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Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro em bom estado, capa com mancha. A lei dos crimes hediondos (Lei n. 8.072, de 25.6.1990) é aplicável às contravenções? Qual é a distinção entre crime e contravenção? É punível a contravenção de flagrante esperado? Há o confisco na contravenção por porte ilegal de arma? Qual é o prazo para a prescrição da pretensão punitiva na contravenção? A arma desmuniciada constitui contravenção de porte i...
1993
1 usado
R$ 12,60
Crimes de Trânsito
Livro perfeito! consta um carimbo. Anotações à parte criminal do Código de Trânsito (Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997). Além da análise caso a caso de cada um dos delitos tipificados nos arts. 302 e seguintes do Código de Trânsito, o autor examina com precisão diversas questões relacionadas à própria sistemática da lei, analisando tópicos como a aplicação, aos delitos de trânsito, das norma...
1998
1 usado
R$ 12,60
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro em bom estado, capa com mancha. A lei dos crimes hediondos (Lei n. 8.072, de 25.6.1990) é aplicável às contravenções? Qual é a distinção entre crime e contravenção? É punível a contravenção de flagrante esperado? Há o confisco na contravenção por porte ilegal de arma? Qual é o prazo para a prescrição da pretensão punitiva na contravenção? A arma desmuniciada constitui contravenção de porte i...
1993
1 usado
R$ 12,00
Código de Processo Penal Anotado
Usado Consta anotações-Acompanhado de Legislação Complementar - Súmulas do STF e do STJ-Exposições de Motivos-Lei de Introdução e Índice Alfabético -Remissivo do Código de Processo Penal.
2007
1 usado
R$ 22,40
Direito Penal Volume 3
Volume 3 Parte Especial.Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial a Dos Crimes conta a Paz Pública.Livro em perfeito estado de conservação.Capa e sobre capa preservadas.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas pela ação do tempo.
1991
1 usado
R$ 59,00
Direito Penal Volume 4
Volume 4 Parte Especial.Dos Crimes contra a Fé Pública a Dos Crimes contra a Administração Pública.Livro em perfeito estado de conservação.Capa e sobre capa preservadas.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas pela ação do tempo.
1993
1 usado
R$ 66,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Sinopse: Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3. 688/41. Cada artigo é analisado isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às exigências do tema, o autor alonga-se em explicações técnicas. Aborda também assu...
1994
1 usado
R$ 20,00
Lei Antitóxicos Anotada
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Conteúdo da obra: Publicações consultadas - Indice sistemático da lei antitóxicos - Lei antitóxicos - Da prevenção - Do tratamento e da recuperação - Dos crimes e das penas - Do procedimento criminal - Disposições gerais
1995
1 usado
R$ 30,00
Questões Criminais
Livro em ótimo estado de conservação. Páginas amareladas pelo tempo. Consta assinatura de antigo dono. Conteúdo da obra: Doutrina - Pesquisas de Jurisprudência - Estudos - Pareceres
1981
1 usado
R$ 70,00
Código de Processo Penal Anotado
Exemplar apresenta riscos na capa, miolo de páginas íntegro.
1998
1 usado
R$ 79,00
Lei Antitóxicos Anotada
livro em bom estado com 181 pag
1999
1 usado
R$ 10,00
Direito Penal 4 Volumes
Coleção completa em 4 volumes. Com capas preservadas e sobre capas.Miolos sem marcas ou anotações. Páginas amareladas pela ação do tempo.
2002
1 usado
R$ 299,00
Prescrição Penal
Livro brochura em ótimo estado com 193 páginas. Alê
1995
1 usado
R$ 20,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro brochura em muito bom estado com 233 páginas, com nome do antigo dono na primeira página, livro encapado com plástico transparente, capa e lombada preservada, páginas limpas sem grifos e anotações, corte de folhas com manchas amareladas relativo ao ano de edição. Alê
1995
1 usado
R$ 35,00
Direito Penal - Volume 4 - Parte Especial
Livro capa dura semi-novo com 403 páginas, capa e lombada preservada, páginas limpas sem grifos e anotações, corte de folhas semi-novo. Alê
2002
1 usado
R$ 66,00
Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada
Exemplar usado em bom estado de conservação. Encapado com plástico. (13/05/14)
2001
1 usado
R$ 25,32
Código de Processo Penal Anotado ( G )
Exemplar em muito bom estado de conservação, apenas com nome na contra capa e alguns grifos a hidro. (11/07/14)
2004
1 usado
R$ 12,48
Lei das Contravenções Penais Anotada
Exemplar em bom estado de conservação, pequenos sinais de uso. (21/04/15)
2001
1 usado
R$ 12,05
Prescrição Penal
Livro brochura em bom estado com 193 páginas, não havendo grifos, rasuras ou anotações. O corte das folhas está amarelado devido a ação do tempo. O nome do antigo dono está escrito na primeira página.
1995
1 usado
R$ 12,00
Direito Penal 2º Parte Especial
Livro capa dura, em bom estado, poucas manchas amarela pelo tempo, sem anotações ou rasuras.
1998
1 usado
R$ 25,00
Código de Processo Penal Anotado
livro capa dura com as laterais das páginas pouco empoeiradas pela ação do tempo, com a capa pouco gasta, sem anotações ou rasuras.
2007
1 usado
R$ 40,00
Questões Criminais
Doutrina - Pesquisas de jurisprudência - Estudos - Pareceres. 3ª Edição, ampliada e atualizada pela Lei nº 7. 209, de 11-7-1984. Livro sem uso, com marcas de oxidação nas bordas, 473 páginas, encadernado. MAM 06/2017
1986
1 usado
R$ 49,00
Questões Criminais
Subtítulo:Doutrina - Pesquisas de Jurisprudênciac / Estudos - Pareceres / 4ª edição / 473 páginas / Encadernado
1988
1 usado
R$ 51,00
Questões Criminais
Livro usado, com assinatura do antigo dono, 2ª edição / 420 páginas, encadernado. Obs.: MAM 06/2017
1981
1 usado
R$ 38,00
Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada
130 páginas
1995
1 usado
R$ 15,00
Lei Antitóxicos Anotada
7ª edição / 183 páginas
2001
1 usado
R$ 22,00
Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada
130 páginas, livro com grifos, mas em bom estado.
1995
1 usado
R$ 12,00
Curso Sobre a Reforma Penal
Subtítulo: Procuradoria-Geral de Justiça Associação Paulista do Ministério Público - Livro em bom estado de conservação, somente amarelado devido a ação do tempo / 236 páginas
1985
1 usado
R$ 19,89
Curso Sobre a Reforma Penal
Subtítulo: Procuradoria-Geral de Justiça Associação Paulista do Ministério Público - Livro em bom estado de conservação, somente amarelado devido a ação do tempo / 236 páginas
1985
1 usado
R$ 19,89
Lei Antitóxicos Anotada
Livro grifado, com carimbo - Brochura - 5ª edição - 183 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015
1999
1 usado
R$ 18,00
Prescrição Penal
Livro usado, em bom estado de conservação, páginas sublinhadas, mas nada que impeça a leitura, com grifo na lateral do livro e com pigmentação amarelada. 176 pág - E17P7K - SAM
1998
1 usado
R$ 19,98
Penas Alternativas
Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 309 páginas - Obs: cadastrado por Carol 02/2016 - dcn 12/16
1999
1 usado
R$ 55,00
Furto, Roubo e Receptação - Lei Nº 9. 426, de 24/12/1996
Livro sem uso - Brochura - 2ª edição - 41 páginas - Obs: cadastrado por Carol 02/2016 - dcn 12/16
2001
1 usado
R$ 16,00
Código Penal Anotado
Livro encadernado com carimbo do antigo dono, bordas pigmentadas, capa e lombada com leves sinais de uso, o miolo do livro em perfeito estado, com 1054 páginas RC/03/2018
1999
1 usado
R$ 25,00
Lei Antitóxicos Anotada
Livro usado com carimbo na primeira página e laterais. LIvro com laterais e bordas amareladas, capa razoável com a lombada colada com pequeno durex.Brochura com 180 páginas. RC/08/2020 Magistratura
1997
1 usado
R$ 14,90
Direito Penal do Desarmamento
Livro em ótimas condições. Contém 210 páginas.
2007
1 usado
R$ 20,00
Novas Questões Criminais
Livro usado com carimbo na segunda página e laterais. Livro com capa e laterais amareladas devido a ação do tempo. RC/07/2020 Magistratura
1993
1 usado
R$ 14,90
Lei Antitóxicos Anotada
Livro usado, com carimbo do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada possui um decalque com numeração de controle interno.Livro em bom estado para leitura, porém com sinais de manuseio, sujidades nas bordas e capa devido a ação do tempo. Brochura com 180 páginas. RC/08/2020 Magistratura
1997
1 usado
R$ 14,90
Lei Antitóxicos Anotada
Livro usado, com carimbo do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada possui um decalque com numeração de controle interno.Livro em bom estado para leitura, porém com sinais de manuseio, sujidades nas bordas e capa devido a ação do tempo. Brochura com 180 páginas. RC/08/2020 Magistratura
1997
1 usado
R$ 14,90
Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada
Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada. Atualizada de acordo com a Lei n. 10.259, de 12-7-2001. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado. Brochura com 178 páginas. RC/03/2021. PJ
2003
1 usado
R$ 15,00
Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada
Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada. Atualizada de acordo com a Lei n. 10.259, de 12-7-2001. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado. Brochura com 178 páginas. RC/03/2021. PJ
2003
1 usado
R$ 15,00
Lei das Contravenções Penais- Anotada
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 247páginas. RC/04/2021. PJ
1996
1 usado
R$ 35,00
Penas Alternativas
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, lombada com pequeno durex, brochura com 309 páginas. RC/04/2021. PJ
1999
1 usado
R$ 35,00
Lei das Contravenções Penais- Anotada
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades levemente nas bordas e páginas. Brochura com 247páginas. Acompanha capa de plástico, RC/04/2021. PJ
1996
1 usado
R$ 29,90