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Direito de Superfície - À Luz do Estatuto da Cidade
Neste Volume: ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE Notícia histórica A Superfície no Direito Alienígena O Direito de Superfície no Brasil TEORIA GERAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE Conceito Elementos subjetivos e objetivos Natureza jurídica Limite temporal Contraprestação - Pagamento de um cânon Modos de constituição Modos de transmissão Modos de extinção Reversão Meios de Proteção Direit...
2025
Direito de Superfície - À Luz do Estatuto da Cidade
Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com traços na lateral do texto, com 171 pag. tam. 14x21cm. Dt. Civil
2001
1 usado
R$ 45,00