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Ativismo Judicial e Controle de Constitucionalidade
Vivemos sob um Estado Democrático de Direito, mas quem poderá dizer o que é a democracia?A proposta desta obra é, primeiramente, buscar elementos que permitam a compreensão de modelos de democracia, com base na melhor doutrina sobre a temática. Após, compreender a proposta do Judiciário de adentrar em questões políticas, cobrindo lacunas que, cotidianamente, são deixadas pelos demais Poderes, naqu...
2025
Curso de Jurisdição Constitucional: Direito Comparado e Ideias para Um
“Trata-se de obra dedicada à análise do papel desempenhado na atualidade pelos Tribunais e Cortes constitucionais, com foco no Supremo Tribunal Federal e, em especial, a partir de um estudo comparado com as atividades desempenhadas pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão, pela Suprema Corte Norte-americana e pelo Tribunal Constitucional de Portugal. Nesse ponto, o livro olha para trás, se dedi...
2017
1 novo
R$ 67,50