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A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013
Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no process...
2024
Ato Cooperativo & Tributação
Ato Cooperativo & Tributaçãobusca identificar o tratamento tributário adequado ao ato cooperativo, a ser dispensado às Sociedades Cooperativas por meio de Lei Complementar, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Dispõe sobre a natureza jurídica das Sociedades Cooperativas, sua origem histórica e evolução no Direito Brasileiro, bem como sua classificação diante ...
2024
Tributação & Ato Cooperativo o Adequado Tratamento Tributário do Ato C
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouquinho amassada mais nada que afete o texto formato 21x15 contem 135 paginas
2005
1 usado
R$ 33,50
Estudo Em Homenagem ao Professor Sérgio Moro
Livro em bom estado, com marcas de carimbo, brochura; 258p.
2017
1 usado
R$ 10,00
A verdade material no direti tributário
Cod. 269458 / Direito / 190 páginas / L. br. Bom estado de conservação. livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. M. - Direito Tributario
2013
1 usado
R$ 15,00
Estudos Sobre Direito Tributário e Moralidade
Cod. 269644 / Direito / Brochura / 154 Páginas / L. pt. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Capa e contracapa apresentam leves marcas de manuseio. dim 14x21cm JM
2015
1 usado
R$ 30,00
Tributação & Ato Cooperativo
Cod. 269467 / Direito / Brochura / 135 páginas / L. az. Bom estado de conservação. livre de rasgos, furos ou grifos, dedicatória a caneta na primeira folha. dim. 15x21 cm. M. ( o adequado tratamento tributário do ato cooperativo)
2009
1 usado
R$ 49,00