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Impenhorabilidade nos Tribunais
Acompanha CD-ROM com os principais acórdãos na íntegra (aproximadamente 750).Este produto foi produzido com a mais moderna tecnologia disponível. Aqui são catalogadas, ordenadas e indexadas uma apreciável quantidade de decisões dos tribunais, com o propósito de facilitar, enriquecer e, sobretudo, economizar tempo e leitura ao consulente.Este exemplar trata somente do Dano Moral julgado pelo Juízo ...
2009
Regimento Interno do STJ
Atualizado até: Emenda Reg. 9/08 - DJe 29/11/2008 (arts. 2º, § 2º, 5º, 11, X, 38 e 112).O Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça tem força de lei e é de evidente utilidade prática. Consulta obrigatória a Juízes, Membros do Ministério Público, Professores e Advogados.O presente volume traz, além do Regimento Interno propriamente dito, toda a legislação de alguma forma a ele relacionada.A...
1969
Súmulas da Jurisprudência Predominante
O cenário jurídico brasileiro, há tempos, tem sido palco de uma crescente discussão acerca das Súmulas e seu possível efeito vinculante sob o fundamento de que haveria um desafogamento do sistema.Exemplo típico dessa questão tem sido a polêmica levantada em concursos públicos a respeito das Súmulas em si ou de seus efeitos. Em face disso, imprescindível se faz aos estudiosos e aplicadores da ciênc...
1969
Lei das sociedades anônimas
Leis 6.385/76 (CVM) e 6.404/76 (S/A). Obra atualizada até a Lei 11.941, de 27/05/2009 conversão da Med. Prov. 449/08.
2010
Código de Normas - Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. Contém, na legislação complementar, entre outras, a íntegra atualizada da Lei dos Registros Públicos, (Lei 6.015/73), da Lei dos Notários, (Lei 8.935/94), bem como detalhadíssimo índice alfabético geral. Este Código de Normas abrange toda a regulamentação e funcionamento dos Cartórios Judiciais e Extrajudiciais do Estado de Santa Catarina. Val...
2010
Vade Mecum Rio Grande do Sul
Na elaboração da presente obra os organizadores se pautaram nas exigências das comissões de concursos e observações de professores especializados. Em face disso foram eleitos os seguintes critérios:a) escolheram-se as referidas normas e a Constituição Federal/88, por serem os mais requisitados em sala de aula e concursos do estado do Rio Grande do Sul;b) não foram feitas notas legislativas e doutr...
2025
Normas de Serviço
ATUALIZADO ATÉ O PROVIMENTO 22, DE 17/08/2009.A presente compilação das Normas de Serviço é feita pelos autores de maneira criteriosa, em atenção à cada Provimento, e abrange toda a regulamentação e funcionamento dos ofícios de justiça, dos cartórios extrajudiciais e das normas do pessoal dos serviços extrajudiciais do Estado de São Paulo.A forma prática como é organizada, aliada à moderna diagram...
2009
Vade Mecum da Bahia - Formato Especial: 21x30cm
Neste Volume:- Constituição Federal/88- Constituição Estadual- Lei de Organização e Divisão Judiciária- Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro- Regimento Interno do Tribunal de Justiça- Lei do Imposto sobre TransmissãoCausaMortise Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITD- Lei dos Notários- Lei dos Registros Públicos
2014
Codigo de organizacao e divisao judiciarias do estado do rio de janeiro
Codigo de organizacao e divisao judiciarias do estado do rio de janeiro
1969
Codigo Eleitoral
Cod. 54783 / Direito / Brochura / L. Pr/cz/mr. Bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 15x21 cm. Legislação/depósito
2002
1 usado
R$ 12,00
Súmulas Trabalhistas
Cod. 149030 / Direito / Brochura / L. cz. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 15x21 cm. Duda.
2005
1 usado
R$ 16,00
Codigo de Normas - Corregedoria-geral da Justica do Estado do Parana
Cod. 69438 / Direito / Brochura / L. Vd. Esc. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos ou furos, dim. 15x22 cm. Grifos a marca texto em algumas folhas, pequenos desgastes na lombada. Legislação/depósito
2004
1 usado
R$ 10,00
Codigo de Organizacao e Divisao Judiciarias do Estado do Parana
cod. 69463 / direito / brochura / l. mr. bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 15x21 cm. pequenas manchas na primeira folha e pequenos desgastes na lombada. titulo completo: codigo de organizacao e divisao judiciarias do estado do parana - detalhado indice alfabetico - atualizado ate 01/08/2002. legislaÇÃo/depÓsito
2002
1 usado
R$ 11,00
Legislacao Previdenciaria - 4 Ed.
cod. 69602 / direito / brochura / l. az. bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 15x21 cm. pequenos desgastes na lombada e capa, manchas amareladas nos cortes e em algumas folhas ocasionadas pela umidade. legislaÇÃo/depÓsito
1999
1 usado
R$ 19,00
Constituição Federal
Cod.229939 / Direito / Brochura / L. az./ 185 páginas. Razoável estado de conservação, sem rabiscos ou furos.Corte inferior e bordas levemente escurecidos. Marca de etiqueta arrancada na folha de rosto. Grifos feitos à caneta marca texto. Dim. 15x22 cm. A
2006
1 usado
R$ 13,00
Estatuto da Advocacia e da Oab
cod. 70621 / direito / brochura / l. vm. bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. dim 14x21. pequenos danos na parte interna da capa, marca de carimbo na primaira folha. legislaÇÃo/depÓsito
2009
1 usado
R$ 14,00
Codigo de Organizacao - e Divisao Judiciarias do Estado do Parana
cod. 69558 / direito / brochura / l. vd. bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 15x21 cm. manchas amareladas nos cortes, pequenos desgastes na capa e lombada. especial para concursos. legislaÇÃÓ/depÓsito
2007
1 usado
R$ 10,00
Constituicao Federal - Índice Alfabético
cod. 78063 / direito / brochura / l. bd/lj. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 15x21 cm. pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. marca de carimbo na parte interna da capa. legislaÇÃo/depÓsito
2004
1 usado
R$ 10,00
Súmulas Trabalhista
Cod. 159390 / Direito / Brochura / L. Vd. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. me
2005
1 usado
R$ 15,00
Constituicao Federal - Índice Alfabético
Cod. 78092 / Direito / Brochura / L. Bd/lj. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 15x21 cm. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Marca de carimbo na parte interna da capa. Legislação/depósito
2004
1 usado
R$ 10,00
Lei das Sociedades Anônimas 6° Edição
cod. 83321 / direito / brochura / l. rx, az. bom estado de conservação, livre de rasgos, furos ou grifos, dim. 15x22 cm. rabisco a caneta na ultima folha, carimbo na parte interna da capa e primeira folha. legislaÇÃo/depÓsito
2008
1 usado
R$ 14,00
Clt Consolação das Leis do Trabalho
Cod. 83354 / Direito / Brochura / L. Am, Mrm claro. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 11x16 cm. Manchas amareladas na parte superior do corte, carimbo na parte interna da capa e primeira folha. Legislação/depósito
2008
1 usado
R$ 15,00
Lei das Sociedades Anônimas 6° Edição
cod. 83384 / direito / brochura / l. rx, az. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 15x21 cm. carimbo na parte interna da capa e na primeira folha. legislaÇÃo/depÓsito
2008
1 usado
R$ 14,00
Lei das Sociedades Anônimas 6° Edição
Cod. 83324 / Direito / Brochura / L. Rx, Az. bom estado de conservação, livre de rasgos, furos ou grifos, dim. 15x22 cm. Rabisco a caneta na ultima folha, carimbo na parte interna da capa e primeira folha. Legislação/depósito
2008
1 usado
R$ 14,00
Constituição Federal
cod. 100771 / direito / brochura / l. rx / am / vm . bom estado de conservação, livre de rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim. 15x21 cm. pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa, anotação a caneta na parte interna da capa e na primeira folha. legislaÇÃo/depÓsito
2003
1 usado
R$ 10,00
Código de Processo Penal / Com Cd
Cod. 102696 / Direito / Brochura / L. Az. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 16x21 cm. Pequenos desgastes na lombada. Legislação/depósito
2010
1 usado
R$ 15,00
Lei das Sociedades Anonimas
Cod. 103669 / Direito / Brochura / L.az . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.14x21cm. Legislação/depósito
2009
1 usado
R$ 14,00
Código Eleitoral
Cod. 111559 / Direito / Brochura / L. Pt . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos, dim. 16x21 cm. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa, grifos a lápis em algumas paginas. Déya. Legislação/depósito
2004
1 usado
R$ 12,00
Novo Código de Organização
Cod. 112394 / Direito / Brochura / L. Vd. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, , dim. 16x22 cm. May. Legislação/depósito
2004
1 usado
R$ 12,00
Vade-mécum dos Códigos
Cod. 125233 / Apostilas/Concursos / Brochura / L. vm. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 21x30 cm. Leves desgastes na capa, contra capa e lombada. Duda.
2003
1 usado
R$ 10,00
Código de organização e divisão judiciárias do estado do Paraná e anexos
Cod. 253242 / Direito / Brochura / 187 páginas / L.Vd. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes. 14 x 21 cm. Duda
2005
1 usado
R$ 11,00
Constituição do estado do Paraná
Cod. 253385 / Codigos / brochura / 137 páginas / L.am . Bom estado de conservação. Livre de rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Escrita a lapís e caneta em algumas páginas. Colagens de papel em algumas folhas. Cortes levemente amarelados. Dim 16x22 cm . Natty
2003
1 usado
R$ 11,00
Constituicao Federal
Conteúdo em bom estado de conservação, ano 1999.
1 usado
R$ 10,00
Vade Mecum do Estado do Rio de Janeiro
G2 P5 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém leves desgastes na capa e quarta capa, borda com sujidade# Na elaboração da presente obra os organizadores se pautaram nas exigências das comissões de concursos e observações de professores especializados. Escolheram-se as normas abaixo relacionadas, além da Constituição Federal/88, por serem as mais requisitadas em sala de aula e concu...
2005
1 usado
R$ 37,47
Código de Normas
G2 P2 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém mancha na borda# - - 7ª EDIÇÃO - - Este Código de Normas abrange toda a regulamentação e funcionamento dos Cartórios Judiciais e Extrajudiciais do Estado do Paraná, e contém um índice alfabético geral. Vale destacar, ainda, que essa obra consta da redação anterior dos dispositivos revogados, além de uma diagramação visual especialmente...
2007
1 usado
R$ 43,30
Constituição Federal
.G2-P1435.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes.A obra foi desenvolvida de acordo com as mais modernas técnicas de criação, produção e diagramação gráfica, de modo a proporcionar a seus leitores um visual atraente e uma pesquisa rápida e eficaz. - 2016224387
2008
1 usado
R$ 36,67
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
G2 P 1378.Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o dispositivo ...
2008
1 usado
R$ 38,20
Código de Normas
G2 P1382 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - COM CD - - - 2016225274
2009
1 usado
R$ 44,68
Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rj
G2 P1380 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - Este Código de Organização, além das Resoluções 1/75 e 5/77, que definem a organização do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, contém, na legislação complementar, entre outras, a íntegra atualizada da Lei 3.893/2002 (unificação e reestruturação dos quadros de pessoal e carreira d...
2007
1 usado
R$ 36,67
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
G2 P 1378.Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda, nunca lido.# Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que ...
2008
1 usado
R$ 38,20
Nova Lei de Falências
.G2-P1480.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes.Este livro possui notas remissivas à legislação pertinente, possibilitando ao estudante e ao operador de Direito facilitar suas pesquisas. Tudo isso aliado a um índice alfabético, o que torna a consulta à Nova Lei de Falências mais rápida, prática e eficiente. - 2016225331
2008
1 usado
R$ 34,27