluções - Súmulas - Regimentos); As conexões entre as normas em vigor, com referências múl...

Sobrecapa pouco amarelada pelo tempo, pequeno corte na parte inferior da lombada da sobrecapa. Livro em excelente estado. Esta edição vem à luz totalmente revista, atualizada e ampliada, consagrando-se como obra definitiva sobre a temática do controle de convencionalidade no direito brasileiro; trata-se de obra que não pode faltar à mão dos juristas em geral, bem assim dos membros do parlamento e ...

Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil. Livro seminovo, com bordas amareladas devido ao tempo, brochura, 1° edição, ano 1994, 150 páginas. Obs.: MAM (17/06/2020)

Brochura, boa conservação, possui assinatura do antigo dono mas não afeta a leitura, 188 págs. Numerado: 0126.

capa brochura formato 23x16 capa e miolo em bom estado de conservação 638 páginas .

Em otimo estado sem grifos, carimbos, anotaçoes ou assinaturas. A luta em prol da democracia e dos direitos fundamentais aproximou-o, afetivamente e intelectualmente, dos juízes brasileiros, que o têm como paradigma de jurista, sobretudo por sua dedicação à causa dos menos aquinhoados social e economicamente. Dele se colhe o seguinte pensamento: “É óbvio que o Judiciário faz parte da sociedade e n...

Livro em bom estado de conservação. Capas, miolo e lombada em bom estado. Bordas com marcas do tempo e manuseio. Sem grifos ou anotações. 188 páginas. Ótimo para leitura, estudo e pesquisa. (foto real do livro)

SKU: 23078239. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. brochura, bom estado, cortes meio escurecidos, poucas marcas de uso, sem rasuras. loc diversos

SKU: 23078239. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. brochura, bom estado, cortes meio escurecidos, poucas marcas de uso, sem rasuras. loc diversos

Livro em ótimo estado de conservação. G405 - Código de Barras: 91000000189230

Ótimo estado tem 638 paginas c, 234

SKU: 31980793. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 188.

Local: F0291 Livro A Influencia de Dalmo Dallari nas Decisões dos Tribunais // Livro físico em bom estado de conservação. Sem grifos, sem avarias, sem anotações, folhas e miolo firmes, capa íntegra, possui as bordas um pouco sujas. Conteúdo de leitura em bom estado. Contém 638 páginas. Foto meramente ilustrativa // NIC // EL 291 // 22/07/2025. _PI7435278_

A obra (Des)Ordem climática – Propostas para um mundo em transformação é inspirada na 29ª edição do Seminário de Verão de Coimbra, encontro jurídico-acadêmico tradicional realizado anualmente pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados ‒ Ipeja, em conjunto com a Associação de Estudos Europeus de Coimbra – AEEC e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC, e que há três d...

Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-Constitucional-Legislação-Resoluções do TSE-Resoluções do TSE para as Eleições de 2010-Resoluções do TSE para Eleições de 2008-Súmulas -Regimentos

Livro em ótimo estado, intacto, um pouco amarelado, mas nada que atrapalhe a leitura; 188 páginas; formato 21 X 14 cms.; brochura, esgotado; raridade. “Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional”; de Enrique Ricardo Lewandowski; Editora Forense, 1984.