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Manual de direito digital
Esta obra desbrava o universo jurídico no mundo online. Com a rápida evolução das tecnologias e o crescente impacto da Internet em todos os aspectos da sociedade, é fundamental entender as normas e regulamentações que protegem indivíduos e empresas no ambiente digital. Por meio de uma linguagem acessível e lançando mão de exemplos práticos, os autores oferecem um guia completo para navegar com...
2024

A tributação do comércio eletrónico nos Estados Unidos da América e na União Europeia
“O comércio eletrónico teve o mérito de ultrapassar “naturalmente” as fronteiras nacionais. Por muito que estas estejam esbatidas, ainda têm um peso importante nas representações individuais e colectivas, separando culturas, economias e sistemas jurídicos. Ora, o comércio eletrónico tende a ignorar a diversidade de sistemas jurídicos que contata. Escolhendo só um destes sistemas, a caminho de cria...
2024

Um tribunal internacional para a internet
“O Doutor Daniel Freire e Almeida, com a presente obra (a sua dissertação de Doutoramento em Direito pela Universidade de Coimbra), abordou o Direito da internet da melhor maneira: propondo a criação de um tribunal internacional que julgasse os diferendos surgidos no âmbito da internet. O Autor não propôs um sistema normativo – embora as suas normas se apercebam constantemente; não elencou direit...
2024

Direito global, governança e nova ordem mundial
Com o fim da Guerra Fria — simbolicamente marcado pela queda do Muro de Berlim em 1989 e, mais concretamente, pela fragmentação da URSS em 1991 —, o mundo ingressou em uma nova etapa nas relações geopolíticas. Durante pelo menos duas décadas, os Estados Unidos consolidaram-se como potência hegemônica e o sistema capitalista passou a ser o eixo dominante na construção do que se convencionou chamar...

A Tributação do Comércio Eletrônico nos Estados Unidos da América
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2015
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R$ 30,00

Um Tribunal Internacional para a Internet
Livro novo. 430 pp.
2015
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R$ 96,00

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DIREITO GLOBAL GOVERNANCA E NOVA ORDEM 1ED/2025
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MANUAL DE DIREITO DIGITAL 1ED/25 (ALMEDINA)
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