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Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil
O constitucionalismo contemporâneo tem dedicado especial atenção às relações entre Estado e religião, principalmente diante das inúmeras discussões que as envolvem, seja no mundo ocidental, seja no mundo oriental, e que refletem nas relações sociais no Brasil. Com isso, não é possível afirmar que a religião é apenas um elemento da vida privada e íntima dos cidadãos, pois esta não é uma verdade aut...
2025

Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito
O princípio constitucional da igualdade constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito e é essencial para a democracia contemporânea e à participação de todos nos procedimentos discursivos de criação autônoma e legítima do Direito. Assim, a igualdade deve ser vista como uma igualdade formal/material ou deve ser condizente com o paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direit...
2025

Secularização e Religião na Esfera Pública
Capa e lombada em ótimo estado, páginas livres de anotações, grifos ou manchas, cortes com leves sinais de uso.
2019
1 usado
R$ 48,80

Ações Afirmativas E O Princípio Da Igualdade
Bom Sinais De Manuseio Em Geral.
2010
1 usado
R$ 19,98