CONFORME:  Lei 14.994/2024: Pacote Antifeminicídio.  Lei 14.967/2024: Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras.  Lei 14.836/2024: Altera o CPP para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício. POR QUE ESCOLHER O LIVRO "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL...

ID 1490817 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. Está assinado. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.

ID 1490834 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.

Bordas manchadas devido ao manuseio. Livro em bom estado de conservação. O presente livro sintetiza a matéria relativa aos recursos existentes no ordenamento processual penal, bem como quanto à revisão criminal, habeas corpus e mandado de segurança. Faz-se uma análise sistemática da legislação relacionada ao tema da obra, trazendo-se à colação a jurisprudência dos tribunais (até novembro de 2007),...

Livro em bom estado de conservação. Porém com o dorso com algumas manchas amareladas e um pouco sujo. M 18/09

Delinquência Econômica e Estado Social e Democrático de Direito Uma Teoria a Luz da Constituição.Brochura original, 253 paginas em boa conservação geral.21x13 cm.( Dep. )

s94

RIL/ MB206-75 / Estado de conservação: muito bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Cortes e bordas: levemente amarelados / Miolo: paginas limpas sem amarelados / texto: livre de grifos / Lombada : Preservada/ Formato: 21x 14 / Observações finais: / Nº de páginas: 390/ Ano: /

(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e manchainha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; 1ª página esta um pouco colada na capa; um pouco de ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 256; 11-04-22; ISBN: 8576990636

Excelente estado. Seminovo Parte do produto da venda de nossos livros, que são higienizados e bem embalados é revertida à causa animal. Resgatamos, vacinamos, vermifugamos, castramos, alimentamos, adotamos e colocamos para doação cães e gatos abandonados. Em dúvida, nos consulte.

Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, marcas naturais de livros usados. Capa: com leves desgastes nas extremidades, ranhuras. O livro não possui complementos. 253p. 05/03/24P. Edição: º. Tamanho: M. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios -...

A presente obra tem a finalidade de analisar de forma crítica as súmulas vinculantes em matérias penal e processual penal que foram editadas pelo STF. Na primeira parte da obra procura-se referir quais são os requisitos objetivos instituídos em lei para que se possa expedir uma súmula vinculante. Sustenta-se que o importante instrumento da súmula vinculante deve ser utilizado com parcimônia e dire...

392 páginas em brochura_ capa íntegra, cortes com sinais de poeira. Miolo alvo e firme, sem grifos. Foto original.

Livro em bom estado de conservação, capa brochura, não possui grifos ou rasuras, miolo firme, com leves marcas de uso, 256 páginas. "A pesquisa teve por finalidade abordar as teorias acerca das criminalidades tradicional e econômica de modo concatenado com a realidade em que se vive e diante dos valores constitucionais, trazendo-se para a discussão inúmeros temas apurados nas lides diárias em pouc...

Livro brochura usado em bom estado de conservação. Capa e lombada com marcas de manuseio. Cortes com sujidades. Miolo íntegro, sem grifos e sem anotações. Folha de rosto com nome e carimbo. 253 páginas.

Livro em ótimo estado geral de conservação. Alguns parágrafos sublinhados a lápis. Leitura obrigatória para os estudantes e operadores do direito penal e constitucional. P. 392.

54/05_11_24 - Súmulas Vinculantes - Livro em ótimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, 131 p.

54/05_11_24 - Súmulas Vinculantes - Livro em ótimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, 131 p.

SKU: 26547210. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 252. Livro usado, com leve sujidade nos cortes, com algumas paginas com orelha de burro, com paginas 11 e 12 sublihnadas a caneta.

Livro usado parece novo, brochura, 390 pag, tres ou 4 paginas com marca texto, um belo exemplar, dat cad 20/07/17 9B - 29

A segunda edição destes comentários não poderia deixar de seguir uma linha de abordagem que já demonstrou seu acerto: plena liberdade de manifestação aos autores convidados, análise estritamente técnica das questões presentes na reformada Resolução n 181, de 2017, e apresentação de sugestões ainda não devidamente consideradas Pelo Conselho Nacional do Ministério Público.A segunda edicao destes co...

A segunda edição destes comentários não poderia deixar de seguir uma linha de abordagem que já demonstrou seu acerto: plena liberdade de manifestação aos autores convidados, análise estritamente técnica das questões presentes na reformada Resolução n 181, de 2017, e apresentação de sugestões ainda não devidamente consideradas Pelo Conselho Nacional do Ministério Público.A segunda edicao destes co...

A segunda edição destes comentários não poderia deixar de seguir uma linha de abordagem que já demonstrou seu acerto: plena liberdade de manifestação aos autores convidados, análise estritamente técnica das questões presentes na reformada Resolução n 181, de 2017, e apresentação de sugestões ainda não devidamente consideradas Pelo Conselho Nacional do Ministério Público.A segunda edicao destes co...

Livro em estado de novo, muito bem conservado. Brochura. Capa quebrada, lombada e contracapa em bom estado, miolo firme, páginas brancas, texto preservado, com poucas pigmentações de oxidação no interior das capas e nas bordas, devido a ação do tempo. 392 páginas. 27.01.20 LG.

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