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Direito estado e religião
Após vinte anos de constitucionalismo democrático, a sociedade brasileira começa a enfrentar os dilemas oriundos de sua trajetória histórica. Na recuperação dos debates da Constituinte de 1987/1988 é possível visualizar, de modo prospectivo, o universo plural e complexo das demandas por reconhecimento no campo da religiosidade. O debate em torno da liberdade de crença pressupõe uma abordagem const...
2008