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Eficácia Executiva da Sentença Declaratória
A presente obra aborda a questão relativa à possibilidade de a sentença meramente declaratória constituir título judicial hábil a ensejar a execução forçada. A partir de uma análise de doutrinas nacionais e estrangeiras, bem como do exame da legislação processual pátria (vigente e revogada), de projetos de lei, da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, tudo à luz da Constituiç...
2025
Repressão ao ilícito de operação clandestina de instituição financeira infrações administrativas e penal, tipicidade e dos
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2025
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 79 a 137 - Vol. II - Coleção
O aperfeiçoamento no trato da matéria objeto dos artigos a que se referem os presentes comentários é inegável. Resta esperar que sua aplicação se faça com olhos no século em que vivemos.
2008
Comentários ao Novo Código Civil - V. 02
Livro Novo Embalado no plástico - Dos Bens, dos fatos jurídicos, do negócio . Arts. 79 a 137 - Trabalhamos com livros novos e usados.
2008
1 novo
R$ 280,00