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Direito Registral Imobiliário - Volume I
A carência de doutrina registral imobiliária no país ficou para trás, especialmente com a revitalização da atividade em decorrência da produção científica apresentada pelos novos delegatários, oriundos de concursos públicos realizados após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nada obstante, ainda há lugar para um livro abrangente, que se pretende, em certa medida, original.Senti-me compe...
2017
Direito Registral Imobiliário - Volume II
No primeiro volume da obra, a disciplina foi apresentada de maneira tradicional, analisando-se a teoria geral doDireito Registral Imobiliário, sua história, sistemas, efeitos, além dos procedimentos especiais previstos na Lei de Registros Públicos.Nesse segundo volume, foi adotada uma abordagem inédita desse ramo do direito, dissecando-se cada um dos elementos que compõem uma matrícula, a saber; i...
2017
Loteamento Fechado ou Condomínio de Fato
Cuida o presente trabalho de examinar a legalidade ou não de um novo padrão urbanístico, denominado de loteamento fechado, que, a despeito de não ter previsão na legislação federal, é uma realidade cada vez mais presente na maioria das cidades brasileiras, cuja origem está na péssima qualidade dos serviços públicos, especialmente na área de segurança. Demonstraram-se as diferenças conceituais e pr...
2012