A oitava edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos Comerciais e de prestações de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público. A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2018, e o l...

O Novo Código de Processo Civil que a Editora Manole agora põe em suas mãos é fruto de intensos debates na comunidade jurídica nacional há vários anos e, espera-se, colocará fim ao sistema de reformas pontuais que, há muito tempo, a despeito de modernizar o CPC de 1973, que tem seu fim anunciado, também vinha fazendo com que se perdesse a noção de sistema. Os melhores processualistas do Brasil es...

A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor e de Trânsito Brasileiro), CLT, Estatutos (da Criança e do Adolescente, da OAB, da Cidade, do Idoso, do Desarmamen...

A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado de acordo com a s Lei s n s . 13.721/2018 e 13.7699/2018. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2019, e o leitor poderá manter- -se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleedu...

A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015), devidamente atualizado com as Leis ns. 13.793/2019 e 13.894/2019. Esta edição está atualizada até o dia 06.01.2020, e o leitor poderá manter- -se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2020.

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto- lei n. 5.452, de 01.05.1943), devidamente atualizada de acordo com as Leis ns. 13.660/2018 e 13.767/2018 Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2019, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.201...

A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Leis ns. 13.689/2019, 13.964/2019 (pacote anticrime) e 13.968/2019. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manole...

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 01.05.1943), devidamente atualizada de acordo com as Leis ns. 13.840, 13.874, 13.876 e 13.877 e MP n. 805, todas de 2019. Esta edição está atualizada até o dia 17.03.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudan...

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado de acordo a Medida Provisória n. 759/2016. Esta edição está atualizada até o dia 05.01.2017, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manole educação até 31.10.2017. Conheça tam...

A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor e de Trânsito Brasileiro), CLT, Estatutos (da Criança e do Adolescente, da OAB, da Cidade, do Idoso, do Desarmamen...

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta seu volume contendo exclusivamente ao Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado de acordo com as mais recentes alterações legislativas do texto do CP: Leis ns. 13.330/2016 e 13.344/2016. Esta edição está atualizada até o dia 16.12.2016, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças ...

Os melhores processualistas do Brasil estiveram envolvidos na elaboração do novo Código de Processo Civil com o objetivo claro de dotar o País de um sistema que permita a aplicação mais célere da justiça, assim como maior segurança, buscando a eliminação do concurso de decisões em sentido contrário que pulverizam o senso de justiça pelos diversos rincões da Federação. Há mais nos objetivos, confer...

A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015). Esta edição está atualizada até o dia 01.02.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site Manole educação até 31.10.2021.

A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a décima terceira, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 108. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a lo...

Leis do esporte e estatuto do torcedor

ISBN: 978852040835. 1470 páginas. Bom estado de conservação. Coletânea legislativa selecionada e atualizada para o exercício profissional e acadêmico. Contém a Constituição Federal, os Códigos Civil, de Processo Civil, Penal e de Processo Penal, a legislação complementar e as súmulas do STF e do STJ. Incorpora importantes leis de 2009, como a Lei 11.941 (diversas alterações na legislação tributári...

Cadastrado em 16/06/2023.Livro de bolso, em bom estado de conservação. Capa e miolo íntegros, sem avarias, contém apenas dois furinhos de grampo entre as páginas 163/164. Folhas limpas. Não há grifos, nem sublinhados ou anotações. 398 páginas.

Livro ótimo estado de conservação! 258 pag assinatura na contra capa

Nova edição atualizada de acordo com as Emendas Constitucionais ns. 91, 92, 93, 94 e 95, todas promulgadas em 2016. A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica ? estudantes e profissionais ? e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a ...

A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado e revisado. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter- -se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2020.

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado de acordo com as Leis ns. 13.257/2016, 13.285/2016 e 13.344/2016. Esta edição está atualizada até o dia 16.12.2016, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site da edito...

A décima edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos Comerciais e de prestações de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público.A legislação desta edição está atualizada até o dia 30.12.2019.

A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado de acordo com as Leis ns. 13.655/2018 (altera a LINDB), 13.715/2018, 13.777/2018 e 13.792/2018.Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2019, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação n...

A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a nona, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 105. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização...