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O dano moral pela violacao ao direito a privacidade
O presente trabalho é o resultado da pesquisa relacionada com o dano moral por violação à privacidade nos países integrantes do mercado Comum do Sul (Mercosul). De um modo geral tem-se percebido, nos últimos tempos, uma constante e crescente conscientização dos direitos por parte das pessoas. Acrescente-se a isso as novas perspectivas do tema direitos humanos a partir da Declaração Universal de 1...
2003
Gestão metropolitana e autonomia municipal
Esta olbra investiga a problemática da gestão metropolitana no Brasil a partir das experiências paradigmáticas da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC paulista. O autor evidencia as dificuldades para a construção, em metrópoles brasileiras, de um ambiente institucional favorável à cooperação societária capaz de empreender a sua governabilidade.
2009
Linguagem e educação
Dando continuidade à obra recentemente lançada "Linguagem e educação: o ensino e a aprendizagem de gêneros textuais", esta coletânea contribui sobremaneira para as discussões sobre linguagem e trabalho pautadas pelo quadro teórico-metodológico do interacionismo sociodiscursivo.
2009
PROIBICOES DE EXCESSO E PROTECAO INSUFICIENTE NO DIREITO PENAL
Nesta obra, Martha de Toledo Machado apresenta uma tese na qual se discute a problemática tanto da existência de penalização excessiva, como do sansionamento insuficiente pelo Direito Penal, tomando como exemplo a questão de crimes cometidos contra c rianças e adolescentes.
1 novo
R$ 38,71
PROIBICOES DE EXCESSO E PROTECAO INSUFICIENTE NO DIREITO PENAL
Nesta obra, Martha de Toledo Machado apresenta uma tese na qual se discute a problemática tanto da existência de penalização excessiva, como do sansionamento insuficiente pelo Direito Penal, tomando como exemplo a questão de crimes cometidos contra c rianças e adolescentes.
1 novo
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NORMAS PROCESSUAIS CIVIS INTERPRETADAS MANDADO SEGURANCA
O PRESENTE TRABALHO CONCENTRA, NUM ÚNICO VOLUME, COMENTÁRIOS, ARTIGO POR ARTIGO, ÀS REGRAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DISCIPLINADORAS DO MANDADO DE SEGURANÇA (LEIS N. 1.533/51, 4.348/64, 5.021/66, 2.770/56 E 8.437/92), ALÉM, DE UM RETROSP ECTO HISTÓRICO DA REGULAMENTAÇÃO DO WRIT, DAS NORMAS SOBRE PROCESSAMENTO DOS REGIMENTOS INTERNOS DOS TRIBUNAIS, DE ARTIGOS DO AUTOR SOBRE O ASSUNTO, ...
1969
1 novo
R$ 16,00
NORMAS PROCESSUAIS CIVIS INTERPRETADAS MANDADO SEGURANCA
O PRESENTE TRABALHO CONCENTRA, NUM ÚNICO VOLUME, COMENTÁRIOS, ARTIGO POR ARTIGO, ÀS REGRAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DISCIPLINADORAS DO MANDADO DE SEGURANÇA (LEIS N. 1.533/51, 4.348/64, 5.021/66, 2.770/56 E 8.437/92), ALÉM, DE UM RETROSP ECTO HISTÓRICO DA REGULAMENTAÇÃO DO WRIT, DAS NORMAS SOBRE PROCESSAMENTO DOS REGIMENTOS INTERNOS DOS TRIBUNAIS, DE ARTIGOS DO AUTOR SOBRE O ASSUNTO, ...
1969
1 novo
R$ 16,00
Juizados Especiais Criminais na Justica Federal
Este trabalho examina a Lei n. .259/2001, que instituiu os Juizados Especiais Criminais na esfera federal, lei que visa aliviar o expediente dos juízos comuns e dar vazão à imensa quantidade de demandas estabelecidas, principalmente, em torno de ques tões ligadas à Previdência Social. O estudo não se vincula à seqüência dos artigos de lei, mas apresenta-se em blocos temáticos, discutidos de maneir...
1969
1 novo
R$ 16,00
NORMAS PROCESSUAIS CIVIS INTERPRETADAS CONSTITUICAO FEDERAL
Com uma abordagem processual clara e objetiva, são interpretadas quase todas as normas constitucionais que têm alguma relação como o direito processual civil. Assim, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, alínea por alínea, s ão abordados, em suma, os princípios constitucionais do processo, as regras que dão corpo à disciplina do Poder Judiciário - garantias e todas as comp...
1969
1 novo
R$ 31,00
NORMAS PROCESSUAIS CIVIS INTERPRETADAS MANDADO SEGURANCA
O PRESENTE TRABALHO CONCENTRA, NUM ÚNICO VOLUME, COMENTÁRIOS, ARTIGO POR ARTIGO, ÀS REGRAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DISCIPLINADORAS DO MANDADO DE SEGURANÇA (LEIS N. 1.533/51, 4.348/64, 5.021/66, 2.770/56 E 8.437/92), ALÉM, DE UM RETROSP ECTO HISTÓRICO DA REGULAMENTAÇÃO DO WRIT, DAS NORMAS SOBRE PROCESSAMENTO DOS REGIMENTOS INTERNOS DOS TRIBUNAIS, DE ARTIGOS DO AUTOR SOBRE O ASSUNTO, ...
1969
1 novo
R$ 16,00
Jurisdição Condenação e Tutela Jurisdicional
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1969
1 novo
R$ 16,00
Palmas para João Cristiano
Livro novo. E17P8N Thyeme - 201646686
2010
1 novo
R$ 12,42
Não Se Mata na Mata. Lembranças de Rondon
Ao escrever sobre a trajetória de Cândido Mariano da Silva Rondon, Ana Maria Machado presta uma homenagem a quem abriu caminhos, lançou linhas telegráficas, registrou a topografia, descobriu rios, estudou a fauna e a flora e estabeleceu relações com os índios.
2008
1 novo
R$ 42,00
Julgamento Antecipado da Ação Penal
O Julgamento Antecipado da Ação Penal realizado por alguns magistrados, neste imenso País, bem conscientes da realidade processual, ainda continua sendo tema dos mais polêmicos e discutidos por toda classe jurídica, notadamente porque o Supremo Tribunal Federal, mesmo o da era Lula, sempre insistiu em não aceitá-lo, sob a frágil alegação jurídica de falta de amparo legal (RHC 86950-MG, Rel. Min. J...
2010
1 novo
R$ 40,50
Julgamento Antecipado da Ação Penal
O Julgamento Antecipado da Ação Penal realizado por alguns magistrados, neste imenso País, bem conscientes da realidade processual, ainda continua sendo tema dos mais polêmicos e discutidos por toda classe jurídica, notadamente porque o Supremo Tribunal Federal, mesmo o da era Lula, sempre insistiu em não aceitá-lo, sob a frágil alegação jurídica de falta de amparo legal (RHC 86950-MG, Rel. Min. J...
2010
1 novo
R$ 40,50
ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB - REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA
A obra reúne o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, o Código de Ética e Disciplina, bem como algumas Resoluções e os Provimentos o Conselho Federal da OAB em vigor. Assim, tem por finalidade ajudar tanto os profissionais do Direito que pretendem fazer uma simples consulta, quanto os estudantes dos...
1969
1 novo
R$ 27,00
Juizados Especiais Criminais na Justica Federal
Este trabalho examina a Lei n. .259/2001, que instituiu os Juizados Especiais Criminais na esfera federal, lei que visa aliviar o expediente dos juízos comuns e dar vazão à imensa quantidade de demandas estabelecidas, principalmente, em torno de ques tões ligadas à Previdência Social. O estudo não se vincula à seqüência dos artigos de lei, mas apresenta-se em blocos temáticos, discutidos de maneir...
1969
1 novo
R$ 16,00
Proibicoes De Excesso E Protecao Insuficiente No D
Livro 100% novo - EAN 9788561996017
1 novo
R$ 38,47
Educacao Ambiental Consciente
Livro 100% novo - EAN 9788588081178
1 novo
R$ 32,79
Computacao Musical - Arranjo Automatico, Conversao
Livro 100% novo - EAN 9788571949997
1 novo
R$ 11,29
PROIBICOES DE EXCESSO E PROTECAO INSUFICIENTE NO DIREITO PENAL
livro novo e nunca manuseado
2009
1 novo
R$ 41,65
TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE
livro novo e nunca manuseado
2004
1 novo
R$ 20,14
Computacao Musical - Arranjo Automatico, Conversao De Cd Em Midi
livro novo e nunca manuseado
1 novo
R$ 12,75