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Decadência e prescrição tributárias no Direito brasileiro
O objeto da obra é o estudo da prescrição e decadência tributárias, sob o aspecto integrativo com o direito privado, no que lhe é cabível; e também sob o enfoque interpretativo, contendo nuances do constructivismo lógico-semântico. Diferencial – O autor trata de temática, que na maioria das vezes, é analisada de forma superficial pela doutrina. Faz críticas a algumas normas, chamando a atenção...
2025
O contrato com pessoa a declarar, no brasil, é um pacto
O contrato com pessoa a declarar, no brasil, é um pacto
2024
Direito Tributário
A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina Legislação Tributária. Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da área referida. Destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestações pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuição. As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do hist...
2015
Reflexos jurídicos da atuação do estado no domínio econômico - 2ª edição de 2016
O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasileiro na promoção do desenvolvimento econômico e do bem-estar social, tratando o tema no intento de lhe registrar os reflexos jurídicos. Não se limitou , entretanto, a discorrer sobre a expansão do Direito Público no domínio econômico setorial onde estende seu manto legislativo sobre o processo produti...
2016
Responsabilidade Civil - 1ª Edição 2011
Esta obra que integra uma Coleção sistematizada sobre o Direito Civil reúne o pensamento do Professor Orlando Gomes a respeito do tema da Responsabilidade Civil, procurando representar a evolução dessa importante parte do direito ao enfoque dado pelos tribunais e pela doutrina.A obra representa um marco na literatura jurídico-brasileira. Valiosa para estudantes, professores e profissionais do Dire...
Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico
154 p. 21 cm. capa original com lombada desgastada e avarias. dedicatória e carimbo na folha de rosto. cortes laterais amarelados devido a ação do tempo, miolo sem grifos.
1982
1 usado
R$ 20,00
Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado do Domínio Econômico
154 p. 21 cm. brochura original, desgastes na lombada e bordas, primeiras e últimas páginas com manchas amareladas, textos grifados a lápis, dedicatória ao ex dono.
1982
1 usado
R$ 25,00
Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico
Brochura Original, interior das capas, primeira e última página leve pigmentos amarelados, os lados do corte amarelados em função do tempo, 154 páginas.14 x 21 cm(Dep)
1982
1 usado
R$ 35,00
Dimensão Jurídica do Tributo
Livro em perfeito estado de conservação.homenagem ao prof. Dejalma de Campos - A integração econômica e o dilema entre mundialismo e regionalismo - Direitos humanos e tributação - O ISS e o arrendamento mercantil (leasing), O furto e o roubo de produtos face ao IPI - Transfer Pricing - II princípio comunitario Di Non Discriminazione - Dimensão jurídica do tributo vinculado - El rostro humano en la...
2003
1 usado
R$ 25,00
Dimensão
homenagem ao prof. Dejalma de Campos - A integração econômica e o dilema entre mundialismo e regionalismo - Direitos humanos e tributação - O ISS e o arrendamento mercantil (leasing), O furto e o roubo de produtos face ao IPI - Transfer Pricing - II princípio comunitario Di Non Discriminazione - Dimensão jurídica do tributo vinculado - El rostro humano en la dimensión jurídica del tributo - Lei co...
2003
1 usado
R$ 250,00
Dimensão Juridica do Tributo
Capa Dura, com 657 paginas, otimo sem grifos e rasuras
2003
1 usado
R$ 20,70
Reflexo Jurídico da Atuação do Estado no Domínio Econômico
Brochura, boa conservação, interno da capa com gastura, pagina de rosto levemente desgastada, capa levemente desbotada, 154 paginas 21x14 cm
1982
1 usado
R$ 19,89
Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico
Brochura Original, 154 páginas levemente amareladas em função do tempo. 14 x 21 cm
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributário
Seminovo em bom estado- est 141Obs: Livro com marcas de carimbo de biblioteca desativada, nada que atrapalhe a leitura.
2014
1 usado
R$ 28,00
Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado No Domínio Econômico
SKU: 31272180. Condição: USADO. . Livro raro, esgotado nas livrarias. Em bom estado de conservação levando em consideração o ano de publicação. Cortes e páginas amarelados. Pequenos desgastes na capa, lombada e contra capa. Miolo em bom estado. Nome do antigo dono no frontispício. Ref 013294
1982
1 usado
R$ 28,80
Limites da Revisão Constitucional
SKU: 31683784. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 130. P8/B- Livro usado em bom estado de conservação. Capa e miolo bem preservados, sem anotações ou rasuras. Brochura, lombada verde claro.
1993
1 usado
R$ 75,00
Orlando Gomes Obrigações
livro usado em estado bom, com um leve desgaste na capa e na lombada, possui leves marcas de oxidação, possui grifos, em geral paginas boas para leitura. rafa 706
2005
1 usado
R$ 45,00
Dimensão jurídica do tributo homenagem ao prof dejalma de campos
Dimensão jurídica do tributo homenagem ao prof dejalma de campos
Dimensão Jurídica do Tributo
Outros Autores: Roberto Rosas / Subtítulo: Homenagem ao Professor Dejalma de Campos - Livro NOVO / 664 páginas
2003
1 novo
R$ 82,00
Dimensão Jurídica do Tributo
Outros Autores: Roberto Rosas / Subtítulo: Homenagem ao Professor Dejalma de Campos - Livro NOVO / 664 páginas
2003
1 novo
R$ 82,00
Dimensão Jurídica do Tributo
Outros Autores: Roberto Rosas / Subtítulo: Homenagem ao Professor Dejalma de Campos - Livro NOVO/ 664 páginas
2003
1 novo
R$ 82,00