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Segurança jurídica e as alterações na jurisprudência tributária
Segurança jurídica e as alterações na jurisprudência tributária
2022
Curso de direito processual eleitoral
O Curso de Direito Processual Eleitoral cerra fileiras com o elogiável compromisso de bem-intencionados doutrinadores com a colmatação de lacunas normativas, ontológicas e axiológicas do próprio Direito Eleitoral. A matéria processual eleitoral, em especial, é ainda mais sequiosa de sistematização científica maior e mais verticalizada. E a obra ora disponibilizada à comunidade jurídica especializa...
Partidos políticos e compliance
“Como costumo afirmar, nas democracias, política é gênero de primeira necessidade. Se há problemas estruturais nos sistemas político, partidário e eleitoral, as soluções buscadas devem também ser estruturais. Não se pode permitir que o indispensável enfrentamento da corrupção conduza à criminalização da política, tampouco é possível aceitar passivamente que a nobreza da política sirva para encobri...
2020
Direito eleitoral brasileiro - temas contemporâneos
Direito eleitoral brasileiro - temas contemporâneos
1969
Curso de direito processual eleitoral
“Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora já dotado de valorosas contribuições, a faceta processual se recente ainda mais de evolução. No ponto, chama atenção o desafio imposto pelo novel Código de Processo Civil de efetivação de sua aplicabilidade aos processos eleitorais, sempre observada a compatibilidade sistêmica, não só da já conhecida f...
2020
Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788581830834. Sinopse: Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
2024
1 usado
R$ 83,30
Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788581830834. Sinopse: Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
2024
1 usado
R$ 83,30
Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788581830834. Sinopse: Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
2024
1 usado
R$ 83,30
Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788581830834. Sinopse: Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
2024
1 usado
R$ 83,30
Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788581830834. Sinopse: Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
2024
1 usado
R$ 83,30
Direito Eleitoral Brasileiro - Temas Contemporaneos
SKU: 23485406. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
2014
1 usado
R$ 60,00
Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 78,17
SEGURAN?A JUR?DICA E AS ALTERA??ES NA JURISPRUD?NCIA TRIBUT?RIA
Obra inédita, fruto de pesquisa séria e raciocínio claro, construída sobre uma causa e não apenas sobre um tema. Nesta obra, além de tratar da jurisprudência atualizada das Cortes superiores do Brasil, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, a respeito de temas relevantes do sistema tributário nacional, propõe que esses tribunais, baseados diretamente na ponderação de princípios c...
2024
1 novo
R$ 70,00
SEGURAN?A JUR?DICA E AS ALTERA??ES NA JURISPRUD?NCIA TRIBUT?RIA
Obra inédita, fruto de pesquisa séria e raciocínio claro, construída sobre uma causa e não apenas sobre um tema. Nesta obra, além de tratar da jurisprudência atualizada das Cortes superiores do Brasil, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, a respeito de temas relevantes do sistema tributário nacional, propõe que esses tribunais, baseados diretamente na ponderação de princípios c...
2024
1 novo
R$ 70,00
Direito Eleitoral Brasileiro - Temas Contemporaneos
344 páginas. Livro Novo.
2014
1 novo
R$ 57,00
Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
livro novo e nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 97,02
Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
NVC - Livro novo. ISBN 9788581830834. Sinopse: Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
2025
1 novo
R$ 83,30
Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
NVC - Livro novo. ISBN 9788581830834. Sinopse: Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
2025
1 novo
R$ 83,30
Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
NVC - Livro novo. ISBN 9788581830834. Sinopse: Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
2025
1 novo
R$ 83,30
Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
NVC - Livro novo. ISBN 9788581830834. Sinopse: Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
2025
1 novo
R$ 83,30
Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
NVC - Livro novo. ISBN 9788581830834. Sinopse: Comentários À Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2015
2025
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R$ 83,30
comentários à minirreforma eleitoral: lei 13.165-2015
livro novo e nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 83,30
Tópicos avançados de direito processual eleitoral
Livro novo
2018
1 novo
R$ 178,42
Comentarios A Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165-2
Livro 100% novo - EAN 9788581830834
1 novo
R$ 73,56