Trata-se de um estudo interdisciplinar, que correlaciona Direito, História e Sociologia, com o objetivo de examinar se realmente existe a tão reivindicada necessidade de adoção, no Brasil, de políticas afirmativas nas quais a raça seja o único critério de discrímen, ou se, por outro lado, o atual debate decorre apenas de um certo deslumbramento em relação à experiência norte-americana, nem sempre ...

O que e isto - as garantias processuais penais?

A obra trata da teoria do direito do jurista Aulis Aarnio, que tem contribuído para uma nova teoria do direito e do raciocínio jurídico, autor extremamente importante que merecia há mais tempo análise sobre o seu pensamento no Brasil.

possui grifos que não impedem a leitura, em bom estado seção hist

O livro aborda o contempt of court como meio de coercao para efetivacao de direitos, principalmente os fundamentais. Para tanto, analisa o instituto no direito norte-americano, momento em que estabelece o conceito, especies (direto, indireto, civil e criminal), requisitos de aplicacao e sancoes (prisao, multa, perda dos direitos processuais e sequestro). A seguir, situa o leitor acerca do atual ce...

Novo

A (in)diferença no direito

Fruto da experiência forense e do magistério penal, especialmente dos cursos de preparação à magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no estudo do Direito Penal. Está dividido em três partes: Sistema de penas, elementares e circunstâncias do crime, cálculo da pena. A nova edição procura se conformar com as novas leis; as remissões são d...

Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república. A criminalidade ambiental não é recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um úni...

Curso de direito penal - parte geral - 01ed/20

Com a aprovação do novo Código de Processo Civil brasileiro deve-se dizer e repetir: é tempo de mudanças! Uma legislação, por si só, por mais bem pensada ou redigida que seja, não conseguirá alcançar a devida efetividade se aqueles que pensam, praticam e escrevem sobre o tema não derem suas devidas contribuições. E é com este pensamento que os organizadores, juntamente com os renomados articulista...

O autor acredita que o direito penal deve ser usado apenas quando as outras sanções jurídicas disponiveis se mostrem incapazes para proteger de graves agressões os bens juridicos de alta relevância. E quando chamados para a tutela desses bens, devem respeitar os principios da legalidade.

Esta obra tem por objetivo o questionamento sobre qual perspectiva de análise se deve adotar no estudo do Direito Tributário, ou seja, como devemos hierarquizar seus institutos, conceitos, e como aferir o grau de correção ou legitimidade de cada teoria para explicar a constitucionalidade, legalidade ou adequação de cada novo tributo ou regulamentação Tributária.

Relação entre direito material e processo

A obra apresenta um estudo reflexivo acerca do dever de reparação, especialmente em relação aos danos extrapatrimoniais causados nas relações entre familiares. Assim, busca a aplicar a Responsabilidade Civil no Direito de Família. Princípios do Direito de Família e do ordenamento jurídico, bem como do Código Civil e a previsão constitucional da Responsabilidade Civil e da proteção da família, são ...

Sistema penal e política criminal

A obra iniciou-se de anotacoes das aulas de Direito Tributario e de Ciencia das Financas, e destina-se a utilizacao de estudantes dos cursos de Economia, Ciencias Contabeis, Administracao Publica e Direito

Este livro procura estabelecer uma reflexao sobre a natureza interdisciplinar que a analise do sistema de justica deve fazer quando da aplicacao e execucao de medidas socioeducativas, assim entendidas as respostas do Estado frente a atos de adolescentes em conflito com a lei.

A obra traz um estudo analitico dos aspectos tecnicos que evidenciam o mal uso de agrotoxicos no Brasil e a leniencia das autoridades publicas com tao grave situacao. Apresenta um panorama tecnico-juridico da problematica decorrente das atividades que envolvem agrotoxicos, enfocando as suas negativas potencialidades de risco a saude ambiental, assim compreendida a interdependencia entre a saude hu...

A obra e um alerta aos que cometem crimes eleitorais.Por desconhecimento ou ma interpretacao da legislacao, os envolvidos em eleicoes sao condenados a penas de ate 10 anos de reclusao e perda do mandato. Isso ocorre com frequencia com eleitores, quanto com hackers, cabos eleitorais, assessores de campanha, marqueteiros, profissionais da imprensa, mesarios, fiscais partidarios, agentes publicos e m...

A obra examina a regra de competencia do ISSQN e os principais conflitos de competencia tributaria que podem surgir entre o aludido imposto municipal e o IPI, o IOF e o ICMS, como tambem os conflitos existentes entre dois municipios que detenham a pretensao de tributar o mesmo servico. Visando alcancar tal objetivo, o autor examina a estrutura, funcao e hierarquia das normas de competencia dos imp...

A obra se divide nos seguintes titulos: Da Justica Comum (da divisao judiciaria, da organizacao judiciaria, dos servicos auxiliares da justica, dos impedimentos e incompatibilidades, do funcionamento dos Orgaos Judiciarios de Primeira Instancia, da correicao parcial, disposicoes diversas, disposicoes finais e transitorias), Da Justica Militar ( da divisao judiciaria, da organizacao judiciaria, das...

Trata-se de estudo realizado a luz da jurisprudencia mais atual do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema, tornando-se leitura indispensavel para quem atua em quaisquer das multiplas atividades componentes do processo eleitoral.

O Codigo de Processo Civil estabelece a possibilidade de o autor de uma demanda formular mais de um pedido, de forma cumulada. A obra tem por objetivo chamar a atencao para a utilidade desse instituto, destacando e explicando alguns aspectos fundamentais aos profissionais do Direito.

A obra trata com objetividade, do grande problema enfrentado pelos fiadores, como garantidores e principais pagadores, nos liames contratuais que envolvem a locacao predial urbana, regulada pela Lei n. 8.245/91.

A obra traz comentarios de especialistas com a materia, de modo a poderem bem atender as expectativas dos leitores e profissionais do direito nos campos teorico e pratico. Foram escritos notas doutrinarias sobre a evolucao historica dos respectivos institutos e sobre a principiologia incidente, capaz de sustentar interpretacoes e conclusoes quanto ao sentido normativo dos dispositivos legais. Entr...

Tao fundamental quanto os direitos de falar, opinar, noticiar, informar, dentre outros, e o de assegurar a quem legitimamente possa e queira exerce-lo, o direito de resposta, de ripostar, de contrapor e de democraticamente discordar, no ambito de um contingente de ideias de pensamentos livres, que distantes da homogeneidade, estao a contemplar as diversas formas de se expressar. Todas as acoes aci...

A perspectiva comparativa em que tema e tratado interessa demais ao jurista brasileiro, pois nosso sistema, inspirado do frances, esta baseado na culpa. Obra, em cuidadosa traducao, sera subsidio de grande utilidade para aqueles que labutam no terreno da responsabilidade civil.

A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributario e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminencia de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e ADCs e, principalmente, atraves da sistematica da Repercussao Geral. Trata-se de iniciativa academica voltada a homenagear o Ministro Luiz Fux, um do...

Livro novo. Nunca manuseado A obra busca determinar os limites e fundamentos do crime de gestão fraudulenta (art.4º da Lei 7.492/86). Também propõe uma orientação inovadora em ambos os pontos. Além disso, oferece recuperação doutrinal à técnica de tutela dos crimes de resultado cortado, o que ao fim, permite sugerir uma nova redação à gestão fraudulenta. Por fim, reflete sobre a inter-relação entr...

Livro novo. Nunca manuseado A perspectiva comparativa em que tema é tratado interessa demais ao jurista brasileiro, pois nosso sistema, inspirado do francês, está baseado na culpa. Obra, em cuidadosa tradução, será subsidio de grande utilidade para aqueles que labutam no terreno da responsabilidade civil.

Livro novo. Nunca manuseado A obra explicita como funciona e com que códigos de violência opera o sistema penal em relação às mulheres, os sem-terra e o trânsito, ao tempo em que, pelos motivos explicitados, se insurge contra a continuada conversão de problemas de complexa envergadura no código crime-pena, apontando para a necessidade, vital e democrática, de inversão deste processo, através de um...

Livro novo. Nunca manuseado O Código de Processo Civil estabelece a possibilidade de o autor de uma demanda formular mais de um pedido, de forma cumulada. A obra tem por objetivo chamar a atenção para a utilidade desse instituto, destacando e explicando alguns aspectos fundamentais aos profissionais do Direito.

Livro novo. Nunca manuseado A obra é fruto do trabalho realizado pelos docentes do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O trabalho é realizado em parceria com o pós-graduação em ciências criminais e aborda temas de criminologia, política criminal contemporânea, direito penal e direito processual penal.

Livro novo. Nunca manuseado Os acidentes de trabalho e as doencas profissionais continuam crescendo de forma alarmante, sendo certo que os mecanismos de prevencao nao estao se mostrando eficazes para que milhares de trabalhadores nao percam a vida ou a saude enquanto trabalham. Nesta terceira edicao Ney Fayet Junior, com a colaboracao de Ricardo Carvalho Fraga, atualizaram e ampliaram com profunda...

Livro novo. Nunca manuseado A obra iniciou-se de anotações das aulas de Direito Tributário e de Ciência das Finanças, e destina-se à utilização de estudantes dos cursos de Economia, Ciências Contábeis, Administração Pública e Direito

Livro novo. Nunca manuseado A obra se divide nos seguintes títulos: Da Justiça Comum (da divisão judiciária, da organização judiciária, dos serviços auxiliares da justiça, dos impedimentos e incompatibilidades, do funcionamento dos Órgãos Judiciários de Primeira Instância, da correição parcial, disposições diversas, disposições finais e transitórias), Da Justiça Militar ( da divisão judiciária, da...

Livro novo. Nunca manuseado Trata-se de estudo realizado à luz da jurisprudência mais atual do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema, tornando-se leitura indispensável para quem atua em quaisquer das múltiplas atividades componentes do processo eleitoral.

Livro novo. Nunca manuseado A obra trata com objetividade, do grande problema enfrentado pelos fiadores, como garantidores e principais pagadores, nos liames contratuais que envolvem a locação predial urbana, regulada pela Lei n. 8.245/91.

Livro novo. Nunca manuseado A obra examina a atual Lei do Inquilinato (n° 8.245/91). Apresenta a matéria em forma de locuções e verbetes, objetivando agilizar consultas. Reúne em tópicos todas as abordagens, comentários e legislações de maneira integral. Facilita a compreensão para todos os interessados pela matéria.

Livro novo. Nunca manuseado O Código Civil restringiu a imposição das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário, exigindo justificativa para cada uma destas restrições. Pauta constante nas lides sucessórias, a presente obra destrincha o alcance desta importante novidade legislativa, enfrentada timidamente pela doutrina, apresentand...

Livro novo. Nunca manuseado A obra oferece uma gama de questões objeto da abordagem de Direito e Economia. O contexto brasileiro é, por certo, ímpar, e as análises aqui levadas a cabo atentam para tanto. Em vista disso, este livro, têm o potencial de elevar a qualidade das discussões sobre Políticas Públicas no Brasil. Esta abordagem estrutura o debate de modo que os desacordos tornem-se uma fonte...

Livro novo. Nunca manuseado Este livro trata das garantias processuais, enquanto instrumentos de limitação da aplicação inadequada das medidas socioeducativas, voltadas a jovens que cometem atos infracionais.

Livro novo. Nunca manuseado A obra examina a regra de competência do ISSQN e os principais conflitos de competência tributária que podem surgir entre o aludido imposto municipal e o IPI, o IOF e o ICMS, como também os conflitos existentes entre dois municípios que detenham a pretensão de tributar o mesmo serviço. Visando alcançar tal objetivo, o autor examina a estrutura, função e hierarquia das n...