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A tutela internacional da propriedade intelectual
Os direitos de propriedade intelectual, na medida em que envolvem a imposição de restrições à concorrência entre agentes económicos e à liberdade de acesso do público aos bens intelectuais, assim como à própria criação de novos bens desse tipo a partir dos já existentes, são tradicionalmente tidos como criações nacionais, que relevam da esfera de soberania de cada Estado. O âmbito espacial de efi...
2020
Direito internacional privado - textos normativos fundamentais - 3ª
Direito internacional privado - textos normativos fundamentais - 3ª
2018
Direito dos petróleos
Recolhem-se neste volume diversos estudos dedicados à temática do Direito dos Petróleos. Traço comum a todos eles é a circunstância de resultarem da docência e da investigação levadas a cabo pelos seus autores, em Angola e em Portugal, com destaque para a que vem sendo realizada no quadro da cooperação estabelecida entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da ...
1962
A tutela internacional da propriedade intelectual
OS DIREITOS de propriedade intelectual, na medida em que envolvem a imposição de restrições à concorrência entre agentes económicos e à liberdade de acesso do público aos bens intelectuais, bem como à própria criação de novos bens desse tipo a partir dos já existentes, são tradicionalmente tidos como criações nacionais, que relevam da esfera de soberania de cada Estado. O âmbito espacial de eficác...
2009
Direito internacional privado
A obra trata de temas como: Um Código Civil para a Europa? Algumas reflexões; Desconformidade e garantias na venda de bens de consumo: a Directiva 1999/44/CE e a Convenção de Viena de 1980. Lei pessoal das pessoas singulares; Destacamento internacional de trabalhadores; Direito Internacional de Autor; Lei aplicável à responsabilidade pela utilização ilícita de obras disponíveis em redes digitais; ...
2002
Direito comparado
A obra aborda temas como: Sistemas jurídicos comparados, dos sistemas jurídicos em geral, a família jurídica romano-germânica, a família jurídica de Common Law, a família jurídica muçulmana, os sistemas jurídicos africanos, o Direito hindu, o Direito chinês, síntese comparativa dos sistemas jurídicos analisados, a interação dos sistemas jurídicos, os sistemas jurídicos híbridos, e aproximação entr...
2018
Direito comparado - Perspectivas luso-americanas
Coligem-se neste volume os textos de várias comunicações apresentadas nas II e III Conferências Luso-Americanas sobre Direito Português e Americano, realizadas em Lisboa, respectivamente, a 5 e 6 de Março de 2003 e a 3 e 4 de Maio de 2004, por iniciativa conjunta da Columbus School of Law da Universidade Católica da América e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nelas participaram, c...
2023
Da Arbitragem Comercial Internacional
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 357 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 52 / 4
1990
1 usado
R$ 190,00
Problemática Internacional da Sociedade da Informação
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 475 páginas, ( O advento da Sociedade da Informação colocou ao Direito Internacional Privado novos e complexos problemas a que só recentemente as fontes nacionais, internacionais e comunitárias começaram a dar resposta.) maiores informações entre em contato, Cod 12 / 2
2005
1 usado
R$ 200,00
Direito Comparado Perspectivas Luso-americanas Vol. I
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 357p. Maiores informações entre em contato. Cod 46 / 2
2006
1 usado
R$ 130,00
Da Responsabilidade Pré-contratual Em Direito Internacional Privado
Brochura, bom estado, livro sem riscos, grifos ou anotações com 829 páginas, edição portuguesa colecção teses maiores informações entre em contato Cod 36 / 2
2001
1 usado
R$ 306,00
Da Arbitragem Comercial Internacional: Direito Aplicável ao Mérito...
(Estoque E1453) Capa, contracapa e lombada preservadas, com leves desgastes nas extremidades; bordas e miolo preservados, bordas com pequenos pontos de oxidação, o que não interfere na leitura; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 358. Para mais detalhes solicitar foto. _PI5487558_
1990
1 usado
R$ 50,00
Da Arbitragem Comercial Internacional
Direito aplicável ao mérito da causa. 357p, 23cm, brochura original com leve algumas manchas amareladas, pontas com sinais de manuseio. Páginas sem riscos, algumas com manchas amareladas, devido a acidez do papel. Cortes lateais com manchas causadas pela poeira.
1990
1 usado
R$ 90,00
La Propriété Intellectuelle En Droit International Privé/ Ano: 2009
Livro em bom estado de conservação para leitura/estudos Integralmente em francês Livre de grifos, anotações, dedicatórias ou carimbos. OBS: Havendo um furo na capa que este furo atravessa até a página 16/não identificado o que realmente ocasionou essa avaria. Porém não prejudica a sua leitura. Páginas/folhas do texto estão claras e limpas Bordas, claras e limpas Ilustrações da capa estão nítidas. ...
2009
1 usado
R$ 128,90
Direito Internacional Privado Textos Noemativos
livro muito bom estado de conservação.
2017
1 usado
R$ 190,00
Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação
SKU: 22730646. Condição: USADO. . Livro com capa levemente desgastada, Bordas e paginas levemente amareladas --- Doutrina - Vida Institucional - Legislação, Jurisprudência e Documentação - Notícias, Crónicas e Recensões. LOC:Comerciais DC: 13/01/16 COD:1000206619661
2010
1 usado
R$ 34,95
Da Arbitragem Comercial Internacional- Direito Aplicável ao Mérito...
Livro usado em bom estado, paginas e corte com pontos de oxidação comuns por conta do tempo, mas nada que interfira na leitura do livro. Capa, contracapa e lombada com alguns detalhes de uso nas extremidades. micka 706
1990
1 usado
R$ 50,00
Direito comparado - Perspectivas luso-americanas
Dário Manuel Lentz de Moura Vicente, nascido em Lisboa em 1962. Doutor em Direito (2000) e Agregado em Direito (2009) pela Universidade de Lisboa. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde regeu as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comparado, Direito de Autor, Direito da Sociedade da Informação, Direito da Propriedade...
1969
Direito comparado
A obra traz temas como: O contrato; Os negócios jurídicos unilaterais; A responsabilidade civil extracontratual; A gestão de negócios; O enriquecimento sem causa; As principais concepções do Direito das Obrigações; A harmonização e a unificação internacional do Direito das Obrigações.
2025
Problemática internacional da sociedade da informação
O advento da Sociedade da Informação colocou ao Direito Internacional Privado novos e complexos problemas a que só recentemente as fontes nacionais, internacionais e comunitárias começaram a dar resposta. Entre eles se incluem a determinação do tribunal competente e da lei aplicável em matéria de comércio electrónico, o reconhecimento de efeitos às decisões proferidas por organismos estrangeiros d...
2005
Direito internacional privado
A obra traz: I- MÉTODO E FONTES Método jurídico e Direito Internacional Privado A Convenção de Viena Sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias: características gerais e âmbito de aplicação A Convenção de Montreal de Sobre o Transporte Aéreo Internacional II - DIREITO DE CONFLITOS Liberdade de estabelecimento, lei pessoal e reconhecimento das sociedades comerciais A formação do...
2005
Direito dos Petroleos uma Perspectiva Lusofona
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1 novo
R$ 46,00
A Tutela Internacional da Propriedade Intelectual
SKU: 31837350. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 848. Livro novo, lacrado!!
2020
1 novo
R$ 54,90