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Lições de direito das sucessões
As lições de Direito das Sucessões, que agora se publicam, correspondem aquelas que outrora faziam parte integrante das Lições de Direito da Família e das Sucessões, e que decidimos desenvolver e autonomizar. Separámos assim, os efeitos patrimoniais da família, "em vida", dos efeitos patrimoniais da família depois da morte, por razões pedagógicas e com o intuito de contribuir para a revitalização ...
2024
Lições de direito das sucessões
As lições de Direito das Sucessões, que agora se publicam, apresentam a mesma estrutura e divisão da edição anterior. São lições sobre a sucessão em geral e as sucessões em especial, em que são tratados e apresentados caminhos para algumas questões complexas e controversas, nomeadamente questões suscitadas pela Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto, que veio permitir que na convenção antenupcial seja e...
2024
As relações de assocçãcao
A concepção e a prática do Direito, hoje, continuam a ser decorrentes do iluminismo com a sua concepção absolutista, radicalmente "realista" do Estado e o carácter de relações de autoridade, de subordinação, das relações entre as pessoas. Assim, a relação jurídica tem vindo a ser entendida como um direito de exigir um comportamento. No actual Direito-das-pessoas ou dos-direitos há que levar a séri...
2024
Lições de direito da família e das sucessões
A obra traz: Noção jurídica actual da família. O campo do direito da família e das sucessões; A família como problema normativo; A família como entidade social; Evolução histórica do Direito da Família (em sentido lato); A desinstitucionalização da família: do direito público ao direito privado; Princípios constitucionais do Direito da Família; Fontes do Direito da Família; Caracteres do Direito d...
2005
Titularização de créditos
O presente comentário à lei de titularização de créditos, trata, artigo por artigo, dos problemas que podem surgir na aplicação do decreto-lei n.º 453/99 que regulou aquele instituto. Combina as normas específicas da titularização, com o mais Direito aplicável, nomeadamente, Direito Civil, Direito das sociedades, dos valores mobiliários, etc. Apresenta-se sob a forma de curtos comentários. Aprove...
2001
Contrato a favor de terceiro
A presente obra versa um instituto. O contrato a favor de terceiro, do maior relevo científico e prático. Sendo transversal à ordem jurídica, o contrato a favor de terceiro é solicitado constantemente para definir o regime jurídico dos mais diversos contratos, do seguro à compra e venda, passando pelo crédito documentário, titularização de créditos, etc. Expõe-se o instituto na sua estrutura e pre...
1991
A evolução do direito no século XXI
Em meados de 2006, os signatários deste prefácio decidiram coordenar obra jurídica em homenagem ao eminente jurista Amoldo Wald, entregando sua veiculação aos tradicionais editores de obras jurídicas produzidas por universidades portuguesas e brasileiras, a Editora Almedina. A par de todos os autores que colaboraram e realçaram sua notável tra-jetória, no Brasil e no exterior, participando da a...
2007
Estudos sobre o direito das pessoas
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 262p. Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 5
2007
1 usado
R$ 125,00
Direito Tributário
livro brochura com bom estado de conservação codigo 31954 com 427 paginas
1 usado
R$ 99,90
Nos - Estudos Sobre o Direito das Pessoas
Livro brochura, bom estado, escrita do nome do antigo dono na primeira página e bordas do livro, tem 378 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 37 / 6
2004
1 usado
R$ 180,00
Nos - Estudos Sobre o Direito das Pessoas
Livro brochura, bom estado, carimbo do antigo dono na primeira página do livro, tem 378 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 37 / 6
2004
1 usado
R$ 180,00
A Locação Financeira: Estudo Preparatório de uma Reforma Legislativa
Livro em bom estado, brochura; 195p.
1994
1 usado
R$ 10,00
Lições de Direito da Familia e das Sucessões
Ano de publicação 1997--2ª edição capa brochura formato 16x23cm com marcações à caneta na 1ª folha para cobrir assinatura com carimbo na página 100 e com alguns grifos 618 páginas.
1997
1 usado
R$ 120,00
Discursos Universitários Autografado
Livro em muito bom estado em geral, paginas e bordas limpas sem marcações no texto, folha de rosto com dedicatoria e autografo P2
2006
1 usado
R$ 80,00
Estudos sobre o direito das pessoas
"Os estudos que se seguem são alguns dos relatórios de mestrado apresentados na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no ano lectivo de 2005/6, na cadeira de Direito Fiscal cuja regência me estava confiada. São publicados tal como foram apresentados para análise e discussão pelos seus autores. Não sendo mais do que um dos elementos de avaliação dos estudantes do mestrado, estavam sujeit...
2007
As Relações de Associação - o Direito sem Direitos
Livro novo lacrado em perfeito estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, lombada preta título branco
2018
1 novo
R$ 80,00