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Teoria geral das invalidades do negócio jurídico
Tão tradicionais são seus contornos, e tão precisa parece ser sua aplicação, que a teoria das invalidades negociais tende a assumir ares de uma lei imutável, quase natural. Não são raros, porém, os casos em que a aplicação mecânica das normas sobre nulidade ou anulabilidade conduziria à violação de valores tão caros à ordem jurídica quanto a tutela da pessoa humana, a boa-fé objetiva, a vedação ao...
Do erro à culpa na responsabilidade civil do médico
O autor objetivou oferecer ao estudioso e ao profissional, da responsabilidade civil, uma proposta de restauração do pensamento sistemático inerente à matéria, revisitando-se alguns dos principais fundamentos do direito de danos, aplicados à prática médica. E quer, com a presente obra, contribuir para o debate acerca do papel do médico na sociedade brasileira e mais especificamente, acerca do tipo...
2015
O Código Civil após a Lei da Liberdade Econômica
Todos os estudos que compõem esta obra seguiram a mesma diretriz geral: buscou-se, a todo tempo, a construção de um quadro interpretativo da reforma do Código Civil pela chamada Lei da Liberdade Econômica capaz de compatibilizar a normativa atual com a legalidade constitucional e de oferecer ao intérprete instrumentos úteis de aplicação das normas em apreço. Os autores buscaram perquirir, na práti...
2024