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Multiparentalidade - Espaços em Construção - 1ª Ed - 2025
Sobre a obraMultiparentalidade - Espaços em Construção - 1ª Ed - 2025 "Multiparentalidade: Espaços em Construção" é uma obra que analisa os aspectos contemporâneos da multiparentalidade nodireito brasileiro. A autora,Daniela Braga Paiano, examina a evolução deste conceito jurídico, desde seusprimeiros casosem2012até o julgamento doTema 622peloSupremo Tribunal Federal, que reconheceu a possibilida...

A Família Atual e as Espécies de Filiação
livro semi novo dedicatoria na folha de rosto 213 paginas
2017
1 usado
R$ 45,00

A Proteção Constitucional do Meio Ambiente Capa Comum
Livro em ótimo estado, sem rasuras.
2014
1 usado
R$ 139,50

Negócios jurídicos
O livro “Negócios Jurídicos Públicos e Privados” é fruto da disciplina ministrada no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O eixo central do programa é negócios jurídicos e envolve três linhas: relações negociais no Direito Privado, Acesso à Justiça e Estado Contemporâneo. Por isso, a disciplina foi estruturada de modo que atendesse aos anseios dos al...
2025

Estatuto da pessoa com deficiência
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida por Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi promulgada em 2015. Como fruto da ratificação pelo Brasil da Convenção de Nova Iorque sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, esta lei estruturou os direitos da pessoa com deficiência, harmonizando os existentes textos legais sobre a matéria, e promoveu importantes mudanças no ...
2025

Direito de família
Essa obra conta com textos elaborados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa “Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias” coordenado pela Professora Doutora Daniela Braga Paiano, vinculado à graduação e ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O Direito de Família Contemporâneo trata das relações familiares da sociedade ...
2025

A Família Atual e as Espécies de Filiação
Novo / É uma obra inédita, inovadora e surpreendente, pois trata de como a família atual se apresenta, as mudanças enfrentadas ao logo do tempo e tem como objetivo enfrentar o polêmico tema concernente às formas filiação, em especial sobre a possiblidade da multiparentalidade. Para embasar toda evolução sofrida nesse campo, o livro aborda o conceito e os princípios protetivos do Direito de Família...
2017
1 novo
R$ 50,31

A Família Atual e as Espécies de Filiação
É uma obra inédita, inovadora e surpreendente, pois trata de como a família atual se apresenta, as mudanças enfrentadas ao logo do tempo e tem como objetivo enfrentar o polêmico tema concernente às formas filiação, em especial sobre a possiblidade da multiparentalidade. Para embasar toda evolução sofrida nesse campo, o livro aborda o conceito e os princípios protetivos do Direito de Família. Anali...
2017
1 novo
R$ 56,50

A Família Atual e as Espécies de Filiação
É uma obra inédita, inovadora e surpreendente, pois trata de como a família atual se apresenta, as mudanças enfrentadas ao logo do tempo e tem como objetivo enfrentar o polêmico tema concernente às formas filiação, em especial sobre a possiblidade da multiparentalidade. Para embasar toda evolução sofrida nesse campo, o livro aborda o conceito e os princípios protetivos do Direito de Família. Anali...
2017
1 novo
R$ 56,50