Benefício assistencial de prestação continuada

SKU: 30530812. Condição: USADO. . D. Civil --- Brochura, 167 páginas, 16 x 23 cm. Livro em excelente estado, apresenta leves sinais de exposição nas bordas das páginas. --- Aborda a evolução legislativa, abrangendo aspectos essenciais à configuração desse direito fundamental social, inclusive efeitos de incentivo e desincentivo, não sem antes analisar a jurisprudência da Turma Nacional de Uniformi...

SKU: 30530811. Condição: USADO. . D. Civil --- Brochura, 167 páginas, 16 x 23 cm. Livro em excelente estado, apresenta leves sinais de exposição nas bordas das páginas. --- Aborda a evolução legislativa, abrangendo aspectos essenciais à configuração desse direito fundamental social, inclusive efeitos de incentivo e desincentivo, não sem antes analisar a jurisprudência da Turma Nacional de Uniformi...

SKU: 32868053. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 167. Direito Civil Brochura, 16 x 23 cm, 167 Páginas. Usado, em bom estado, possui desgastes nas laterais da capa, pontos de oxidação devido a ação do tempo e marcas de manuseio. (IA)

Novo em perfeito estado de conservação A presente obra procura analisar as questões afetadas ao beneficio assistencial, aqui analisado sob a perspectiva da prestação em pecúnia originária do Estado, através da participação de toda a sociedade. Diante disso, objetivando subsidiar e valorizar a compreensão do estudo, procuramos analisar o contexto constitucional que o envolve, sem descurar da condiç...

Novo em perfeito estado de conservação A presente obra procura analisar as questões afetadas ao beneficio assistencial, aqui analisado sob a perspectiva da prestação em pecúnia originária do Estado, através da participação de toda a sociedade. Diante disso, objetivando subsidiar e valorizar a compreensão do estudo, procuramos analisar o contexto constitucional que o envolve, sem descurar da condiç...

Novo em perfeito estado de conservação A presente obra procura analisar as questões afetadas ao beneficio assistencial, aqui analisado sob a perspectiva da prestação em pecúnia originária do Estado, através da participação de toda a sociedade. Diante disso, objetivando subsidiar e valorizar a compreensão do estudo, procuramos analisar o contexto constitucional que o envolve, sem descurar da condiç...

A presente obra procura analisar as questões afetadas ao beneficio assistencial, aqui analisado sob a perspectiva da prestação em pecúnia originária do Estado, através da participação de toda a sociedade. Diante disso, objetivando subsidiar e valorizar a compreensão do estudo, procuramos analisar o contexto constitucional que o envolve, sem descurar da condição pessoal de seu potencial destinatári...