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Ativismo Judicial - 2ª Edição 2015
Nesta obra, o autor traz o estudo do ativismo judicial, uma ultrapassagem dos limites impostos ao exercício da função jurisdicional, cuja descaracterização fere o princípio da separação dos Poderes. Para tanto, empreendeu valiosa incursão nos domínios da Teoria do Direito e da Hermenêutica Jurídica, assentando as bases da proposta inovadora de proceder à explicitação de critérios dogmáticos que pe...
2015
A Ação Popular Como Instrumento De Participação Política
ID 1364775 Livro em bom estado de conservação. Livro Refilado. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas de tempo nas páginas. Poucas marcas do tempo na capa. Papel comum. Livro adquirido de particular.
1989
1 usado
R$ 57,52
A Ação Popular Como Instrumento De Participação Política
ID 1397331 Poucas marcas do tempo na capa. Poucas marcas de tempo nas páginas. Papel comum. Livro em bom estado de conservação. Livro adquirido de particular. Livro com assinatura. Abas coladas. Livro com carimbo.
1991
1 usado
R$ 64,72
A Ação Popular Como Instrumento de Participação Política
Bom estado, pontos de amarelamento no corte lateral das páginas. Conteúdo sem grifos ou rasuras.
1 usado
R$ 69,00
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
323 pág, capa, corte, miolo esta ok , livro em bom estodo cx 939
2014
1 usado
R$ 15,00
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Janeiro / Deze...
334 páginas, livro em ótimo estado. Livro em Português. título completo: Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Janeiro / Dezembro 2005 61 / 62;
2004
1 usado
R$ 23,00
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Livro seminovo, sem grifos e rasuras, com leves sinais de manuseio, livre de amarelamentos. Orelhas com marca de manuseio. 323 pgs - 25/01/2019 RAS
2014
1 usado
R$ 6,66
A Proteção aos Direitos Adquiridos Direito Constitucional Brasileiro
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; quebra, pouca avaria e nervura no dorso; uso de pincel atômico sobre dados na 1ª pagina transpassando para pagina seguinte; texto destacado e anotação em algumas paginas; um pouco...
2003
1 usado
R$ 150,00
A Ação Popular Como Instrumento de Participação Política
Brochura, 264 páginas, capa com pequenos desgastes nas extremidades devido ação do tempo, bordas amareladas por ação do tempo, carimbo e adesivo na primeira página e carimbo na última página. O livro foi descartado de biblioteca. NV 022
1991
1 usado
R$ 35,00
Ação Popular Como Instrumento de Participação Política
Ano: 1991. Capa brochura e lombada em bom estado, sinais de manuseio. Corte e as primeiras páginas e as últimas com amarelado de oxidação pelo tempo. As demais estão limpas, sem grifos, sem anotações e sem manchas. Nome do ex dono. 264 p. Cod 9.425
1991
1 usado
R$ 40,00
Ativismo Judicial - Parâmetros Dogmáticos
Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com nome do antigo dono, com 334 pag. tam. 14x21 cm. Vit. e p 4
2010
1 usado
R$ 142,80
Ativismo Judicial - Parametros Dogmaticos
ID=289567B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. levemente sujo na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 333. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2010
1 usado
R$ 145,00
A PROTEÇAO AOS DIREITOS ADQUIRIDOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - RAMOS
Livro em bom estado de conservação, porem páginas capa e laterais com pintas amarelado devida ação do tempo, paginas com grifos a lapis.
2003
1 usado
R$ 198,00
Ativismo Judicial - Parâmetros Dogmáticos
Bom estado. Autografo com dedicatória na folha de rosto. Conteúdo sem grifos ou rasuras.
2010
1 usado
R$ 95,00
Proteção aos Direitos Adquiridos no Direito Constitucional Bra...
Livro em ótimo estado de conservação. Sem marcas de uso.
2003
1 usado
R$ 94,96
A Ação Popular Como Instrumento de Participação Política
Livro em bom estado, com páginas amareladas pelo tempo. Página de rosto com dedicatória
1991
1 usado
R$ 54,90
A Ação Popular Como Instrumento de Participação Politica
Ano de publicação 1991--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir anotação lombada com fita adesiva transparente livre de grifos ou anotações 264 páginas.
1991
1 usado
R$ 50,00
Proteção aos Direitos Adquiridos no Direito Constitucional Brasileiro
Brochura. Carimbo de livraria e carimbo de antiga dona. Boas condições gerais, sem rasgos, riscos, etc.
2003
1 usado
R$ 70,00
A Ação Popular Como Instrumento de Participação Politica
livro usado com marcas de uso, com manchas de tempo. Com pontos amarelados nas laterais devido a ação natural do tempo., nada que atrapalhe a boa leitura CE2 - 398
1991
1 usado
R$ 49,00
Ativismo Judicial
Ano 2010 - Capa, lombada e contracapa preservadas em bom estado, sem marcas de vinco, sem desagastes acentuados / Corte com amarelado / Páginas do miolo sem grifos, sem anotações, sem marcações, sem assinatura, sem dedicatória, sem carimbo, sem etiquetas, sem marcas de dobra, sem rasgos ou furos / 333 págs / S-24.693
2010
1 usado
R$ 80,00
Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil
A publicação deste livro ocorre no momento em que em Portugal e no Brasil se trava um vivo debate sobre a independência, as funções e a politicidade das decisões dos tribunais constitucionais. Enquanto em Portugal se questiona o presente processo de designação dos juízes e a orientação do Tribunal Constitucional perante um certo eclipse dos direitos sociais, no Brasil a polémica fervilha em torno ...
2012
Ativismo Judicial Parâmetros Dogmáticos
Livro novo.336 páginas. Brochura
2010
1 novo
R$ 149,90
A Proteção aos Direitos Adquiridos no Direito Constitucional Brasileir
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2003
1 novo
R$ 145,00