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Direito e Economia Política na Regulação de Serviços Públicosl - 1ª Edição 2014
A obra mostra uma tensão existente na regulação jurídica da economia: enquanto as teorias econômicas ortodoxas defendem o valor da eficiência e, portanto, da menor intervenção estatal nos mercados, o direito social está embasado no valor da equidade e da justiça redistributiva, que envolveria maior atuação do Estado para controlar falhas de mercado e assimetrias. O autor faz uma crítica ao pensame...
Direito, desigualdade e desenvolvimento - 1ª edição de 2014
Fruto da tese de livre-docência de Diogo R. Coutinho, Direito, desenvolvimento e desigualdadeavalia o papel do Direito na diminuição de desigualdades sociais. A redução de desigualdades e da pobreza compõem o núcleo duro da noção de desenvolvimento, em oposição à ideia de crescimento econômico sem distribuição dos bens gerados. Se a dimensão econômica do desenvolvimento é bastante clara, sua dimen...
2013