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Ação rescisória
Em verdade, após novos estudos que introduzimos nesta segunda edição, chegamos a conclusão que abstrato é o direito subjetivo, por vezes erroneamente denominado de direito material, e não o direito de ação, que efetivamente se concretiza no instante em que o Estado Juiz profere a sentença decidindo a lide. Se a ação pode ser julgada procedente ou improcedente, abstrato é o direito que se pleiteia ...
2011
Direito de Paternidade
Livro usado em bom estado. EF30
1997
1 usado
R$ 11,89
Ação Rescisória 2ªedição
brochura em ótimo estado
2011
1 usado
R$ 20,00
Ação Rescisória
A teoria abstrata se detém na busca de se criar um Direito Processual autônomo, deixando de lado a análise sistemática que deve existir entre este ramo do Direito e o Direito Material em sua plenitude, o que afasta os processualistas das comparações que podem ser estabelecidas entre institutos afins, existentes tanto no Direito Processual como no Direito Material; como é o caso do erro de fato, ...
2011
1 usado
R$ 31,20
Direito de Paternidade
Muito Bom estado. Corte sutilmente amarelecido e dedicatória autografada pelo autor ao ex-dono. Refere pouco uso. Miolo íntegro. Higienizado.
1997
1 usado
R$ 34,33
Direito de Paternidade
Código: 2487078 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 1997 Nº de páginas: 263 Formato: 16 x 23 Editora: LTr Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 35,00
Ação Rescisória
Brochura, em ótimo estado de conservação, miolo claro, texto sem marcações. Cad. 17-01-2025
2006
1 usado
R$ 15,00
Ação Rescisoria - O Erro de Fato Como Uma de Suas Hipoteses de Cabime
SKU: 32003470. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788589857673 / ISBN: 85898576730 / Livro com capa e miolo em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras.
2006
1 usado
R$ 24,00
Direito de Paternidade
Livro em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contracapa em bom estado de conservação, entorno de páginas amarelado, páginas internas sem rabiscos, grifos ou rasuras.
1997
1 usado
R$ 33,00
Ação Rescisória 2ª Edição
Em verdade, após novos estudos que introduzimos nesta segunda edição, chegamos a conclusão que abstrato é o direito subjetivo, por vezes erroneamente denominado de direito material, e não o direito de ação, que efetivamente se concretiza no instante em que o Estado Juiz profere a sentença decidindo a lide. Se a ação pode ser julgada procedente ou improcedente, abstrato é o direito que se pleiteia ...
2011
1 novo
R$ 43,00
Ação Rescisória
brochura 210 páginas formato 14x21 edição revista e atualizada exemplar perfeito, sem manuseio.
2011
1 novo
R$ 29,75