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Ato Cooperativo & Tributação
Ato Cooperativo & Tributaçãobusca identificar o tratamento tributário adequado ao ato cooperativo, a ser dispensado às Sociedades Cooperativas por meio de Lei Complementar, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Dispõe sobre a natureza jurídica das Sociedades Cooperativas, sua origem histórica e evolução no Direito Brasileiro, bem como sua classificação diante ...
2025
A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013
Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no process...
Estudo Em Homenagem ao Professor Sérgio Moro
Livro em bom estado, com marcas de carimbo, brochura; 258p.
2017
1 usado
R$ 10,00
Tributação & Ato Cooperativo o Adequado Tratamento Tributário do Ato C
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouquinho amassada mais nada que afete o texto formato 21x15 contem 135 paginas
2005
1 usado
R$ 33,50