A obra traz: Manuel Porto - Francisco Lucas Pires e a Integração Europeia - Miguel Gorjão-Henriques - A Europa e o "Estrangeiro": Talo(s) ou Cristo? - António José Robalo Cordeiro - Os modelos Sociais e a Concorrência Mundial - Arlindo Cunha - A PAC e o Futuro da Agricultura Europeia - Catherine Bogle e Victor Ginsburgh - Introducing Droit de Suite into the EU. An Economic Viewpoint - Vária - Apre...

A obra traz: Princípios de Soberania e Autodeterminação dos Povos na Política Internacional - Ives Gandra da Silva Martins; A Organização Mundial do Comércio e a Agricultura Europeia - Arlindo Cunha; O Ordenamento Jurídico do MERCOSUL - Maristela Basso; O Tribunal de Justiça das Comunicdades Europeias como órgão de justiça internacional - Maria Luísa Duarte; O Impacto do Alargamento da União Europ...

A Revista Temas de integração destina-se a um público diverso, mais ou menos especializado, incluindo advogados, juizes, economistas, empresários, sociólogos, políticos, professores, estudantes e demais interessados no processo actual de formação de espaços regionais na economia mundial. Sendo publicada sob a responsabilidade da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universida...

A Revista Temos de Integração destina-se a um público diverso, mais ou menos especializado, incluindo advogados, juizes, economistas, empresários, sociólogos, políticos, professores, estudantes e demais interessados no processo actual de formação de espaços regionais na economia mundial. Sendo publicada sob a responsabilidade da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universid...

A obra traz temas como: Reflexiones sobre Ia nueva regulación del contrato de seguro en Portugal desde el Derecho español; Vigência e sobrevivência das convenções colectivas de trabalho; Dos usos da empresa em direito do trabalho; Os direitos de retenção e o sentido da excepção de não cumprimento.

A Revista Temos de Integração destina-se a um público diverso, mais ou menos especializado, incluindo advogados, juizes, economistas, empresários, sociólogos, políticos, professores, estudantes e demais interessados no processo actual de formação de espaços regionais na economia mundial. Sendo publicada sob a responsabilidade da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Univers...

A revista Temas de Integração destina-se a um público diverso, mais ou menos especializado, incluindo advogados, juizes, economistas, empresários, sociólogos, políticos, professores, estudantes e demais interessados no processo actual de formação de espaços regionais na economia mundial. Sendo publicada sob a responsabilidade da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universida...

A Revista Temas de Integração destina-se a um público diverso, mais ou menos especializado, incluindo advogados, juizes, economistas, empresários, sociólogos, políticos, professores, estudantes e demais interessados no processo actual de formação de espaços regionais na economia mundial. Sendo publicada sob a responsabilidade da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universida...

Caderno de Apontamentos Liso. - Notas - Apontamentos - Actas de reunião - Rascunhos - Listas de compras - Etc.

Nietzsche diagnostica aqui o que ele chama a "enfermidade cristã" – nos seus pressupostos, nas suas práticas, nas suas consequências – como manifestação suprema de um processo de falsificação da vida, que abrange toda a cultura ocidental

O consumo de álcool é uma das principais causas de morte e de invalidez, sendo o terceiro fator de risco para morbilidade, depois da hipertensão e do tabagismo. É responsável por cerca de 195 000 mortes por ano na União Europeia, sendo a maior percentagem verificada nas idades entre os 15 e os 29 anos. Além do impacte direto na saúde, o alcoolismo afeta negativamente as famílias, a sociedade e a e...

Junta-te a nós e aprende o que significa sentir! Respira fundo, fecha os olhos e procura um lugar sossegado para descobrires o poder mágico das emoções através da meditação!

A obra traz: O Enquadramento Jurídico e Económico da UEM; A Agenda 2000 e o Sistema de Financiamento da União Europeia; Community Directives: Effects, Efficiency, Justiciability. The Portuguese Case; O Sistema de Patentes na União Europeia: Entre o Direito Comunitário e o Direito (Inter)nacional; Livre Circulação de Médicos na CE e Conhecimentos Linguísticos; A Explicação Institucionalista Neo-Lib...

O livro trata de temas como: Regime do Arrendamento Urbano; Rendas; Subsídios e Incentivos ao Arrendamento; Obras em Prédios Arrendados; Incentivos à Recuperação de Imóveis Arrendados; Arrendamento Social.

Regime da Utilização de Meios Técnicos de Controlo à Distância (vigilância electrónica) Regulamento da Assistência Espiritual e Religiosa nos Estabelecimentos Prisionais Nota Prévia à 2.ª Edição Chegada a altura de proceder a uma 2.ª Edição do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, optou-se por lhe juntar alguma legislação complementar. Uma vez que o Regulamento Geral dos ...

A obra traz: EU - China Relations and the Eastward Challenge por José Luís de Sales Marques Should Using Specific Safeguard Measures Be a Goal? - A Case Study of Trade Relations between Brazil and China por Wei Dan A Áustria na União Europeia: A Anatomia da Adesão do ‘Estado Fundador Ausente’ do Projecto Europeu por Laura C. Ferreira-Pereira Política Europeia de Segurança e Defesa - Pós-Con...

A obra traz artigos como: Um caso de Europeização do Direito Constitucional Português: a afirmação de um direito fundamental ao reagrupamento familiar; A propósito do Direito à Prolação de Sentença em Prazo Razoável: a (ausência de) posição do Tribunal Constitucional; Os Pressupostos de Admissibilidade de Queixas pelo Provedor de Justiça; Legitima Defesa e Antecipação no Direito Internacional - de...

Subtítulo: Quarta revisão constitucional Lei constitucional nª 1 / 97 de 20 de setembro - Lei do Tribunal Constitucional Lei nª 13-A / 98 - Lei orgânica do XXI Governo Constitucional Declaração Universal dos Direitos do Homem / 230 páginas 002

SKU: 20915532. Condição: USADO. . 99 páginas, brochura, novo. 20 / 03 / 13.

SKU: 20918303. Condição: USADO. . 223 páginas, brochura, novo. 20 / 03 / 13.

SKU: 20619322. Condição: USADO. . 4ª edição; estatuto da cmvm; regime juridico das sociedade gestoras de mercado regulamentado; otimo estado, miolo intacto, leves sinais de manuseio, brochura; diversos

SKU: 20650809. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. artigos, comentarios de jurisprudencia, recensoes, cronica de actualidade verao. Otimo estado. Loc: direito tributário

SKU: 20650809. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. artigos, comentarios de jurisprudencia, recensoes, cronica de actualidade verao. Otimo estado. Loc: direito tributário

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SKU: 31653838. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 303. Livro usado, com manchas devido ação do tempo. Com sinais de manuseio. Doutrina Em torno do árbitro - Carlos Alberto Carmona La Ley Española de Arbitraje - Fernando Mantilla-Serrano Addition of Parties: A Vacuum Left by lhe Model Law in Need of Internationailly Approved Rules - Miguel Galvão Teles O princípio da competência-comp...

SKU: 20603889. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 218. nº 2 cadernos de literatura de viagens, otimo estado, Este CADERNO 2 apresenta algumas ideias e informacoes documentais no que se refere a colonizacao dos indios das Americas, por parte de espanhois e portugueses. Assim, sao apresentados conceitos e documentacao sobre ''''''''''''''''guerra justa'''''''''''''''', ''''''''''''''''di...

A obra traz: Relativa ao Novo Regime do Capital Social Mínimo das Sociedades por Quotas; O Novo Regime Jurídico do Capital Social das Sociedades por Quotas; Subcapitalização de Sociedade e Desconsideração da Personalidade Jurídica; O Capital Social das Sociedades por Quotas e o Problema da Subcapitalização Material; Capital Social Livre? Reflexões em Torno das Responsabilidades dos Sócios e dos Ge...

Caderno de Apontamentos Liso. - Notas - Apontamentos - Actas de reunião - Rascunhos - Listas de compras - Etc.

Mussolini, Hitler, Estaline, Mao Tsé-tung, Kim Il-sung, Ceausescu, Mengistu da Etiópia e Duvalier do Haiti. Nenhum ditador pode governar apenas pelo medo e pela violência. Pode-se tomar e manter o poder puro e duro temporariamente, mas isso só não basta a longo prazo. Um tirano capaz de constranger o seu povo a aclamá-lo durará muito mais. O paradoxo do ditador moderno é que ele deve criar a il...

(.) As notícias vêm recheadas de palavras, conceitos, eventos, números, acrónimos que não são do conhecimento comum e que, noutra altura, seriam ignorados e tidos como falta de sensibilidade dos redatores ante leitores, ouvintes ou espectadores que têm mais que fazer do que estudar notícias ou perder tempo a decifrar comentadores. Agora, porém, é diferente, uma vez que o que se noticia hoje pode t...

O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, lev...

O Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, de Jean-Jacques Rousseau, está divido em três parte e foi originalmente publicado em 1750, numa época em que Rousseau ainda contava com grande prestígio na sociedade, pois é a partir da publicação desta obra que se começam a formar os anticorpos do qual Rousseau se viria a sentir vítima. Nesta espécie de introdução a outro...

As pessoas com doenças mentais graves já não passam anos das suas vidas em instituições psiquiátricas. Nos países desenvolvidos, houve uma grande mudança na ênfase dos cuidados baseados nos hospitais para os cuidados baseados na comunidade. No entanto, enquanto esta alteração significa que as pessoas com distúrbios mentais não estão isoladas, tal não garante que venham a ser totalmente integradas ...

A obra traz: Critérios de arbitrabilidade dos litígios. Revisitando o tema; Arbitrabilidade de litígios em sede de direito da concorrência; A arbitrabilidade dos conflitos laborais; Poderes do tribunal arbitral na apreciação da própria competência; Os poderes do tribunal arbitral para decretar medidas cautelares; A prova no processo arbitral.

Um olhar sobre o percurso fílmico de Manoel de Oliveira, através da decomposição das suas imagens num estilo, contando o autor com a colaboração de vários especialistas na análise de algumas das suas obras mais emblemáticas, viabilizando-se a articulação entre a esfera plástica e simbólica no cinema do realizador português.

Publicam-se neste volume seis peças em um acto, duas de 1948 e quatro escritas entre 1964-71, publicadas no início dos anos 70. Enquanto que Amparo de mãe é, segundo o próprio autor, uma peça de um “expressionismo realista”, as restantes inserem-se no género comédia (Ulisseia Adúltera) e duas há por ele consideradas “mais ou menos mitológicas” – O Banquete de Diónisos e Epimeteu, ou o homem que ...

Nunca nenhum guia de Paris e arredores havia sido proposto em torno do célebre romance de Dan Brown, O Código da Vinci. Todos os locais da intriga são aqui recenseados e explicados: Saint-Sulpice, o Louvre, a Universidade Americana, o Ritz, a praça Vendôme, o palacete de Villette, Chartres. Este guia acompanha o leitor através dos principais locais do romance e fornece muitas chaves para decifra...

Em 2009, a Almedina publica mais três obras do autor d’A Espuma do Tempo: O Novíssimo Príncipe, Tempo de Vésperas e Saneamento Nacional. Estes três textos retratam o antes e o pós 25 de Abril. Com a reedição destas três obras de referência, a Almedina continua a contribuir para a preservação da nossa memória coletiva. N’O Novíssimo Príncipe, a pena de Adriano Moreira faz a análise da revolução, o...

"Multifacetada, a presente obra tem algo a oferecer a cada um. Com inestimável valia enquanto apontamento de cultura geral, elucidário da génese e evolução da protecção jurídica autoral, serve com igual mérito como ponto de partida para uma qualquer tese de mestrado ou doutoramento que se preocupe em aprofundar aquele escasso detalhe que venha a sofrer evolução conceptual ou legislativa. Na parte ...

O trabalho nas sociedades contemporâneas tem vindo a sofrer processos vários de mudança que, no contexto atual de crise económica e emprego, exigem equacionar a estruturação das identidades que sobre o trabalho se constroem, destroem e modificam. O estudo das representações sobre o trabalho constitui, assim, um tema com importância científica e social assinalável, que se manifesta neste livro a pa...

“Os novos paradigmas e relações jurídicas do terceiro milénio têm proporcionado ao Direito constantes e motivadores desafios. De fato, as relações jurídicas são agora impulsionadas por novos e numerosos atores. As empresas, as pessoas, os Estados, as comunidades, as organizações internacionais, a Internet, e o meio ambiente, apresentam-se como fonte inesgotável de inspiração legal aos profissionai...

Neste Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno o autor expõe seu projecto de uma sociedade do decrescimento e descreve como se deveria realizar essa transição nas sociedades consumistas, evitando, deste modo, uma catástrofe ecológica e humana, pois os recursos do planeta não são inesgotáveis. Para Serge Latouche, o decrescimento é uma 'utopia concreta': não podemos continuar a perseguir infinitamen...

"Portugal, Brasil e o Mundo do Direito reúne trabalhos elaborados por professores e estudantes (agora, Mestres em Direito), portugueses e brasileiros, no Curso de Mestrado lecionado pelas Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa, de Hannover (coordenadora do projeto), de Rouen e do Havre, no âmbito do programa Erasmus Mun-dus 1. Elaborados entre 2004 e 2009 (respectivamente, as da...

Este livro reproduz a dissertação de doutoramento que entreguei, no dia 8 de Outubro de 2007, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e que defendi, em provas públicas, no dia 4 de Dezembro de 2008. Para a realização deste trabalho, beneficiei de preciosos apoios que muito me ajudaram a atravessar o árduo caminho que conduziu ao meu doutoramento. Ao Senhor Prof. Doutor Capelo de Sousa,...