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Discricionariedade administrativa
Elaborada por um seleto grupo de renomados juristas brasileiros e portugueses, a obra que se oferece ao público é dividida em três partes: a primeira, voltada ao delineamento jurídico da discricionariedade administrativa e aos limites do controle judicial; a segunda, direcionada à implementação dos direitos sociais, o que exige a realização de juízos valorativos de natureza essencialmente política...
2013
Interpretação Constitucional
Todo e qualquer intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um significado ao enunciado linguístico inserido na Constituição, há de superar as conflitualidades intrínsecas que se apresentam nesse processo. Essas conflitualidades nada mais são que incidentes, efetivos ou potenciais, do processode interpretação constitucional, que refletem a oposição entregrandezas argum...
Interpretação Constitucional: A Resolução Das Conflitualidades Intrínsecas Da Norma Constitucional
Todo intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um significado ao enunciado linguístico inserido na Constituição, há de superar as conflitualidades intrínsecas que se apresentam nesse processo. Essas conflitualidades nada mais são que incidentes, efetivos ou potenciais, do processo de interpretação constitucional, que refletem a oposição entre grandezas argumentativam...
2015
Ministerio Publico Organização Atribuições e Regime Juridico
SKU: 26670355. Condição: USADO. . livro em otimo estado
2004
1 usado
R$ 50,00
Discricionariedade Administrativa
Livro em ótimo estado geral
2005
1 usado
R$ 28,00
Conflito Entre Normas Constitucionais
BOM . O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados (E.cw.2) . OBS: Os resultados do exame físico do livro podem ser influenciados por critérios subjetivos, o que pode causar diferenças na percepção do cliente. Garantimos que todos ...
2008
1 usado
R$ 399,90
Protecao Internacional Dos Direitos Humanos
ID=265548A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 197. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 20,00
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
SEMINOVO, ASSINATURA NA PRIMEIRA FOLHA. Disponível na loja da Cidade Baixa.Direito
2008
1 usado
R$ 27,00
Abuso de Poder Nas Eleições: Meios de Coibição
Brochura, 2ª Edição, 322 páginas, Bom Estado (algumas páginas com grifos feitos a lápis) 07/21
2004
1 usado
R$ 15,00
Ministério Público-3ª Edição
Bom estado, sem grifos e rasuras. 26/01/2022 NA
2008
1 usado
R$ 11,66
Abuso de Poder Nas Eleições (2ª Edição)
brochura. livro conservado. texto sem riscos ou marcações. primeiras páginas com pequena mancha na ponta superior. ev/loja - direito
2004
1 usado
R$ 25,00
Ministério Público: Organização, Atribuições e Regimento Jurídico
Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio
2014
1 usado
R$ 50,00
Ministério Público - Organização, Atribuições e Regime Jurídico
Livro em excelente estado, com nome de caneta na folha de rosto, com 721 páginas
2005
1 usado
R$ 10,00
Direito Em Debate da Teoria a Pratica
livro seminovo ano 2015
1 usado
R$ 15,00
Abuso de Poder Nas Eleições Meios de Coibição
cód64637
2000
1 usado
R$ 24,64
Abuso de Poder Nas Eleições
Ó T I M O __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexível; Altura: 21, 00 cm Largura: 14, 00 cm Profundidade:, Edição: 1ª Número de Páginas: 261 __________________________________________________________________ Obs.: páginas com opacidade ou pouco amareladas; páginas de rosto com mancha de amarelamen...
2000
1 usado
R$ 27,00
Ministerio Publico
Capa, pagina e borda com mancha com grifos em lapis; Nada que comprometa na leitura
2004
1 usado
R$ 33,44
Abuso de Poder Nas Eleições
Livro em ótimo estado. possui carimbo de biblioteca no corte e na capa. 23x16 Possui 259 páginas
1 usado
R$ 19,98
Abuso de Poder Nas Eleições: Meios de Coibição - 2ª Edição
(Estoque B4562. ); Capa preservada; contra capa preservada; lombada possui marca de manuseio; miolo possui grifos a caneta, leve manchas de umidade;Bordas Possui leve manchas amareladas;quantidade de páginas 321. - 201641259
2004
1 usado
R$ 20,01
Revista Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro 50 Anos
Otimo estado; nª64 abr/jun 2017 - 201639233
2017
1 usado
R$ 59,00
Ministério Público: Organização, Atribuições e Regime Jurídico
O livro está em bom estado.
2008
1 usado
R$ 19,98
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
197 págs.; 2ª. Edição; Carimbo do Sebo na folha de rosto; Livro em ótimo estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 28,00
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
197 págs.; 2ª. Edição; Carimbo do Sebo na folha de rosto; Livro em ótimo estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 26,00
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
197 págs.; 2ª. Edição; Carimbo do Sebo na folha de rosto; Livro em ótimo estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 30,00
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
197 págs.; 2ª. Edição; Carimbo do Sebo na folha de rosto; Livro em ótimo estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 35,00
Abuso de Poder nas Eleições: Meios de Coibição
Brochura ótimo estado 321 páginas
2004
1 usado
R$ 24,00
Improbidade Administrativa
O administrador público não é o senhor dos bens que administra. Nos limites do Estado Democrático de Direito, cabe-lhe somente praticar os atos de gestão que beneficiem o verdadeiro titular: o povo. Diante da ausência de distinção clara entre público e privado característica da formação brasileira, controles preventivos e repressivos são instrumentos necessários para combater a improbidade adminis...
2006
1 usado
R$ 59,00
Abuso de Poder Nas Eleições Meios de Coibiçao
D e forma simples e objetiva, a obra promove uma análise criteriosa do abuso de poder e dos instrumentos processuais voltados à sua coibição no âmbito eleitoral, unindo relevantes informações de ordem prática ao sólido alicerce dogmático que oferece ao leitor livro em ótimo estado de conservação semi-novo com carimbos da faculdade ano2006 dimensão 23 x 16 cm com 259 páginas
1 usado
R$ 25,00
A Efetividade dos Direitos Sociais
Formato 16 X 23 cm. Com 506 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com sinais de desgastes nas extremidades, miolo ok! Algumas páginas com grifos, anotações e risco á lápis, nada que interfira na leitura. Corte das páginas com início de amarelamento devido á ação do tempo. Sinopse: A efetividade dos direitos sociais está nitidamente imbricada com a noção de mínimo exist...
2004
1 usado
R$ 96,90
Ministério Público Organização Atribuições e Regime Jurídico 3ª Edição
(Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado e marca de manuseio não muito intenso em poucas partes; poucas manchinhas amareladas; ranhura, nervura, pouco desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; quebra e nervura no dorso; ondulação nas páginas; miolo esta um pouco irregular; texto destacado e marca de dobra em poucas páginas; sobra de cola não intensa na última página e n...
2008
1 usado
R$ 18,00
Abuso de Poder Nas Eleições: Meios de Coibição 2ª Edição
Ótimo estado. Bem quadrado, integro e sem avarias. Algumas paginas apresentam sublinhados e marcação a caneta, porem não afeta a obra. Dorso, miolo e lombada firmes, porem a lombada discretamente curvada. Corte discretamente empoeirado. (VRD).
2004
1 usado
R$ 20,00
Ministerio Publico Organizaçao, Atribuiçoes e Regime Juridico - 3a Ed.
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Corte e folha guarda um pouco amarelados devido ao tempo. (TTJA.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. .
2008
1 usado
R$ 84,90
Abuso de Poder Nas Eleições-meios de Coibição - 2a Ed. Ampliada e Revi
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. (Q1.M) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. . Obrigado pela preferência .
2004
1 usado
R$ 44,90
Discricionaridade Administrativa
Livro em muito bom estado. Brochura, 408 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas.
2005
1 usado
R$ 60,00
Proteção Internacional Dos Direitos Humanos
Produto em ótimo estado de conservação. Apresenta algumas linhas grifadas no decorrer do texto. Possui 192 páginas.
2005
1 usado
R$ 18,00
Abuso de Poder Nas Eleições Meios de Coibição - 2° Edição
Algumas pintinhas amareladas pelo tempo
2004
1 usado
R$ 285,00
Abuso de Poder Nas Eleições:meios de Coibição
livro usado com assinatura dono anterior, com pags grifadas com caneta marca texto, sem danificar o texto ,capa e miolo bom estado.
2006
1 usado
R$ 10,00
Ministério Público: Organização, Atribuições e Regime Jurídico
Bom estado ,com grifos de caneta marca texto mó
2008
1 usado
R$ 20,00
Abuso de Poder Nas Eleições: Meios de Coibição 2ª Edição
Livro em bom estado de conservação, com marcas de manuseio E grifos pelo livro.
2004
1 usado
R$ 10,00
Ministério Público: Organização, Atribuições e Regime Jurídico
Bom estado de conservação. Miolo integro para leitura, contém grifos sem rasuras, costura firme, corte preservado claro. Capa e lombada preservadas. Nada que comprometa a estética nem a boa leitura do exemplar. Discreto carimbo de livraria na primeira folha de guarda. Cod:LF 01/24 tg_ Sua leitura no melhor custo-benefício. Maiores informações favor solicitar. Sua satisfação é nossa maior publicida...
2008
1 usado
R$ 12,78
Ministério Público: Organização, Atribuições e Regime Jurídico 3 Ediçã
696 páginas brochura livro com pouco sinais de manuseio. Livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos apenas com carimbo do antigo dono. Livro medindo 17x24cm .
2008
1 usado
R$ 40,00
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
197 páginas_ 2ª edição_ Capa íntegra_ Cortes e miolo alvos, sem grifos.
2009
1 usado
R$ 10,00
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Perfeito estado
2009
1 usado
R$ 22,00