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Mutações constitucionais
Quando julgamentos do Supremo são fator de instabilidade jurisdicional A fronteira entre interpretar e transformar o texto constitucional nunca foi tão debatida — e tão importante. Em um cenário de crescente judicialização da política, decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal passam a reconfigurar, de forma informal, o próprio sentido da Constituição. Este livro mergulha nessa questão ...