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Tributação Sobre o Consumo: Cbs, Ibs e Imposto Seletivo
A obra Tributação Sobre o Consumo: CBS, IBS e Imposto Seletivo oferece ao leitor uma compreensão abrangente, didática e profunda sobre a Reforma Tributária implementada pela Emenda Constitucional 132/2023 e pela LC 214, de 16 de janeiro de 2025. Tem-se a análise não somente dogmática, mas, sobretudo, crítica sobre o design tributário proposto para a nova tributação proveniente do atual contexto no...
Processo Tributário - Administrativo e Judicial - 2ª Edição 2025
A obra Processo Tributário apresenta os instrumentos que orientam a relação jurídico-tributária entre Fisco e contribuinte a partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao leitor não somente o contexto dogmático, como também uma construção reflexiva e crítica sobre os temas tratados. O livro tem um diferencial em relação aos trabalhos publicados em circulação, sobretud...
Dever de Colaboração dos Contribuintes Versus...
Ano 2009, 1a Ed., 222 pags., 373gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2009
1 novo
R$ 100,00
Dever de Colaboração dos Contribuintes Versus...
Ano 2009, 1a Ed., 222 pags., 373gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2009
1 novo
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Dever de Colaboração dos Contribuintes Versus...
Ano 2009, 1a Ed., 222 pags., 373gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2009
1 novo
R$ 100,00
Dever de Colaboração dos Contribuintes Versus Direito ao Silêncio
Título completo: Dever de Colaboração dos Contribuintes versus Direito ao Silêncio no Âmbito Tributário Sancionador; Capa dura; 223p.; (.)Eduardo Muniz, de forma bastante ousada, realizou todo um esforço, no sentido de enfrentar um tema que não tem sido visitado pelos estudos tributários, qual seja: o dever de colaboração do contribuinte para com o fisco: alcances e, especialmente, seus limites. P...
2009
1 novo
R$ 100,00