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Interpretação Constitucional
Todo e qualquer intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um significado ao enunciado linguístico inserido na Constituição, há de superar as conflitualidades intrínsecas que se apresentam nesse processo. Essas conflitualidades nada mais são que incidentes, efetivos ou potenciais, do processode interpretação constitucional, que refletem a oposição entregrandezas argum...
Discricionariedade administrativa
Elaborada por um seleto grupo de renomados juristas brasileiros e portugueses, a obra que se oferece ao público é dividida em três partes: a primeira, voltada ao delineamento jurídico da discricionariedade administrativa e aos limites do controle judicial; a segunda, direcionada à implementação dos direitos sociais, o que exige a realização de juízos valorativos de natureza essencialmente política...
2013
Interpretação Constitucional: A Resolução Das Conflitualidades Intrínsecas Da Norma Constitucional
Todo intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um significado ao enunciado linguístico inserido na Constituição, há de superar as conflitualidades intrínsecas que se apresentam nesse processo. Essas conflitualidades nada mais são que incidentes, efetivos ou potenciais, do processo de interpretação constitucional, que refletem a oposição entre grandezas argumentativam...
2015
Proteção Internacional Dos Direitos Humanos Reflexões Sobre Sistemas Convencional E Não Convencional
A temática dos direitos humanos tem sido recorrente nos mais variados ramos do Direito. Apesar disso, ainda possui um inegável potencial de expansão no âmbito da pesquisa científica. De forma correlata, constata-se uma desconfortável timidez na divulgação dos instrumentos disponibilizados para a sua concretização, o que retarda ou mesmo compromete a transposição da abstração de seu contorno normat...
2024
Ministério Público: Organização, Atribuições e Regime Jurídico
Livro em perfeito estado lombada e página clara muito bem conservado
2008
1 usado
R$ 30,00
Abuso de Poder Nas Eleições - Meios de Coibição - 2 Ed.
excelente estado
2004
1 usado
R$ 12,00
Abuso de Poder Nas Eleicoes - Meio de Coibicao
SKU: 28608542. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 259. 3685/H3 / Estado de conservação: Seminovo / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados fora...
2006
1 usado
R$ 49,99
Abuso De Poder Nas Eleicoes - Meios De Coibicao
ID=245310B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd....
2000
1 usado
R$ 17,50
Abuso De Poder Nas Eleicoes - Meios De Coibicao
ID=245310A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 261. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento:...
2000
1 usado
R$ 18,75
Protecao Internacional Dos Direitos Humanos
ID=265548A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 197. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 20,00
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
SEMINOVO, ASSINATURA NA PRIMEIRA FOLHA. Disponível na loja da Cidade Baixa.Direito
2008
1 usado
R$ 27,00
Abuso de Poder Nas Eleições: Meios de Coibição
Brochura, 2ª Edição, 322 páginas, Bom Estado (algumas páginas com grifos feitos a lápis) 07/21
2004
1 usado
R$ 15,00
Ministério Público-3ª Edição
Bom estado, sem grifos e rasuras. 26/01/2022 NA
2008
1 usado
R$ 11,66
Código Eleitoral
G2 P13 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - -2ª EDIÇÃO - - A presente obra traz Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965); Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997); Lei das Inegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990); Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995); Legislação Complementar; Resoluções e Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral. - 20164...
2008
1 usado
R$ 45,80
Ministério Público Organização Atribuições Regime Jurídico 2a Ed
F -- G2 P422 -- Livro em bom estado, nunca lido. Pequenas manchas nas bordas. Leves vincos nas extremidades da capa. A obra de Emerson Garcia, sem par no mercado, esgota toda a análise possível sobre as atribuições do Ministério Público, sua organização e seu regime jurídico, erigindo-se em fonte de consulta obrigatória para membros da Instituição. - 201667525
2005
1 usado
R$ 37,47
Ministério Público 2ª Edição
N G2-571 *Livro em excelente estado de conservação* A obra de Emerson Garcia, sem par no mercado, esgota toda a análise possível sobre as atribuições do Ministério Público, sua organização e seu regime jurídico, erigindo-se em fonte de consulta obrigatória para membros da Instituição e concursandos. - 201673797
2005
1 usado
R$ 39,86
Abuso de Poder Nas Eleições (2ª Edição)
brochura. livro conservado. texto sem riscos ou marcações. primeiras páginas com pequena mancha na ponta superior. ev/loja - direito
2004
1 usado
R$ 25,00
Ministério Público: Organização, Atribuições e Regimento Jurídico
Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio
2014
1 usado
R$ 50,00
Ministerio Publico Organização Atribuições e Regime Juridico
SKU: 26670355. Condição: USADO. . livro em otimo estado
2004
1 usado
R$ 50,00
Ministério Público - Organização, Atribuições e Regime Jurídico
Livro em excelente estado, com nome de caneta na folha de rosto, com 721 páginas
2005
1 usado
R$ 10,00
Direito Em Debate da Teoria a Pratica
livro seminovo ano 2015
1 usado
R$ 15,00
Abuso de Poder Nas Eleições Meios de Coibição
cód64637
2000
1 usado
R$ 24,64
Abuso de Poder Nas Eleições
Ó T I M O __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexível; Altura: 21, 00 cm Largura: 14, 00 cm Profundidade:, Edição: 1ª Número de Páginas: 261 __________________________________________________________________ Obs.: páginas com opacidade ou pouco amareladas; páginas de rosto com mancha de amarelamen...
2000
1 usado
R$ 27,00
Ministerio Publico
Capa, pagina e borda com mancha com grifos em lapis; Nada que comprometa na leitura
2004
1 usado
R$ 33,44
Abuso de Poder Nas Eleições
Livro em ótimo estado. possui carimbo de biblioteca no corte e na capa. 23x16 Possui 259 páginas
1 usado
R$ 19,98
Abuso de Poder Nas Eleições: Meios de Coibição - 2ª Edição
(Estoque B4562. ); Capa preservada; contra capa preservada; lombada possui marca de manuseio; miolo possui grifos a caneta, leve manchas de umidade;Bordas Possui leve manchas amareladas;quantidade de páginas 321. - 201641259
2004
1 usado
R$ 20,01
Revista Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro 50 Anos
Otimo estado; nª64 abr/jun 2017 - 201639233
2017
1 usado
R$ 59,00
Ministério Público: Organização, Atribuições e Regime Jurídico
O livro está em bom estado.
2008
1 usado
R$ 19,98
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
197 págs.; 2ª. Edição; Carimbo do Sebo na folha de rosto; Livro em ótimo estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 28,00
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
197 págs.; 2ª. Edição; Carimbo do Sebo na folha de rosto; Livro em ótimo estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 26,00
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
197 págs.; 2ª. Edição; Carimbo do Sebo na folha de rosto; Livro em ótimo estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 30,00
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
197 págs.; 2ª. Edição; Carimbo do Sebo na folha de rosto; Livro em ótimo estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 35,00
Abuso de Poder nas Eleições: Meios de Coibição
Brochura ótimo estado 321 páginas
2004
1 usado
R$ 24,00
Abuso de Poder Nas Eleições: Meios de Coibição 2ª Edição
Brochura – Bom estado: com algumas marcações e sublinhados - 14x20 cm - 2ª edição - 321 p - A1/P1 frente - 20164552
2004
1 usado
R$ 14,82
Improbidade Administrativa
O administrador público não é o senhor dos bens que administra. Nos limites do Estado Democrático de Direito, cabe-lhe somente praticar os atos de gestão que beneficiem o verdadeiro titular: o povo. Diante da ausência de distinção clara entre público e privado característica da formação brasileira, controles preventivos e repressivos são instrumentos necessários para combater a improbidade adminis...
2006
1 usado
R$ 59,00
Ministério Público Organização, Atribuições e Regime Jurídico ( G )
Livro em bom estado de conservação, apenas com uma dedicatória na página de rosto. A obra de Emerson Garcia, sem par no mercado, esgota toda a análise possível sobre as atribuições do Ministério Público, sua organização e seu regime jurídico, erigindo-se em fonte de consulta obrigatória para membros da Instituição e concursandos.
2004
1 usado
R$ 41,04
Abuso de Poder Nas Eleições Meios de Coibiçao
D e forma simples e objetiva, a obra promove uma análise criteriosa do abuso de poder e dos instrumentos processuais voltados à sua coibição no âmbito eleitoral, unindo relevantes informações de ordem prática ao sólido alicerce dogmático que oferece ao leitor livro em ótimo estado de conservação semi-novo com carimbos da faculdade ano2006 dimensão 23 x 16 cm com 259 páginas
1 usado
R$ 25,00
A Efetividade dos Direitos Sociais
Formato 16 X 23 cm. Com 506 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com sinais de desgastes nas extremidades, miolo ok! Algumas páginas com grifos, anotações e risco á lápis, nada que interfira na leitura. Corte das páginas com início de amarelamento devido á ação do tempo. Sinopse: A efetividade dos direitos sociais está nitidamente imbricada com a noção de mínimo exist...
2004
1 usado
R$ 98,00
Ministério Público Organização Atribuições e Regime Jurídico 3ª Edição
(Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado e marca de manuseio não muito intenso em poucas partes; poucas manchinhas amareladas; ranhura, nervura, pouco desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; quebra e nervura no dorso; ondulação nas páginas; miolo esta um pouco irregular; texto destacado e marca de dobra em poucas páginas; sobra de cola não intensa na última página e n...
2008
1 usado
R$ 18,00
Abuso de Poder Nas Eleições: Meios de Coibição 2ª Edição
Ótimo estado. Bem quadrado, integro e sem avarias. Algumas paginas apresentam sublinhados e marcação a caneta, porem não afeta a obra. Dorso, miolo e lombada firmes, porem a lombada discretamente curvada. Corte discretamente empoeirado. (VRD).
2004
1 usado
R$ 20,00
Ministerio Publico Organizaçao, Atribuiçoes e Regime Juridico - 3a Ed.
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Corte e folha guarda um pouco amarelados devido ao tempo. (TTJA.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. .
2008
1 usado
R$ 84,90
Abuso de Poder Nas Eleições-meios de Coibição - 2a Ed. Ampliada e Revi
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. (Q1.M) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. . Obrigado pela preferência .
2004
1 usado
R$ 44,90
Ministério Público Organização Atribuições e Regime Jurídico
Brochura, com sinais de uso, sem grifos ou anotações, com assinatura na página de rosto, e na última página, 630 pgs. 27/10
2004
1 usado
R$ 25,00
Discricionaridade Administrativa
Livro em muito bom estado. Brochura, 408 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas.
2005
1 usado
R$ 60,00