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Tribunal penal internacional e a Emenda Constitucional 45/04 (Sistema Normativo Brasileiro)
Dividida em quatro capítulos, a obra aborda a cooperação jurídica internacional em matéria penal, discriminando os principais tribunais internacionais criminais e ressalta a natureza jurídica do Tribunal Penal Internacional, seu significado e importância no século XXI.A obra ainda visa diferenciar os sistemas normativos de proteção da pessoa humana na área civil e penal, por intermédio dos sistema...
2024
Proteção Internacional da Pessoa Humana
Livro em bom estado, brochura;230p.
2014
1 usado
R$ 35,00
Tribunal Penal Internacional & a Emenda Constitucional 45/04
Tribunal Penal Internacional & A Emenda Constitucional 45/04 (Sistema Normativo Brasileiro)Livro com capa dura;303págs;sem sobrecapa;vários grifos feitos com caneta;bordas com oxidações;assinatura na página inicial e final;dúvidas peça fotos.EF82.P1
2008
1 usado
R$ 27,30
Temas de Direito Penal Direito Processual
O livro está em bom estado.
2002
1 usado
R$ 10,99
Dos Crimes Contra os Costumes
Livro em bom estado de conservação, páginas e bordas um pouco amareladas devido ao tempo, nome da antiga dona na contra capa, mas nada que atrapalhe sua boa leitura ou estudo. ATH.
2005
1 usado
R$ 15,77
Temas de Direito Penal e Direito Processual Penal 3ª Edição
Livro em estado de conservação regular, dorso com leve sujidade, 19/11/20.N
2005
1 usado
R$ 15,77
Proteção Internacional da Pessoa Humana: Sistemas Normativos Regi
Capa dura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - com sobrecapa - 4ª edição - 14x21 cm - 230 p - Título completo: Proteção Internacional da Pessoa Humana: sistemas normativos regionais de proteção - P/P4 frente - 201625468
2014
1 usado
R$ 42,28
Dos Crimes Contra os Costumes
usado em bom estado
2005
1 usado
R$ 25,00
Dos Crimes Contra os Costumes
livro com 227 paginas, lateral de cor azul com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Com sublinhados e com anotações a caneta. Capa Brochura Fil. B/ Est. 8/ Pra. 2
2005
1 usado
R$ 6,00
Proteção Internacional da Pessoa Humana
Livro em bom estado, brochura; 230p.
2014
1 usado
R$ 32,00
Dos Crimes Contra os Costumes
Este é um livro dinâmico, no qual são analisados os diversos crimes contra a liberdade sexual, o estupro e atentado violento ao pudor, considerados hediondos pela Lei n. 8.072/90. Também o crime de assédio sexual, figura recentemente incluída nessero l, bem como figuras delituosas polêmicas como o crime de sedução, corrupção de menores, as várias formas de incremento da prostituição e por fim o at...
1969
1 novo
R$ 12,25
Dos Crimes Contra os Costumes
Este é um livro dinâmico, no qual são analisados os diversos crimes contra a liberdade sexual, o estupro e atentado violento ao pudor, considerados hediondos pela Lei n. 8.072/90. Também o crime de assédio sexual, figura recentemente incluída nessero l, bem como figuras delituosas polêmicas como o crime de sedução, corrupção de menores, as várias formas de incremento da prostituição e por fim o at...
1969
1 novo
R$ 12,25