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Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito à não autoincriminação - nemo tenetur se detegere - no tocante
Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito à não autoincriminação - nemo tenetur se detegere - no tocante
2022
Do Conflito Entre o Direito À Produção de Provas e o Direito a Não Aut
o presente trabalho cujo tema é “o conflito entre o direito À produÇÃo de provas e o direito a nÃo autoincriminaÇÃo – nemo tenetur se detegere – no tocante Às intervenÇÕes corporais”, aborda discussão acerca da colisão de direitos fundamentais, de um lado o interesse social por uma persecução penal eficiente, e de outro, o interesse particular do cidadão de ver assegurados seus direitos e garantia...
2016
1 novo
R$ 67,50