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Devido Processo Legal - Aspecto Material
O texto trata do conhecido princípio do devido processo legal. A tradução do termo americano “due process of law” não é ideal, eis que remete o aplicador do direito, imediatamente, ao seu aspecto processual. Procura-se, então, resgatar o sentido material do princípio, possibilitando aos operadores do Direito pleitear, de diversas formas, a sua aplicação, agora em seu sentido material. Assim é que ...
2025
Políticas Públicas
A presente obra trata de indagações atuais sobre o tema políticas públicas. Desde a difícil conceituação até sua utilização pelo Estado como modo de concretização de direitos fundamentais, as preocupações expostas demonstram que o tema permite vários recortes, todos instigantes para a pesquisa científica.Partindo da premissa de que as políticas públicas são instrumento à disposição do Estado para ...
2012
Supremo Tribunal Federal e a Decisão de Questões Políticas, O
A obra versa sobre o processo de decisão dos juízes quando se deparam com questões políticas, aquelas que foram decididas em instância final pelos Poderes Legislativo e Executivo. A atividade judicial foi avaliada enquanto processo interpretativo, tendo como norte os ensinamentos de Ronald Dworkin. O texto sugere um processo de decisão onde o protagonista é o juiz, fundamentando-se em Fritjof Capr...
2025
O Supremo Tribunal Federal E A Decisão De Questões Políticas
Assinatura Interior
2011
1 usado
R$ 18,98