Trata-se de um estudo interdisciplinar, que correlaciona Direito, História e Sociologia, com o objetivo de examinar se realmente existe a tão reivindicada necessidade de adoção, no Brasil, de políticas afirmativas nas quais a raça seja o único critério de discrímen, ou se, por outro lado, o atual debate decorre apenas de um certo deslumbramento em relação à experiência norte-americana, nem sempre ...

A obra trata da teoria do direito do jurista Aulis Aarnio, que tem contribuído para uma nova teoria do direito e do raciocínio jurídico, autor extremamente importante que merecia há mais tempo análise sobre o seu pensamento no Brasil.

O que e isto - as garantias processuais penais?

Fruto da experiência forense e do magistério penal, especialmente dos cursos de preparação à magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no estudo do Direito Penal. Está dividido em três partes: Sistema de penas, elementares e circunstâncias do crime, cálculo da pena. A nova edição procura se conformar com as novas leis; as remissões são d...

Esta obra tem por objetivo o questionamento sobre qual perspectiva de análise se deve adotar no estudo do Direito Tributário, ou seja, como devemos hierarquizar seus institutos, conceitos, e como aferir o grau de correção ou legitimidade de cada teoria para explicar a constitucionalidade, legalidade ou adequação de cada novo tributo ou regulamentação Tributária.

Relação entre direito material e processo

Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república. A criminalidade ambiental não é recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um úni...

possui grifos que não impedem a leitura, em bom estado seção hist

O autor acredita que o direito penal deve ser usado apenas quando as outras sanções jurídicas disponiveis se mostrem incapazes para proteger de graves agressões os bens juridicos de alta relevância. E quando chamados para a tutela desses bens, devem respeitar os principios da legalidade.

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A obra explicita como funciona e com que códigos de violência opera o sistema penal em relação às mulheres, os sem-terra e o trânsito, ao tempo em que, pelos motivos explicitados, se insurge contra a continuada conversão de problemas de complexa envergadura no código crime-pena, apontando para a necessidade, vital e democrática, de inversão deste proces...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A obra é fruto do trabalho realizado pelos docentes do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O trabalho é realizado em parceria com o pós-graduação em ciências criminais e aborda temas de criminologia, política criminal contemporânea, direito penal e direito pro...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A obra examina a regra de competência do ISSQN e os principais conflitos de competência tributária que podem surgir entre o aludido imposto municipal e o IPI, o IOF e o ICMS, como também os conflitos existentes entre dois municípios que detenham a pretensão de tributar o mesmo serviço. Visando alcançar tal objetivo, o autor examina a estrutura, função e...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A obra iniciou-se de anotações das aulas de Direito Tributário e de Ciência das Finanças, e destina-se à utilização de estudantes dos cursos de Economia, Ciências Contábeis, Administração Pública e Direito

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A obra oferece uma gama de questões objeto da abordagem de Direito e Economia. O contexto brasileiro é, por certo, ímpar, e as análises aqui levadas a cabo atentam para tanto. Em vista disso, este livro, têm o potencial de elevar a qualidade das discussões sobre Políticas Públicas no Brasil. Esta abordagem estrutura o debate de modo que os desacordos to...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A obra traz um estudo analítico dos aspectos técnicos que evidenciam o mal uso de agrotóxicos no Brasil e a leniência das autoridades públicas com tão grave situação. Apresenta um panorama técnico-jurídico da problemática decorrente das atividades que envolvem agrotóxicos, enfocando as suas negativas potencialidades de risco à saúde ambiental, assim com...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Ao mesmo tempo que a obra apresenta uma visão resumida do sistema tributário brasileiro, revela seu conteúdo fundamental e prático. Partindo da conceituação e percorrendo todas as questões pertinentes a legislação, princípios, contribuições, impostos e tantas outras que os autores expõem com o objetivo de massificar o conhecimento da disciplina e transm...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! É o primeiro livro a tratar sobre vícios e defeitos nas concorrências internacionais dos Países Membros do Mercosul. Forte apoio para advogados e empresários brasileiros que enfrentam concorrências desiguais por sofrerem interpretações erradas dos tratados na composição dos preços das mercadorias.

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! O Código Civil restringiu a imposição das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário, exigindo justificativa para cada uma destas restrições. Pauta constante nas lides sucessórias, a presente obra destrincha o alcance desta importante novidade legislativa, enfrentada timidamente pela dout...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Um dos tributos que mais gera duvidas e o ICMS (Imposto sobre Operacoes relativas a Circulacao de Mercadorias e Prestacao de Servicos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicacao), o seu entendimento nem sempre e facil, pois seu calculo varia bastante de Estado para Estado, alem de varias outras questoes que exigem especial atencao. A v...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Os objetivos do autor com o presente livro são os de adequar o Direito Civil brasileiro aos desafios do século XXI, a saber: a internacionalização da economia, a integração dos mercados, o crescimento das relações contratuais entre empresas de diferentes países e a sua solução pela arbitragem. Criticando a visão hoje corrente de constitucionalização do ...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Este livro trata das garantias processuais, enquanto instrumentos de limitação da aplicação inadequada das medidas socioeducativas, voltadas a jovens que cometem atos infracionais.

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A obra atualizada até a Emenda Constitucional 33/2001, abrange o Sistema Tributário da Constituição Federal de 1988 e as normas gerais do Código Tributário Nacional, sistematiza a matéria da aplicação para a teoria, artigo por artigo, mantendo a ordem dos textos legais, sem perder a sequência dos pontos individuais da matéria, necessários ao seu complet...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Reconhecer e citar os clássicos são uma demonstração de honestidade intelectual. Não deixa de ser uma forma de mapear os conceitos utilizados e indicar a sua evolução histórica. Para compreender um conceito jurídico, é necessário conhecer a opinião das diversas correntes doutrinárias sobre o mesmo. É desse diálogo, sob a forma muitas vezes de um verdade...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! . com a reunião dos textos que integram a presente coletânea pretende-se oferecer um leque diferenciado de contribuições abordando tanto aspectos mais gerais, ligados ao perfil e aos princípios estruturantes do Estado Constitucional Socioambiental( ainda que não seja esta a terminologia adotada por todos os autores), quanto questões mais específicas, ma...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A obra busca determinar os limites e fundamentos do crime de gestão fraudulenta (art.4º da Lei 7.492/86). Também propõe uma orientação inovadora em ambos os pontos. Além disso, oferece recuperação doutrinal à técnica de tutela dos crimes de resultado cortado, o que ao fim, permite sugerir uma nova redação à gestão fraudulenta. Por fim, reflete sobre a i...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Os acidentes de trabalho e as doencas profissionais continuam crescendo de forma alarmante, sendo certo que os mecanismos de prevencao nao estao se mostrando eficazes para que milhares de trabalhadores nao percam a vida ou a saude enquanto trabalham. Nesta terceira edicao Ney Fayet Junior, com a colaboracao de Ricardo Carvalho Fraga, atualizaram e ampli...

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Com a aprovação do novo Código de Processo Civil brasileiro deve-se dizer e repetir: é tempo de mudanças! Uma legislação, por si só, por mais bem pensada ou redigida que seja, não conseguirá alcançar a devida efetividade se aqueles que pensam, praticam e escrevem sobre o tema não derem suas devidas contribuições. E é com este pensamento que os organizadores, juntamente com os renomados articulista...