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Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar 3 Edição
373 páginas brochura livro com pouco sinais de manuseio em bom estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro medindo 14x21 cm.
2004
1 usado
R$ 40,00
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar -teoria e Prática
Exemplar de capa dura, em bom estado de conservação e de leitura com algumas marcas de uso e manuseio, livres de grifos e rasuras, 26032021am.
2009
1 usado
R$ 50,00
O Município na Lei de Responsabilidade Fiscal
Livro em bom estado de conservação. * 209 páginas. A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 com tudo o que o município precisa saber. Da prescrição e da Arrecadação - Da despesa obrigatória de caráter continuado - Do controle da despesa total com pessoal - Destinação de recursos públicos para o setor privado - Da dívida e do endividamento - dos lim...
2000
1 usado
R$ 15,00
Dos Prazos no Direito Brasileiro
Livro nunca foi usado, possui capa com leves desgastes devido ao tempo e miolo em perfeito estado de conservação; não interfere na qualidade da obra. 254 páginas.
2003
1 usado
R$ 35,00
Dos Prazos no Direito Brasileiro
Livro nunca foi usado, possui capa com leves desgastes devido ao tempo e miolo em perfeito estado de conservação; não interfere na qualidade da obra. 254 páginas.
2003
1 usado
R$ 35,00
Concessão e Permissão no Serviço Público
capa dura formato 23x16 capa e miolo em bom estado com carimbo no dorso 406 páginas .
2004
1 usado
R$ 17,94
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
Ano de publicação 2002--1ª edição capa brochura formato 14x21cm não apresenta grifos ou anotações 405 páginas.
2002
1 usado
R$ 13,46
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
Livro em bom estado . prateleira G1 Miolo: em bom estado, com 287 páginas, amarelado pelo tempo. marcas de uso. Corte: em bom estado. Lombada: em bom estado. Capa : capa em bom estado / capa dura. Mais informações sobre o livro através do WhatsApp 81-986695916.
1 usado
R$ 10,00
Manual do Assessor Juridico Municipal
solicite foto - G E - BO PR 2 livro conservado livro com carimbo do ex dono nada que atrapalhe a leitura AR
2009
1 usado
R$ 200,00
Cpi a Comissão Parlamentar de Inquérito
SKU: 29781496. Livro capa dura em bom estado. Sem grifos. Cód. Barras: 9788587484277
2004
1 usado
R$ 39,00
Manual do Assessor Jurídico Municipal: Teoria, Legislação, ...
. jurisprudência, prática. Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 440 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Páginas e miolo amarelados e com manchas. Livro possui assinatura a caneta. Formato: 21 x 14 cm.
1997
1 usado
R$ 48,00
O Vereador No Direito Municipal 2ªEd
Livro capa dura em perfeito estado.
2009
1 usado
R$ 35,00
Loteamento Urbano - Doutrina e Prática
SKU: 30176406. Livro brochura em bom estado e conservado Capa e contracapa com leves sinais de manuseio Páginas com leves sinais de uso Sem grifos Páginas: 384 Cód. Barras: 1000301764068
2016
1 usado
R$ 39,00
Cpi: a Comissão Parlamentar de Inquérito
Livro em bom estado de conservação para a sua leitura ou estudo. 16/07/2024.BN
2004
1 usado
R$ 35,77
Manual do Assessor Juridico Municipal Teoria Legislação Jurisprudencia
440 Páginas, ano 1997, formato 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
1 usado
R$ 20,00
Desapropriação no Direito Positivo
Código: 2477630 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, desgastes na capa e lombada e anotações a caneta e pequenos rasgos na primeira página, que não interferem na leitura. Ano: 1998 Nº de páginas: 411 Formato: 14 x 21 Editora: DE DIREITO Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabame...
1 usado
R$ 40,00
Sindicância e Processo Administrativo
Livro de Direito bem conservado, tem 373 páginas.
2004
1 usado
R$ 25,00
Manual do Assessor Jurídico Municipal. Doutrina, Legislação e Prática.
Livro capa dura muito bem conservado; corte com pouca poeira pelo manuseio; na folha de guarda tem um nome escrito; miolo perfeito; A finalidade da obra é dar uma orientação aos recém- chegados á profissão .
2013
1 usado
R$ 45,00
Loteamento Urbano doutrina e prática
384 paginas -166183
2016
1 usado
R$ 40,00
SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - TEORIA E PRATICA
USADO
2009
1 usado
R$ 16,50
MANUAL DO ASSESSOR JURIDICO MUNICIPAL - 1997
Da organização municipal, competências municipais, autonomia do município, organização dos poderes, tributos municipais, orçamento municipal, código de posturas, código de obras, lei do loteamento urbano, lei do zoneamento ocupação e uso do solo urbano, alienação de bens municipais, técnica legislativa municipal, regimento interno, desapropriação, câmara municipal, funções da câmara municipal, o v...
1998
1 usado
R$ 11,00
O Município Na Lei De Responsabilidade Fiscal
Bom Estado Com Sinais De Manuseio
2000
1 usado
R$ 10,00
Instituições de Direito Publíco e Privado
Capítulos - Noção Elementar do Direito A Lei e a Técnica Legislativa Direito Internacional Direito Constitucional - Teoria do Estado Formas de Estado Direito Administrativo Licitação - Direito Penal Direito do Trabalho Direito Processual Pena l Direito Processual Civil Direito Tributário.
1969
1 novo
R$ 18,50
Manual do Assessor Municipal: Doutrina, Legislação e Prática
Livro NOVO, capa dura com 1070 páginas, formato: 23, 5cm x 16, 5cm. O miolo do livro está meio empoeirado devido ao tempo na prateleira. A capa na parte superior esquerda tem uma pequena danificação, mas sanada com fita adesiva, causada provavelmente por uma queda.
2009
1 novo
R$ 49,80
O Município na Reforma Administrativa. Doutrina e Legislação
Livro em estado de novo. Capa mole com 448 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Capa com alguns sinais devido ao armazenamento.
1999
1 novo
R$ 15,00
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar 6299
livro semi novo, a borda das paginas esta empoeirado.
2002
1 novo
R$ 99,90
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar 6300
livro semi novo, a borda das paginas esta empoeirado.
2002
1 novo
R$ 99,90
O Município na Reforma Administrativa
Livro em perfeito estado de conservação.A reforma administrativa -- Objeto da reforma -- Modelos de projetos de lei -- Legislação de interesse da reforma -- Constituição federativa do Brasil atualizada até a Emenda Constitucional n. 22, de 18 de março de 1999
1999
1 novo
R$ 25,00
O Município na Reforma Administrativa
Livro em perfeito estado de conservação.A reforma administrativa -- Objeto da reforma -- Modelos de projetos de lei -- Legislação de interesse da reforma -- Constituição federativa do Brasil atualizada até a Emenda Constitucional n. 22, de 18 de março de 1999
1999
1 novo
R$ 25,00
O Município na Reforma Administrativa
Livro em perfeito estado de conservação.A reforma administrativa -- Objeto da reforma -- Modelos de projetos de lei -- Legislação de interesse da reforma -- Constituição federativa do Brasil atualizada até a Emenda Constitucional n. 22, de 18 de março de 1999
1999
1 novo
R$ 25,00
O Município na Reforma Administrativa
Livro em perfeito estado de conservação.A reforma administrativa -- Objeto da reforma -- Modelos de projetos de lei -- Legislação de interesse da reforma -- Constituição federativa do Brasil atualizada até a Emenda Constitucional n. 22, de 18 de março de 1999
1999
1 novo
R$ 25,00
O Município na Reforma Administrativa
Livro em bom estado de conservação corte de paginas com pequenas manchas por ação de poeira. A reforma administrativa -- Objeto da reforma -- Modelos de projetos de lei -- Legislação de interesse da reforma -- Constituição federativa do Brasil atualizada até a Emenda Constitucional n. 22, de 18 de março de 1999
1999
1 novo
R$ 25,00
Prefeitos e Vereadores Responsabilidade Penal, Política e Fiscal
A obra Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal foi incrementada com o objetivo de levar ao conhecimento dos agentes políticos as precauções e os pressupostos processuais, que devem ser rigorosamente correspondidos para o harmônico trabalho das Comissões Processantes Especiais. O autor apresentou, ainda, a preocupação de proporcionar a seus leitores uma concepção moderna ...
2016
1 novo
R$ 81,00
Vereador no Direito Municipal
Após intenso trabalho revisional decorrente das amplas metamorfoses jurídicas sucedidas no meio municipal brasileiro, onde a cada dia que passa expandem as aflições daqueles que têm a obrigação de bem e fielmente exercer o oficio de verdadeiros representantes do povo, bem como consciente do tamanho da responsabilidade que temos a igualar, já que milhares de colegas em todo o Brasil vêm se utilizan...
2009
1 novo
R$ 88,00
Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano
Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano- Doutrina- Jurisprudência- Legislação. Urbanismo e Direito Urbano; Limitações Urbanísticas; Classificação do Solo Urbano; Requisitos Urbanísticos; O Projeto de Loteamento; Registro do Loteamento ou Desmembramento; Regiões Metropolitanas; Reflexões nos Demais Municípios; Compromisso de Compra e Venda; Pré-contrato; Disposições Penais. Revista e Atualiza...
2001
1 novo
R$ 49,00
A Imunidade Judiciária do Advogado
A Imunidade Judiciária do Advogado - Doutrina, Legislação, Jurisprudência, .Tudo o que o advogado precisa saber sobre a imunidade judiciária - Código de ética e disciplina da oab - Estatuto da advocacia e a da oab - Regulamento geral do estatuto da advocacia e a da oab. Livro novo, brochura , 383 páginas, 1ª edição. Obs .: MAM 05/2017
2001
1 novo
R$ 35,00
Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano
Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano: Doutrina- Jurisprudência- Prática. Urbanismo e Direito Urbano; Limitações Urbanísticas; Classificação do Solo Urbano; Requisitos Urbanísticos; O Projeto de Loteamento; Registro de Loteamento ou Desmembramento; Regiões Metropolitanas; Reflexos nos Demais Municípios; Compromisso de Compra e Venda; Pré-contrato; Disposições Penais. Livro brochura com 443...
1999
1 novo
R$ 30,00
Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano
Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano: Doutrina- Jurisprudência- Prática. Urbanismo e Direito Urbano; Limitações Urbanísticas; Classificação do Solo Urbano; Requisitos Urbanísticos; O Projeto de Loteamento; Registro de Loteamento ou Desmembramento; Regiões Metropolitanas; Reflexos nos Demais Municípios; Compromisso de Compra e Venda; Pré-contrato; Disposições Penais. Livro brochura com 443...
1999
1 novo
R$ 30,00
O Município na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Município na Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei Complementar n. 101 de 24 de maio de 2000 com tudo o que o Município precisa saber; Da Previsão e da Arrecadação; Da Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Do Controle da Despesa Total com Pessoal; Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado; Da Dívida e do Endividamento; Dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito; ...
2001
1 novo
R$ 25,00
O Município na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Município na Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei Complementar n. 101 de 24 de maio de 2000 com tudo o que o Município precisa saber; Da Previsão e da Arrecadação; Da Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Do Controle da Despesa Total com Pessoal; Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado; Da Dívida e do Endividamento; Dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito; ...
2001
1 novo
R$ 25,00
Dos Prazos no Direito Brasileiro
Livro novo, brochura 1ª Ed. 254 pgs.
2003
1 novo
R$ 33,00
Eleiçoes Municipais 2016 Doutrina e Pratica
Doutrina Pratica legislação de acordo com a lei Complementar 135/2010 , Lei 12.891/de 11.de dezembro de 2013 Lei 13.165.de 29 de setembro de 2015 , conteúdo a interpretação da lei da ficha limpa e da lei da reforma eleitoral e tudo ogue os Candidatos precisam saber ,para defender seus direitos e vencer as eleições Municipais com 398 Pag .
2016
1 novo
R$ 75,00
Eleiçoes Municipais 2016 Doutrina e Pratica Legislaçao
Obra nova sem uso de acordo com a Legislaçao complementar 135/2010 Lei N 12.891/de11 de Dezembro de 2013 ,Lei 13.165 de 29 de setembro de 2015 contendo a interpretaçao da Lei da Ficha Limpa e da Reforma Eleitoral e tudoi o que os candidatos precisam saber ,para defender seus direitos e vencer as eleiçoes Municipais .
2016
1 novo
R$ 79,00
Eleiçoes Municipais 2016 Doutrina e Pratica Legislaçao
Obra nova sem uso de acordo com a Legislaçao complementar 135/2010 Lei N 12.891/de11 de Dezembro de 2013 ,Lei 13.165 de 29 de setembro de 2015 contendo a interpretaçao da Lei da Ficha Limpa e da Reforma Eleitoral e tudoi o que os candidatos precisam saber ,para defender seus direitos e vencer as eleiçoes Municipais .
2016
1 novo
R$ 89,00