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Teoria institucional da praticabilidade tributária
Trata-se de obra inédita sobre a praticabilidade tributária, assunto carente de atenção dos doutrinadores e do Poder Judiciário, uma vez que, no atual Estado Democrático de Direito, a eficiência é uma meta relevante, para cuja implementação a praticabilidade é um instrumento institucionalmente eficaz ao otimizar a arrecadação tributária e diminuir as possibilidades de fraude e de evasão fiscal, eq...
O Papel da Jurisdição Constitucional no Controle das Políticas
Novo / Este trabalho, extenso e profundo, mostra como os direitos sociais podem ser positivados como princípios ou regras, salientando suas conexões com as policies. Indaga-se, a partir daí, o sentido do controle de constitucionalidade durante a recente crise financeira global, em que a Jurisdição Constitucional, baseada em princípios abertos e indeterminados, suplantou as opções políticas legisla...
2018
1 novo
R$ 57,51
O Papel da Jurisdição Constitucional no Controle das Políticas Restrit
Livro novo , lacrado. O Papel da Jurisdição Constitucional no Controle das Políticas Restritivas de Direitos Sociais em Tempos de Crise. Este trabalho, extenso e profundo, mostra como os direitos sociais podem ser positivados como princípios ou regras, salientando suas conexões com as policies. Indaga-se, a partir daí, o sentido do controle de constitucionalidade durante a recente crise financeira...
2018
1 novo
R$ 59,90