Portadores de doenças graves

Brochura Original, dedicatória na primeira página, 291 páginas em bom estado. 16 x 23 cm (Dt. Tribunal)

A presente obra tem como objetivo principal mostrar ao meio jurídico, empresarial, acadêmico, enfim aos leitores, de forma geral, no que concerne aos crimes contra a ordem tributária, previstos na Lei nº 8.137, de 27 de novembro de 1990, em razão do avanço tecnológico, nos quais presenciamos novos paradigmas da era digital e sofisticados sistemas informatizados das Modernas Administrações Públicas...

livro novo nunca manuseado O objetivo desta obra é no sentido de mostrar aos leitores sobre minha experiência na condição de aposentado pelo INSS, idoso, portador de doença grave, Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Tributário na busca de um melhor benefício em razão de ter na atividade desempenhado função por 40 anos em empresas siderúrgicas na Bahia.Por sua vez, esta obra tem um alcance...

livro novo nunca manuseado O estudo desta obra tem como objetivo mostrar aos leitores de uma maneira geral o Direito Tributário Brasileiro, face a nova ordem com base na Emenda Constitucional nº 132, promulgada em 20/12/2023, publicada no DOU de 21/12/2023 e a sua regulamentação por meio da Lei Complementar nº 214, sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 16/01/20...

O estudo desta obra tem como objetivo mostrar aos leitores de uma maneira geral o Direito Tributário Brasileiro, face a nova ordem com base na EC nº 132, promulgada em 20/12/2023, publicada no DOU de 21/12/2023 e a sua regulamentação por meio da LC nº 214, sancionada em 16/01/2025. Assim, a realização do presente trabalho deve-se ao fato de possibilitar-me compactar as propostas da reforma tri...