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Honorários sucumbenciais
Na litigância processual, os adversários têm as mesmas condições, possibilidades e oportunidades de obter uma decisão justa. Essa afirmação, todavia, é inaplicável à seara processual trabalhista, na qual os litigantes se encontram em uma relação assimétrica, na qual um é detentor do capital e o outro vende a sua força de trabalho. Por isso é que possibilita o pedido de gratuidade de justiça e assi...
2020