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Direito Eleitoral 2 Livros
2 Livros de Direito Eleitoral novos.Livro 1: Prestação de Contas, Registro de Candidatos, Inelegibilidade e Fidelidade Partidária edição de 2020; Livro 2: Manual da Propaganda Eleitoral edição de 2020.Livros lacrados.
2020
1 novo
R$ 159,80

Direito Eleitoral 2 Livros
2 Livros de Direito Eleitoral novos.Livro 1: Prestação de Contas, Registro de Candidatos, Inelegibilidade e Fidelidade Partidária edição de 2020; Livro 2: Manual da Propaganda Eleitoral edição de 2020.Livros lacrados.
2020
1 novo
R$ 159,80

Direito Eleitoral 2 Livros
2 Livros de Direito Eleitoral novos.Livro 1: Prestação de Contas, Registro de Candidatos, Inelegibilidade e Fidelidade Partidária edição de 2020; Livro 2: Manual da Propaganda Eleitoral edição de 2020.Livros lacrados.
2020
1 novo
R$ 159,80

Divórcio, União Estável e Concubinato
O trabalho, num primeiro momento, analisa o Direito de Família e das Sucessões como um todo, inclusive com um paralelo em relação ao Código Civil revogado, dando uma ideia geral de ambos os ramos do Direito, partindo-se do geral para se chegar ao particular (união estável e concubinato). Quanto ao divórcio, a Emenda Constitucional 66/2010 é no sentido de que o casamento civil pode ser dissolvido p...
2016
1 novo
R$ 46,75

Principais Inovações do Novo Código Civil
(Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002). (Alterações, comparações com o antigo Código Civil e com as Leis Especiais, inovações, todas esmiuçadas e interpretadas. Livro brochura com 167páginas.RC/08/2018
2003
1 novo
R$ 22,00

Principais Inovações do Novo Código Civil
(Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002). (Alterações, comparações com o antigo Código Civil e com as Leis Especiais, inovações, todas esmiuçadas e interpretadas. Livro brochura com 167páginas.RC/08/2018
2003
1 novo
R$ 22,00

Registro de Imóveis.
Registro de Imóveis- Doutrina-Legislação- Jurisprudência. Brochura com 159 páginas. RC/08/2018
2002
1 novo
R$ 25,00

Direito Penal Comentado.
Direito Penal Comentado- Lei de Tóxicos; Contravenções Penais; Crimes Hediondos; Código de Trânsito; Lei da Tortura; Lei do Porte de Arma; Crimes contra o Fisco; Juizado Especial criminal ( Lei 9099/95) Livro brochura em bom estado , com 200 páginas, medindo 16X23. RC/02/2024.
1998
1 novo
R$ 32,00

Direito Penal Comentado.
Direito Penal Comentado- Lei de Tóxicos; Contravenções Penais; Crimes Hediondos; Código de Trânsito; Lei da Tortura; Lei do Porte de Arma; Crimes contra o Fisco; Juizado Especial criminal ( Lei 9099/95) Livro brochura em bom estado , com 200 páginas, medindo 16X23. RC/02/2024.
1998
1 novo
R$ 32,00

Direito Penal Comentado.
Direito Penal Comentado- Lei de Tóxicos; Contravenções Penais; Crimes Hediondos; Código de Trânsito; Lei da Tortura; Lei do Porte de Arma; Crimes contra o Fisco; Juizado Especial criminal ( Lei 9099/95) Livro brochura em bom estado , com 200 páginas, medindo 16X23. RC/02/2024.
1998
1 novo
R$ 32,00

Juri 45 Guestoes Controversas
Livro novo Capadura 120 Paginas
2007
1 novo
R$ 29,00

Júri na Jurisprudência
Livro novo, brochura. Do inquérito policial aos recursos das sentenças em plenário, incluindo-se protesto por novo júri e revisão criminal; Denúncia; Ausência das partes; Escusas de Jurados pelas Artes; Fala do promotor, do Assistente da Acusação, do Defensor e etc. Com 101 páginas.
1999
1 novo
R$ 15,00

Registro de Imóveis
159 páginas. Livro novo, bordas levemente sujas. Última página e capa traseira com pequeno rasgo, sem afetar a leitura.
2002
1 novo
R$ 15,00

Execução Penal Teoria e Prática
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1 novo
R$ 36,00

Lei de Execução Penal - Comentários e Prática
livro novo, brochura . 356 páginas . qualquer dúvida entre em contato.
2020
1 novo
R$ 150,00

Leis Penais Especiais Comentadas
Livro em estado de novo capa dura
2007
1 novo
R$ 69,00

O Novo Divórcio - Conforme a Emenca Constitucional 66/2010
Livro NOVO, capa mole. 168 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2011
1 novo
R$ 24,80

Estatuto da Cidade Anotado
Brochura. Livro novo. ISBN 9788573860472 C5735
1 novo
R$ 30,00

Execução Penal - Teoria e Prática
SKU: 27991565. Condição: NOVO. . livro novo; nunca foi usado; perfeito estado; lacrado!!!; brochura; 16x23cm; 334 págs; isbn: 9788599202807; livro em português; cód.sep: 200626 / cód.int: 198271
2020
1 novo
R$ 88,00

Família & Sucessões no Novo Código de Processo Civil
O presente trabalho analisa o Direito de Família e das Sucessões como um todo, inclusive com um paralelo em relação ao Código Civil revogado e ao Novo Código Civil, dando uma idéia geral de ambos os ramos do direito. O livro aborda o Inventário e a P artilha de acordo com as normas do Código de Processo Civil de 1973 e esboça o inventário e a partilha nos moldes do Novo Código de Processo Civil. C...
1 novo
R$ 257,00

RECURSOS NO NOVO CPC 4 ED 24 (RODRIGUES/IMPERIUM)
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 92,00

Familia E Sucessoes No Novo Codigo De Processo Civ
Livro 100% novo - EAN 9788599202647
1 novo
R$ 187,17

Recursos No Novo Cpc: Doutrina E Prática
Livro 100% novo - EAN 9786560900172
1 novo
R$ 68,27

Execução E Recursos, Cumprimento De Sentenção E Contestção 4Ed.2024
Livro 100% novo - EAN 9786588491973
1 novo
R$ 101,80

Família & Sucessões no Novo Código de Processo Civil
livro novo e nunca manuseado
2016
1 novo
R$ 254,43