Atualizada até 10/09/2013 Sumário Lei das Licitações/PR (Lei Est. 15.608/07)Índice Sistemático da Lei Est. 15.608/07 Legislação FederalLei Complementar:123/06 (Simples Nacional) Leis:8.666/93 (Lei das Licitações)10.520/02 (Institui a modalidade de pregão)11.079/04 (Parceria Pblico-Privada)12.232/10 (Licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermé...

Neste Volume:- Constituição Federal do Brasil (excertos)- Constituição Estadual do Paraná (excertos)- Estatuto do Ministério Público da União- Lei Orgânica Nacional do Ministério Público- Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Paraná

A obra contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o dispositivo teve, ou como vigia em uma determinada data. Vale destacar, também, a diagramação visual que foi especialmente desenvolvida para facil...

Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná está atualizada pela Lei Compl. 142, de 23/01/2012.Neste volume:Constituição Federal/88 (excertos)ADCT/88 (excertos)Constituição Estadual/PR (excertos)ADCT/PR (excertos)DEFENSORIA PÚBLICALei Comp. 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública da União)Índice Sistemático - LC 80/94 Lei Comp. 136/11 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do P...

Execução Fiscal nos Tribunais(Embargos, Penhora, Depósito, Caução, Competência, Precatório, Certidão de Dívida Ativa, Responsabilidade subsidiária; Sócio-gerente etc.)A obra está atualizada até a Lei 11.960, de 29/06/2009 (art. 40, § 5º).Contém três partes principais:EMENTÁRIO: Em ordem numérica sequencial, com a numeração bem destacada para facilitar sua localização (1.096 ementas).ÍNDICE ALFABÉT...

Projeto de Lei do Senado 156/09, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 17/03/2010, de iniciativa do Senador José Sarney.Mais informações vejahttp://www.legjur.com/news/visualiza.php?id=1074

SumárioEstatuto dos Funcionários do Poder Judiciário (Lei 16.024/08)Índice Sistemático (Estatuto)Constituição Federal/88 (excertos)Constituição do Estado do Paraná (excertos)Código Penal (excertos)Legislação Complementar Leis Estaduais:16.954/11 (auxílio-saúde a magistrados e servidores de cargos efetivos)17.250/12 (gratificações dos servidores)17.474/13 (funções comissionadas)Índice Alfabético

Livro em Bom estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com algumas marcas amareladas começando a aparecer no Ano do exemplar: 2007. A.B. 22.12.20 ML - 22/12/2020 - SKU: ev2635344072

bom estado; estrutura inteiramente preservada; texto integral e sem rasura. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

Brochura, 136 páginas, Bom Estado (algumas páginas com grifos feitos com caneta marca-texto).

Brochura, 21 cm, 379 pp., aparentemente sem uso. Estado de novo. Direito

96 páginas. Brochura usada em muito bom estado de conservação, capa com poucas marcas de manuseio, sem grifos e riscos. - 201647830 inventario

## G2 P663 ## Livro em excelente estado de conservação. - 201680478

brochura co paginas que tinham clips marcando, marcando as paginas, com sublinhados a caneta marca texto, 14x20 cm, d civil.

bom estado

Edição brochura, bom estado de conservação, com as primeiras páginas amareladas. Cadastrado 22/10/2021. Cód:E4189

195 páginas, livro em bom estado.DP cx 360

Bom estado de conservação.

Livro capa-dura em ótimo estado com 927 páginas, capa e lombada preservada, páginas limpas sem grifos e anotações, corte de folhas com manchas escurecidas devido ao manuseio, contra-capa com instruções colada e com marca de folha arrancada. Alê

Legislação, Súmulas e Jurispondência. Acompanha C D R O M.

Livro em ótimo estado, texto sem grifos e sem anotações, 149 páginas.(cod=b28669)

Em bom estado; contém leve amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; leve ranhura nas capas; texto destacado em poucas páginas; a 1ª página está um pouco colada na capa; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 88; 16 -10-18

Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e pontinhos de oxidação em poucas partes; ranhura nas capas; pequena avaria na parte superior da 1ª página; sobra de cola no interior da 1ª capa; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 328; 22-11-18; Especial para Concursos e Exame de Ordem

(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém amarelado não muito intenso; manchinha em poucas partes; ranhura e pouco desgaste nas capas e no dorso; texto destacado em poucas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 128; 19-10-22

(Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado; manchinha e mancha amarelada em poucas partes; ranhura, nervura e marca de dobra nas capas; nervura no dorso; dados em poucas páginas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 569; 05-11-20

Livro em bom estado, não apresenta anotações ou marcações.

Ótimo estado de conservação. A52

Em otimo estado. Cod-9076

43 17 livro em ótimo estado

Dir22058 - Ótimo Estado - 7a edição

Bom estado, 2ªedição atualizada até a lei 11. 719 de 20 / 06 / 2008 sem cd- rom

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capa dura com contra capa, em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, acompanha cd-rom, 911 páginas.

Livro em otimo estado de conservação.- Com 267 páginas.- Sem rasuras ou grifos.- Nesta obra: perguntas frequentes acerca do código de trânsito brasileiro coletadas e respondidas pelo ministério da justiça; índice sistemático da lei 9.503/97; código de trânsito brasileiro (lei 9.503/97); anexo I (dos conceitos e definições); anexo II (sinalização); res. 299/08 (padronização dos procedimentos para a...

Ano de publicação 2004 capa brochura formato 21x15cm faltando a 2ª folha de rosto páginas levemente amareladas acompanha um cd-rom 299 páginas .

Livro em bom estado, mas com manchas amareladas nas paginas. Miolo sem grifo. 03.11.21 A.

Dano Moral no Juízo Cível Capa comum – 2006 Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura Editora Juruá 232 Páginas Livro Usado sem Riscos ou Grifos Bom estado Para Usado

Brochura 229 paginas com algumas paginas grifadas c/ caneta vermelha ) Lei 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 - Emendas Constitucionais 19 de 4/6/98 e 20 de 15/12/98 e Legislação Complementar - Indice Alfabetico Remissivo - Notas Remissivas - Quadros Comparativos -

Seminovo em bom estado- est 333Obs: Livro adquirido de biblioteca desativada mas nada que atrapalhe a leitura.

96 páginas. Brochura usada em muito bom estado de conservação, capa com poucas marcas de manuseio, sem grifos e riscos. - 201647830inventario

Na elaboração da presente obra os organizadores se pautaram nas exigências das comissões de concursos e observações de professores especializados. Em face disso foram eleitos os seguintes critérios: escolheram-se as referidas normas e a Constituição Federal/88, por serem os mais requisitados em sala de aula e concursos do Paraná.CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88Ato das Disposições Constitucionais Transitóri...

Legislação federal atualizada, sobre os registros públicos, bem como as Resoluções e Provimentos do Conselho Nacional de Justiça – CNJ sobre o tema. Contém um detalhado índice alfabético unificado, que facilita a pesquisa, e valiosas notas legislativas. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retr...

Atualizada até 25/08/2013SumárioLei 11.101/05 (Recuperação judicial e extrajudicial e a falência)Dispositivos Vetados da Lei 11.101/05Lei 4.839/65 (Alcance da preferência dos créditos de empregados porsalários e indenizações trabalhistas)Lei Compl. 118//2005 (Altera e acrescenta dispositivos ao Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inc. I do art. 168 da mesma Lei)Índice Sis...

livro novo, sem sinais de uso. brochura. lombada cor azul marinho contem cd-rom com legislação completar e classificação brasileira de ocupações.