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STF como Indutor da Mudança no Constitucionalismo de Transformação
A presente obra objetiva propor um modelo de decisão judicial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que respeite o projeto transformador do modelo teórico-abstrato do constitucionalismo brasileiro e, ao mesmo tempo, esteja em consonância com o Estado Democrático de Direito.Promove-se a desconstrução da lógica racional de constitucionalismo como antecedente e Constituição como consequente para d...