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Origem e evolução do devido processo legal substantivo
A presente obra trata da origem e evolução da garantia do devido processo legal substantivo (substantive due process) com base no qual se permite ao Poder Judiciário controlar a razoabilidade das leis e demais atos normativos como forma de preservar a vida a liberdade e a propriedade dos indivíduos em face do poder do Estado. Inicialmente o autor discorre sobre a origem inglesa do instituto no cél...
Execução extrajudicial e devido processo legal
O livro tem por objeto o estudo da compatibilidade das execuções extrajudiciais (de créditos decorrentes de contratos imobiliários) introduzidas no direito brasileiro a partir da década de 60 do século XX (pelo Decreto-lei n° 70/66 e pela Lei nº 9.514/97) com a garantia constitucional do devido processo legal (artigo 5°, inciso LIV, da Constituição Federal).<BR><BR>A obra encontra-se estruturada e...
2010
Valor da Causa
Livro usado, em bom estado de conservação, a capa contém uma marca de dobradura na vertical, mas está inteira e firme, as lombadas ainda claras, miolo íntegro, firme e preservado, mas com marcações a lápis em algumas páginas, sem prejuízo algum para o estudo, com 207 páginas e uma anotação do antigo dono após o término do livro. O autor examina o valor da causa e suas múltiplas funções no processo...
2008
1 usado
R$ 23,40
Valor da Causa
Brochura em bom estado de conservação. Capas e lombada muito bem conservados e sem marcas. Cortes claros e sem marcas. Páginas claras e firmes, aparentemente sem uso. 207 páginas.
2008
1 usado
R$ 19,00