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O alcance dos tratados sobre os direitos sociais no direito brasileiro
"No direito internacional público atual, há um vasto conjunto de tratados internacionais que asseguram os direitos sociais, notadamente em matéria de trabalho e saúde. Neste livro, analisa-se o modo pelo qual esse conjunto normativo internacional influencia a ordem jurídica brasileira, contribuindo, assim, para a efetivação dos direitos sociais fundamentais. Em nosso estudo, buscou-se privilegiar ...
2019
Represálias Nos Contenciosos Econômicos Na Organziação...
SKU: 25954915. Condição: USADO. . Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos, rasuras, garatujas ou quaisquer danos significativos, praticamente não manuseado. Título completo: Represálias nos contenciosos econômicos na Organização Mundial do Comércio. - 201630726
2008
1 usado
R$ 80,00
Represálias nos Contenciosos Econômicos na Organização Mundial do ...
Em razão da crescente integração econômica entre os Estados, os litígios comerciais entre eles assumiram grande importância. Em tais conflitos, os Estados podem fazer uso de represálias com o objetivo de fazer valer os seus direitos previstos nos Acordos da OMC. O tema deste livro consiste na análise desse remédio jurídico, tendo-se em vista as dificuldades e oportunidades que ele suscita para os ...
2007
1 novo
R$ 80,00
represálias nos contenciosos econômicos na omc - uma análise na perspectiva dos países em desenvolvimento
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 92,00