Trata-se de um estudo interdisciplinar, que correlaciona Direito, História e Sociologia, com o objetivo de examinar se realmente existe a tão reivindicada necessidade de adoção, no Brasil, de políticas afirmativas nas quais a raça seja o único critério de discrímen, ou se, por outro lado, o atual debate decorre apenas de um certo deslumbramento em relação à experiência norte-americana, nem sempre ...

A obra trata da teoria do direito do jurista Aulis Aarnio, que tem contribuído para uma nova teoria do direito e do raciocínio jurídico, autor extremamente importante que merecia há mais tempo análise sobre o seu pensamento no Brasil.

O que e isto - as garantias processuais penais?

Relação entre direito material e processo

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possui grifos que não impedem a leitura, em bom estado seção hist

O autor acredita que o direito penal deve ser usado apenas quando as outras sanções jurídicas disponiveis se mostrem incapazes para proteger de graves agressões os bens juridicos de alta relevância. E quando chamados para a tutela desses bens, devem respeitar os principios da legalidade.

Livro 100% novo - EAN 9788595900714

Livro 100% novo - EAN 9788573481112

A (in)diferença no direito

Fruto da experiência forense e do magistério penal, especialmente dos cursos de preparação à magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no estudo do Direito Penal. Está dividido em três partes: Sistema de penas, elementares e circunstâncias do crime, cálculo da pena. A nova edição procura se conformar com as novas leis; as remissões são d...

Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república. A criminalidade ambiental não é recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um úni...

Curso de direito penal - parte geral - 01ed/20

Com a aprovação do novo Código de Processo Civil brasileiro deve-se dizer e repetir: é tempo de mudanças! Uma legislação, por si só, por mais bem pensada ou redigida que seja, não conseguirá alcançar a devida efetividade se aqueles que pensam, praticam e escrevem sobre o tema não derem suas devidas contribuições. E é com este pensamento que os organizadores, juntamente com os renomados articulista...

Os ensaios que compõem esta coletânea não cobrem toda a problemática da pessoa humana e de sua dignidade, especialmente no que diz respeito a proteção por parte do Direito, mas trazem a firme convicção de que em cada trabalho, notadamente dos autores estrangeiros, estão presentes aspectos que deverão merecer a atenção do leitor. Acima de tudo em virtude das peculiariedades de cada abordagem, pois ...

Esta obra tem por objetivo o questionamento sobre qual perspectiva de análise se deve adotar no estudo do Direito Tributário, ou seja, como devemos hierarquizar seus institutos, conceitos, e como aferir o grau de correção ou legitimidade de cada teoria para explicar a constitucionalidade, legalidade ou adequação de cada novo tributo ou regulamentação Tributária.

Prescrição penal vol.07 - temas atuais e controvertidos

A obra apresenta um estudo reflexivo acerca do dever de reparação, especialmente em relação aos danos extrapatrimoniais causados nas relações entre familiares. Assim, busca a aplicar a Responsabilidade Civil no Direito de Família. Princípios do Direito de Família e do ordenamento jurídico, bem como do Código Civil e a previsão constitucional da Responsabilidade Civil e da proteção da família, são ...

A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira coerente com o direito penal. Ao introduzir um sistema de responsabilidade autônoma da personalidade jurídica, o legislador brasileiro obriga que se estabeleçam cate...

Sistema penal e política criminal

A obra oferece uma gama de questoes objeto da abordagem de Direito e Economia. O contexto brasileiro e, por certo, impar, e as analises aqui levadas a cabo atentam para tanto. Em vista disso, este livro, tem o potencial de elevar a qualidade das discussoes sobre Politicas Publicas no Brasil . Esta abordagem estrutura o debate de modo que os desacordos tornem-se uma fonte proficua de discussoes e ...

. com a reuniao dos textos que integram a presente coletanea pretende-se oferecer um leque diferenciado de contribuicoes abordando tanto aspectos mais gerais, ligados ao perfil e aos principios estruturantes do Estado Constitucional Socioambiental( ainda que nao seja esta a terminologia adotada por todos os autores), quanto questoes mais especificas, mas igualmente imprescindiveis para o futuro do...

Os acidentes de trabalho e as doencas profissionais continuam crescendo de forma alarmante, sendo certo que os mecanismos de prevencao nao estao se mostrando eficazes para que milhares de trabalhadores nao percam a vida ou a saude enquanto trabalham. Nesta terceira edicao Ney Fayet Junior, com a colaboracao de Ricardo Carvalho Fraga, atualizaram e ampliaram com profunda abordagem as questoes penai...

Os acidentes de trabalho e as doencas profissionais continuam crescendo de forma alarmante, sendo certo que os mecanismos de prevencao nao estao se mostrando eficazes para que milhares de trabalhadores nao percam a vida ou a saude enquanto trabalham. Nesta terceira edicao Ney Fayet Junior, com a colaboracao de Ricardo Carvalho Fraga, atualizaram e ampliaram com profunda abordagem as questoes penai...

A obra e fruto do trabalho realizado pelos docentes do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. O trabalho e realizado em parceria com o pos-graduacao em ciencias criminais e aborda temas de criminologia, politica criminal contemporanea, direito penal e direito processual penal.

A obra examina a regra de competencia do ISSQN e os principais conflitos de competencia tributaria que podem surgir entre o aludido imposto municipal e o IPI, o IOF e o ICMS, como tambem os conflitos existentes entre dois municipios que detenham a pretensao de tributar o mesmo servico. Visando alcancar tal objetivo, o autor examina a estrutura, funcao e hierarquia das normas de competencia dos imp...

A obra examina a regra de competencia do ISSQN e os principais conflitos de competencia tributaria que podem surgir entre o aludido imposto municipal e o IPI, o IOF e o ICMS, como tambem os conflitos existentes entre dois municipios que detenham a pretensao de tributar o mesmo servico. Visando alcancar tal objetivo, o autor examina a estrutura, funcao e hierarquia das normas de competencia dos imp...

A obra e fruto do trabalho realizado pelos docentes do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. O trabalho e realizado em parceria com o pos-graduacao em ciencias criminais e aborda temas de criminologia, politica criminal contemporanea, direito penal e direito processual penal.

A obra e fruto do trabalho realizado pelos docentes do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. O trabalho e realizado em parceria com o pos-graduacao em ciencias criminais e aborda temas de criminologia, politica criminal contemporanea, direito penal e direito processual penal.

A segunda edicao destes comentarios nao poderia deixar de seguir uma linha de abordagem que ja demonstrou seu acerto: plena liberdade de manifestacao aos autores convidados, analise estritamente tecnica das questoes presentes na reformada Resolucao no 181, de 2017, e apresentacao de sugestoes ainda nao devidamente consideradas Pelo Conselho Nacional do Ministerio Publico.

A segunda edicao destes comentarios nao poderia deixar de seguir uma linha de abordagem que ja demonstrou seu acerto: plena liberdade de manifestacao aos autores convidados, analise estritamente tecnica das questoes presentes na reformada Resolucao no 181, de 2017, e apresentacao de sugestoes ainda nao devidamente consideradas Pelo Conselho Nacional do Ministerio Publico.

. com a reuniao dos textos que integram a presente coletanea pretende-se oferecer um leque diferenciado de contribuicoes abordando tanto aspectos mais gerais, ligados ao perfil e aos principios estruturantes do Estado Constitucional Socioambiental( ainda que nao seja esta a terminologia adotada por todos os autores), quanto questoes mais especificas, mas igualmente imprescindiveis para o futuro do...

. com a reuniao dos textos que integram a presente coletanea pretende-se oferecer um leque diferenciado de contribuicoes abordando tanto aspectos mais gerais, ligados ao perfil e aos principios estruturantes do Estado Constitucional Socioambiental( ainda que nao seja esta a terminologia adotada por todos os autores), quanto questoes mais especificas, mas igualmente imprescindiveis para o futuro do...

O livro analisa, de forma sistemica e do ponto de vista fatico, as relacoes juridicas de interesses e direitos difusos e coletivos stricto sensu , revelando suas essencias continuativas. A partir dessa nova percepcao, apresenta uma solucao legal, com respeito as previsoes constitucionais e infraconstitucionais, para a revisao da sentenca proferida em acao civil publica, por alteracao de estado de...

Um dos tributos que mais gera duvidas e o ICMS (Imposto sobre Operacoes relativas a Circulacao de Mercadorias e Prestacao de Servicos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicacao), o seu entendimento nem sempre e facil, pois seu calculo varia bastante de Estado para Estado, alem de varias outras questoes que exigem especial atencao. A vasta experiencia do autor na area tributaria,...

A obra oferece uma gama de questoes objeto da abordagem de Direito e Economia. O contexto brasileiro e, por certo, impar, e as analises aqui levadas a cabo atentam para tanto. Em vista disso, este livro, tem o potencial de elevar a qualidade das discussoes sobre Politicas Publicas no Brasil . Esta abordagem estrutura o debate de modo que os desacordos tornem-se uma fonte proficua de discussoes e ...

O autor estuda, exegetica ou descritivamente, as garantias do contribuinte expressas no texto constitucional, e identifica a eficacia propria no ambito tributario, sobre o principio do Estado Constitucional Democratico de Direito, que cria limitacoes ao poder de tributar. E relevante a contribuicao deste estudo, no ambito do Direito Tributario.

Ao mesmo tempo que a obra apresenta uma visao resumida do sistema tributario brasileiro, revela seu conteudo fundamental e pratico. Partindo da conceituacao e percorrendo todas as questoes pertinentes a legislacao, principios, contribuicoes, impostos e tantas outras que os autores expoem com o objetivo de massificar o conhecimento da disciplina e transmitir ao leitor os verdadeiros aspectos indisp...

Ao mesmo tempo que a obra apresenta uma visao resumida do sistema tributario brasileiro, revela seu conteudo fundamental e pratico. Partindo da conceituacao e percorrendo todas as questoes pertinentes a legislacao, principios, contribuicoes, impostos e tantas outras que os autores expoem com o objetivo de massificar o conhecimento da disciplina e transmitir ao leitor os verdadeiros aspectos indisp...