Atualizada até 10/09/2013 Sumário Lei das Licitações/PR (Lei Est. 15.608/07)Índice Sistemático da Lei Est. 15.608/07 Legislação FederalLei Complementar:123/06 (Simples Nacional) Leis:8.666/93 (Lei das Licitações)10.520/02 (Institui a modalidade de pregão)11.079/04 (Parceria Pblico-Privada)12.232/10 (Licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermé...

Execução Fiscal nos Tribunais(Embargos, Penhora, Depósito, Caução, Competência, Precatório, Certidão de Dívida Ativa, Responsabilidade subsidiária; Sócio-gerente etc.)A obra está atualizada até a Lei 11.960, de 29/06/2009 (art. 40, § 5º).Contém três partes principais:EMENTÁRIO: Em ordem numérica sequencial, com a numeração bem destacada para facilitar sua localização (1.096 ementas).ÍNDICE ALFABÉT...

Projeto de Lei do Senado 156/09, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 17/03/2010, de iniciativa do Senador José Sarney.Mais informações vejahttp://www.legjur.com/news/visualiza.php?id=1074

SumárioEstatuto dos Funcionários do Poder Judiciário (Lei 16.024/08)Índice Sistemático (Estatuto)Constituição Federal/88 (excertos)Constituição do Estado do Paraná (excertos)Código Penal (excertos)Legislação Complementar Leis Estaduais:16.954/11 (auxílio-saúde a magistrados e servidores de cargos efetivos)17.250/12 (gratificações dos servidores)17.474/13 (funções comissionadas)Índice Alfabético

bom estado; estrutura inteiramente preservada; texto integral e sem rasura. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

Brochura, 136 páginas, Bom Estado (algumas páginas com grifos feitos com caneta marca-texto).

96 páginas. Brochura usada em muito bom estado de conservação, capa com poucas marcas de manuseio, sem grifos e riscos. - 201647830 inventario

## G2 P663 ## Livro em excelente estado de conservação. - 201680478

brochura co paginas que tinham clips marcando, marcando as paginas, com sublinhados a caneta marca texto, 14x20 cm, d civil.

bom estado

Edição brochura, bom estado de conservação, com as primeiras páginas amareladas. Cadastrado 22/10/2021. Cód:E4189

195 páginas, livro em bom estado.DP cx 360

Bom estado de conservação.

Livro capa-dura em ótimo estado com 927 páginas, capa e lombada preservada, páginas limpas sem grifos e anotações, corte de folhas com manchas escurecidas devido ao manuseio, contra-capa com instruções colada e com marca de folha arrancada. Alê

Legislação, Súmulas e Jurispondência. Acompanha C D R O M.

Livro em ótimo estado, texto sem grifos e sem anotações, 149 páginas.(cod=b28669)

Em bom estado; contém leve amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; leve ranhura nas capas; texto destacado em poucas páginas; a 1ª página está um pouco colada na capa; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 88; 16 -10-18

Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e pontinhos de oxidação em poucas partes; ranhura nas capas; pequena avaria na parte superior da 1ª página; sobra de cola no interior da 1ª capa; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 328; 22-11-18; Especial para Concursos e Exame de Ordem

(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém amarelado não muito intenso; manchinha em poucas partes; ranhura e pouco desgaste nas capas e no dorso; texto destacado em poucas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 128; 19-10-22

(Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado; manchinha e mancha amarelada em poucas partes; ranhura, nervura e marca de dobra nas capas; nervura no dorso; dados em poucas páginas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 569; 05-11-20

Livro em bom estado, não apresenta anotações ou marcações.

Ótimo estado de conservação. A52

Em otimo estado. Cod-9076

43 17 livro em ótimo estado

Bom estado, 2ªedição atualizada até a lei 11. 719 de 20 / 06 / 2008 sem cd- rom

----

capa dura com contra capa, em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, acompanha cd-rom, 911 páginas.

Livro em otimo estado de conservação.- Com 267 páginas.- Sem rasuras ou grifos.- Nesta obra: perguntas frequentes acerca do código de trânsito brasileiro coletadas e respondidas pelo ministério da justiça; índice sistemático da lei 9.503/97; código de trânsito brasileiro (lei 9.503/97); anexo I (dos conceitos e definições); anexo II (sinalização); res. 299/08 (padronização dos procedimentos para a...

Ano de publicação 2004 capa brochura formato 21x15cm faltando a 2ª folha de rosto páginas levemente amareladas acompanha um cd-rom 299 páginas .

Livro em bom estado, mas com manchas amareladas nas paginas. Miolo sem grifo. 03.11.21 A.

Brochura 229 paginas com algumas paginas grifadas c/ caneta vermelha ) Lei 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 - Emendas Constitucionais 19 de 4/6/98 e 20 de 15/12/98 e Legislação Complementar - Indice Alfabetico Remissivo - Notas Remissivas - Quadros Comparativos -

Seminovo em bom estado- est 333Obs: Livro adquirido de biblioteca desativada mas nada que atrapalhe a leitura.

Livro em Bom estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com algumas marcas amareladas começando a aparecer no Ano do exemplar: 2007. A.B. 22.12.20 ML - 22/12/2020 - SKU: ev2635344072

Na elaboração da presente obra os organizadores se pautaram nas exigências das comissões de concursos e observações de professores especializados. Em face disso foram eleitos os seguintes critérios: escolheram-se as referidas normas e a Constituição Federal/88, por serem os mais requisitados em sala de aula e concursos do Paraná.CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88Ato das Disposições Constitucionais Transitóri...

Neste Volume:- Constituição Federal do Brasil (excertos)- Constituição Estadual do Paraná (excertos)- Estatuto do Ministério Público da União- Lei Orgânica Nacional do Ministério Público- Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Paraná

A obra contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o dispositivo teve, ou como vigia em uma determinada data. Vale destacar, também, a diagramação visual que foi especialmente desenvolvida para facil...

Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná está atualizada pela Lei Compl. 142, de 23/01/2012.Neste volume:Constituição Federal/88 (excertos)ADCT/88 (excertos)Constituição Estadual/PR (excertos)ADCT/PR (excertos)DEFENSORIA PÚBLICALei Comp. 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública da União)Índice Sistemático - LC 80/94 Lei Comp. 136/11 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do P...

Legislação federal atualizada, sobre os registros públicos, bem como as Resoluções e Provimentos do Conselho Nacional de Justiça – CNJ sobre o tema. Contém um detalhado índice alfabético unificado, que facilita a pesquisa, e valiosas notas legislativas. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retr...

Atualizada até 25/08/2013SumárioLei 11.101/05 (Recuperação judicial e extrajudicial e a falência)Dispositivos Vetados da Lei 11.101/05Lei 4.839/65 (Alcance da preferência dos créditos de empregados porsalários e indenizações trabalhistas)Lei Compl. 118//2005 (Altera e acrescenta dispositivos ao Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inc. I do art. 168 da mesma Lei)Índice Sis...

livro novo, sem sinais de uso. brochura. lombada cor azul marinho contem cd-rom com legislação completar e classificação brasileira de ocupações.

Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso. Em estoque, envio imediato Lombada vermelha

livro novo, sem sinais de uso. brochura. lombada cor azul marinho contem cd-rom com legislação completar e classificação brasileira de ocupações.

Acabamento em Brochura, formato médio; Livro Novo, sem uso, mas não está lacrado; Apresenta os sinais naturais do tempo de prateleira; Livro em estoque, envio imediato; contem cd-rom com legislação completar e classificação brasileira de ocupações.

Acabamento em Brochura, formato médio; Livro Novo, sem uso, mas não está lacrado; Apresenta os sinais naturais do tempo de prateleira; Livro em estoque, envio imediato; contem cd-rom com legislação completar e classificação brasileira de ocupações.