Esta 3ª edição doDireito das Concessões de Serviço Públicorepresenta um novo livro, totalmente revisado, atualizado e aumentado. O seu eixo central persiste a Lei nº 8.987/1995, a Lei Geral de Concessões, bastante atento a todas as demais espécies de parcerias. Examina o ciclo de vida integral de tais contratos (concepção, licitação, execução e encerramento do contrato), com especial atenção nas e...

Comentários à lei de ação civil pública

O processo administrativo confirmou-se como umdos temas mais importantes do Direito Administrativo brasileiro. Previsto na Constituição, ele regulaparte significativa da convivência das pessoas como Estado. O mesmo se diga da Lei no 9.784/1999,que define o funcionamento da Administração Pública e, em especial, o seu relacionamento processual com as pessoas privadas. Daí a importânciade estudarmos ...

Este livro examina os avanços nos serviços públicos e na técnica concessionária através do exame do texto da Lei 8.987/1995, que vão desde a evolução tecnológica dos serviços até o modo de implementação e regulação deles ( concessões e permissões num ambiente de agências reguladoras ), passando pela natural incompletude de seus contratos e a necessidade de nova visão quanto à sua mutabilidade.

Precatórios o seu novo regime jurídico

.G1 P 858.Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém quina da capa levemente amassada e rasgo na lombada# Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada - segundo a obra, devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à LGL, exigindo d...

SL P 1132 - Livro em ótimo estado de conservação, nunca lido# Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada - segundo a obra, devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à LGL, exigindo do intérprete a aplicação por inteiro da norma segundo sua...

Livro brochura, bom estado de conservação, tem 383 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 6

Livro brochura, bom estado de conservação, com 640 páginas, localizei grifos á caneta colorida, Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada - segundo a obra, devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à LGL, exigindo do intérprete a aplicaçã...

BETO8; em bom estado; Principios constitucionais e a Lei 9.784/1999

Livro usado, com carimbo do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e primeira página possui uma numeração de controle interno. Na primeira página tem uma dedicatória, livro em ótimo estado de conservação, brochura com 384 páginas .RC/08/2020 Magistratura

Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, assinatura na contra capa, carimbos em páginas e bordas, bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 406 páginas. 25/01/2024 - Estante - O 3 - Taty

(Livro Usado/Raro/Direito) Em bom estado para leitura; contém amarelado; manchinha e sujidade não muito intensa em poucas partes; ranhura, alguns desgaste e marca nas capas; quebra e pouca nervura no dorso; uso de pincel atômico sobre carimbo nas 1ª paginas; marca de dobra e texto destacado em algumas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 290; ...

Ano: 2003, edição: 2ª, páginas: 383. Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Dimensões: 21 x 14 x 1.5 cm. 11/10/23.Luh.

Ano: 2003, edição: 2ª, páginas: 383. Livro em excelente estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Dimensões: 21 x 14 x 1.5 cm. 11/10/23.Luh.

Ano: 2003, edição: 2ª, páginas: 383. Livro em bom estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro.Última página com sinal de fita adesiva, algumas páginas com escritas a lápis. Dimensões: 21 x 14 x 1.5 cm. 11/10/23.Luh.

livro em bom estado com marcas de uso sem grifos anotações ou carimbos assinatura de caneta na pagina 1 432 pags

405 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com pouco sinais de manuseio, carimbo do antigo dono e nome. Livro medindo 14x21 cm.

brochura em bom estado de conservação. livre de riscos e anotações. 252 paginas.

Encadernação em brochura contendo 431 páginas em estado de novo, em perfeitas condições para a leitura. 4ª Edição, Atualizada, Revista e Aumentada. Princípios Constitucionais e a Lei 9.784/1999. Ref. ONG 04/24.

Livro usado em bom estado de conservação, livre de grifos e rasuras . Livro contém 290 páginas . Livro carimbado na primeira e na última página .

Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 290 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Primeira página possui assinatura a caneta com rasura. Páginas e miolo amarelados. Formato: 21 x 14 cm.

Livro em ótimo estado, se rasuras.

Estado de conservação: bom, mas com miolo em perfeito estado, sem grifos ou rasuro; Encadernação: brochura; Páginas: 384.

Livro usado, em bom estado de conservação, brochura, 382 pag, possue tres folhas com alguns marca textos, mas um bom consevado exemplar, dat cad 11/11/24 B2 - 410, capa ilustrativa.

SKU: 27982183. Condição: USADO. Página: 406. livro usado em bom estado, cortes laterais levemente sujos, capa com sinais de uso, rasurado na primeira folha. 406 PÁGINAS

Sem Riscos Conservado

possui carimbos da editora nas duas primeiras folhas. capa e miolo amarelados pelo tempo. 290 páginas sem grifos ou rasuras. livro brochura, usado, em bom estado de conservação.

Ano de publicação 2010--4ª edição capa brochura formato 14x21cm com marca de retirada de ficha na 1ª capa com carimbo rabiscado à caneta na folha de rosto e na página 100 com carimbos da editora na 1ª folha e na última e carimbo no verso da folha de rosto livre de grifos 431 páginas.

NVC - Livro sem uso. ISBN 9786526019221. Sinopse: Precatórios: O seu novo regime jurídico

NVC - Livro sem uso. ISBN 9786526019221. Sinopse: Precatórios: O seu novo regime jurídico

NVC - Livro sem uso. ISBN 9786526019221. Sinopse: Precatórios: O seu novo regime jurídico

NVC - Livro sem uso. ISBN 9786526019221. Sinopse: Precatórios: O seu novo regime jurídico

NVC - Livro sem uso. ISBN 9786526019221. Sinopse: Precatórios: O seu novo regime jurídico

livro em ótimo estado! Apresenta apenas alguns sinais de manuseio na capa , mas nada que atrapalhe a leitura! dúvidas, entrar em contato. : ) obs: apresenta assinatura na 3 folha

Livro em ótimo estado.

Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à LGL, exigindo do intérprete a aplicação por inteiro da norma segundo sua atual configuração (pense-se no princípio do desenvolvimento nacional sustentá...

Neste livro, o leitor poderá encontrar uma história de superação. Trabalhar desde criança, caminhar quilômetros até a escola mais próxima, ter uma alimentação simples. Assim era a rotina de José Pedro em boa parte da infância. Quando se muda para o seminário, aos 11 anos, muita coisa se altera para ele e seu irmão. Já a família continuou no ritmo de sempre, até de forma mais difícil, uma vez qu...

NVC - Livro novo. ISBN 9786526019221. Sinopse: Precatórios: O seu novo regime jurídico

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NVC - Livro novo. ISBN 9786526019221. Sinopse: Precatórios: O seu novo regime jurídico

NVC - Livro novo. ISBN 9786526019221. Sinopse: Precatórios: O seu novo regime jurídico

NVC - Livro novo. ISBN 9786526019221. Sinopse: Precatórios: O seu novo regime jurídico

livro novo, nunca manuseado