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Teoria das nulidades processuais
As nulidades processuais sempre foram tema polêmico e não pacífico na legislação processual brasileira em decorrência da imprecisão terminológica advinda de distintas acepções doutrinárias quanto ao conceito, ao tratamento e às infindáveis classificações. As nulidades consideradas instrumento de chicana (i.e., instrumento dilatório) das partes e de seus advogados no liberalismo processual passaram...
2017
Teorias das nulidades processuais
As nulidades processuais sempre foram tema polêmico e não pacífico na legislação processual brasileira em decorrência da imprecisão terminológica advinda de distintas acepções doutrinárias quanto ao conceito, ao tratamento e às infindáveis classificações. As nulidades consideradas instrumento de chicana (i.e., instrumento dilatório) das partes e de seus advogados no liberalismo processual passaram...
2013