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Direito Penal do Desarmamento
Brochura. Em ótimo estado. Apenas com sinais de armazenamento na capa e contracapa. Texto limpo. 212 pág. 26/07/24 G.A
2005
1 usado
R$ 20,00

Prescrição Penal
AL 1757 - 176 páginas - livro em bom estado; capa e contra-capa bem conservadas ; cortes e páginas íntegros com sinais do tempo, levemente empoeirados, amarelado e com leves sinais de oxidação devido ao tempo; sem anotações, marcações e sublinhados; É muito importante que você receba o livro no estado esperado. se tiver alguma dúvida, não hesite em mandar mensagem - enviamos fotos e + informações;...
2001
1 usado
R$ 10,00

Lei das Contravenções Penais Anotada - 3ª Edição de 1995
Livro usado mas em ótimo estado de conservação pela idade, capa mole com 233 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Páginas e miolo amarelados e com manchas de oxidação e umidade. Livro revestido com plástico. Formato: 21 x 14 cm.
1995
1 usado
R$ 49,80

Crimes de Porte de Arma de Fogo e Assemelhados
Anotações à Parte Criminal da Lei Nº 9.437 de 20 de Fevereiro de 1997 - Indice Geral - O Brasil, as Nações Unidas e o porte ilegal de armas de fogo Mensagem Nº 261 de 1986 do Poder Executivo ( Encaminhando o Projeto de lei de que se originou a lei Nº 9.437/97 - 5 - Objetividade Jurídica dos crimes de porte de arma de fogo e figuras correlatas - 8 - Natureza jjurpidica dos Crimes de porte de arma d...
1999
1 usado
R$ 19,89

Crimes de Porte de Arma de Fogo e Assemelhados
Brochura 102 paginas em bom estado - com algumas anotações e marca-texto -São aqui pontualmente analisados os aspectos criminais da Lei n. 9.437/97, que institui o Sistema Nacional de Armas - Sirnami e define os crimes relacionados ao porte e ao uso de armas de fogo. A parte introdutória do trabalho fornece embasamento teórico sobre os crimes previstos na Lei. Sem prejuízo das condutas comissivas ...
2002
1 usado
R$ 19,89

Crimes de Trânsito : Anotações à Parte Criminal do Código de Transito
( Anotações À Parte Criminal Do Código De Trânsito ( Lei Nº 9.503 De 23 de Setembro de 1997 ) Brochura 243 paginas com carimbos e algumas anotações com marca-texto - em Ótimo estado
2002
1 usado
R$ 24,90

Novissimas Questoes Criminais
Livro capa dura usado, com marcas de manuseio. Corte amarelado, com leve sujidade. Sem grifos e anotações. Adesivo nas primeiras páginas. SA3-9384
1998
1 usado
R$ 11,00

Direito Penal. Parte Especial. 2º Volume
26ªedição. 517p, 24cm, capa dura original, sobrecapa com pequeno rasgo recolado com durex. Exemplar sem grifos, com algumas manchas amareladas, fora do texto. 08/12//24
2004
1 usado
R$ 35,00

Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro usado em bom estado de conservação com algumas marcas de manuseio e desgaste. Corte com pontos de oxidação e folhas sem desgaste. Texto livre de rasuras, porem contem grifos e marcações. sa2-10151
1998
1 usado
R$ 11,00

Novíssimas Questões Criminais
Encadernado Com Contra-Capa e Capa de Plastico 255 Pags ( NOVO ) Ação penal por crime contra a honra de funcionário público, Atentado contra a mulher grávida, Crimes hediondos e prisão especial, Criminalidade na política, Furto por engano, Legítima defesa putativa, Penas alternativas e Reincidência da vítima, entre outros, são arttigos que compõem mais esta obra, Justificando o título, o autor ver...
1999
1 usado
R$ 44,90

Penas Alternativas (anotações à Lei N. 9. 714, de 25 de Novembro De..
. 1998. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 309 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Livro possui carimbos. Formato: 21 x 14 cm.
1999
1 usado
R$ 19,80

Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada
Brochura 160 Paginas em Ótimo Estado - Indice - Capitulo I - A Lei Nº 9.099, De 26 De Setembro de 1995: Antecedentes e Apreciação Genérica - 1 - Origem 1- 2 - Da Competência Legislativa - 2 - 3 - Lei Nº 9.099/95 - 3 - 4 - Dos Princípios - 3 - 5 Forma e Finalidades - 4 - 6 - Transação penal - 4 - 7 - Procedimento Sumaríssimo e ampla defesa - 5 - 8 - Recurso - 5 - 9 - Execução - 6 - 10 - Disposições...
2001
1 usado
R$ 19,89

Prescrição Penal
10/01/2025. Livro em bom estado, isento de grifos e rasgos. O texto está limpo e sem marcas, ideal para quem busca uma leitura clara e sem interrupções. Enviaremos o livro assim que o pagamento for confirmado. O prazo de entrega é de 15 a 20 dias úteis para modalidade módico registrado e de até 4 dias para Sedex.
2003
1 usado
R$ 20,00

Teoria do Domínio do Fato no Concurso de Pessoas
Livro em bom estado de conservação. Capa e miolo em bom estado. Texto sem grifos. Brochura. Daniel
1999
1 usado
R$ 15,00

Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada - 8ª Edição
Livro brochura, capa com desgaste por manuseio, folha de rosto com anotação e nome escrito, lombada ou corte inferior com carimbo com nome escrito, página nº 6 com grifo e demais páginas em bom estado de conservação, sem anotações e grifos. 178 páginas. 01///25. Esta rica análise da parte criminal da Lei n. 9.099/95 encontra-se atualizada conforme a Lei n. 10.259/2001, que instituiu a matéria no ...
2003
1 usado
R$ 25,00

Lei Antitóxicos Anotada
Miolo em perfeito estado de leitura, não possui rasuras. Laterais com pontos de oxidação que atingem verso da capa, verso da contracapa e poucas folhas não comprometendo a obra. Brochura e cortes das páginas com marcas de manuseio. Alguns textos estão grifados. Dúvidas nos solicite fotos chat. LA023 LA00Y / Código: y554
2001
1 usado
R$ 14,90

Novas Questões Criminais
Estado Razoavel, Brochura, manchas de oxidação pelo tempo, páginas amareladas pelo tempo, marcas de amassado, bordas da capa, contra-capa e lombada desgastadas, 177 Pag, ISBN : 85-02-01129-4 ,Cod : M1-5159
1993
1 usado
R$ 30,00

Prescrição Penal
Livro em ótimo estado de conservação, nome na 1ª página, pouco manuseado, borda superior com pontos amarelados.
2008
1 usado
R$ 80,00

Imputação Objetiva
Prepare-se para uma imersão profunda na teoria da imputação objetiva com Imputação Objetiva no Direito Penal, uma obra magistral de autoria do catedrático espanhol, Enrique Gimbernat Ordeig, e trazida ao público de língua portuguesa através de tradução e organização meticulosa pelo renomado Professor brasileiro Pablo Alflen.livro usado e em bom estado de conservação com as paginas amareladas devi...
2000
1 usado
R$ 40,00

Crimes de Corrupção Ativa e Tráfico de Influência
Livro em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras.NE020A
2003
1 usado
R$ 10,00

Prescrição Penal - 7ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 192 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 80 / 3
1992
1 usado
R$ 30,00

O Novo Sistema Penal
Livro com 176 páginas, lateral de cor azul com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Com nome a caneta. Capa brochura com desgastes. Fil. E/Est. 2/ Pra. 5
1977
1 usado
R$ 10,00

Código de Processo Penal Anotado
Livro capa dura em bom estado de conservação geral, apenas com as laterais, com as partes internas da capa e da contracapa, a folha de guarda e a folha de rosto amarelecidas e com pontos de oxidação devido à ação do tempo. Há mínimas anotações a lápis. Na lombada há alguns desgastes (cortes). Nas páginas 109 e 110 há uma dobradura e falha no texto. 698p. Ano: 1986. 5ª edição (Direito)
1986
1 usado
R$ 10,00

Prescrição Penal
Em estado de novo. Assinatura do antigo dono na folha de rosto. 176 pgs.
1999
1 usado
R$ 10,00

Prescrição Penal
Livro em bom estado de conservação, capa; contra capa e lombada integras, miolo firme, sem grifos ou rasuras, sem a folha de guarda e a primeira página brochura com 176 p. Cadastrado em 26/02/2025
2001
1 usado
R$ 12,90

Prescrição Penal
Livro em médio estado, com anotações e grifos feitos com caneta, com sinais de manuseio e sujidade, capa e lombada levemente amassadas, lateral de corte e páginas amareladas e com manchas de oxidação.
2003
1 usado
R$ 10,00

Penas Alternativas
SKU: 27353618. Livro Usado, No geral está conservado. Qualquer dúvida, estamos a disposição
1999
1 usado
R$ 38,00

Código Penal Anotado - Damásio E. de Jesus 18ª Ed.
9788502059009. 2007. 1185 páginas. Bom estado geral. Leve desgaste. Fita. Capa dura.18ª Ed. Foto do próprio produto.
2007
1 usado
R$ 89,90

Penas Alternativas
309 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 14x20cm. S/Z
1999
1 usado
R$ 20,00

Direito Penal: 1º Volume - Parte Geral
Capadura. Miolo e capadura em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Acompanha capa de proteção. Laterais com sinais de manuseio. Contém marca de carimbo na folha de guarda. Dúvidas nos solicite fotos por chat. LA023 LA00Y / Código: y4162
1998
1 usado
R$ 15,00

Direito Penal 3º Volume
Descrição Básica: Livro em Bom Estado Geral. T.0301.13 Embalado em filme de PVC. Com 417 páginas nítidas e amareladas. Formato: 16,5.24 Sinopse por Livreiro dos Araçás. Encadernação: Brochura. Detalhes Relevantes: Oxidações Acentuadas. O livro encontra-se no seguinte estado: internamente está em bom estado geral, páginas íntegras, livres de grifos ou anotações. Capa dura luxo: Em bom estado. Assin...
1983
1 usado
R$ 10,98

Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2
Descrição Básica: Livro em Bom Estado Geral. T.1801.13 Embalado em filme de PVC. Com 507 páginas nítidas e amareladas. Formato: 15x23. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Detalhes Relevantes: Oxidações Acentuadas. O livro encontra-se no seguinte estado: internamente está em bom estado geral, páginas íntegras, livre de anotações. Capa dura luxo: Em bom estado. Grifos a lápis no texto.
1999
1 usado
R$ 10,98

Lei das Contravenções Penais Anotadas
Descrição Básica dos Araças: Livro em estado regular. Ativação: 08092011. Embalado em filme de PVC. Com 230 páginas íntegras. Formato: 21x14. Encadernação: brochura. Detalhes relevantes: Oxidações esparsas, páginas amareladas.
1993
1 usado
R$ 10,98

Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada
Descrição Básica dos Araças: Livro em Bom Estado. Ativação: 14122011. Embalado em filme de PVC. Com 152 páginas íntegras. Formato: 21x14. Encadernação: Brochura. Detalhes Relevantes: Livro em ótimo estado.
1996
1 usado
R$ 10,98

Crimes de Trânsito
Descrição Básica: Livro em Bom Estado Geral. T.193.13. Embalado em filme de PVC. Com 225 páginas nítidas e amareladas. Formato: 14x21. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Encadernação: Brochura. Detalhes Relevantes: Oxidações Acentuadas. O livro encontra-se no seguinte estado: internamente está em bom estado geral, páginas íntegras, livres de grifos ou anotações. Capa: Em bom estado. Grifos e anotaçõ...
1998
1 usado
R$ 10,98

Direito Penal - 3º Volume - Parte Especial
Descrição Básica: Livro em Ótimo Estado. Ativação: 2604.12. Embalado em filme de PVC. Com 418 páginas íntegras. Formato: 23x16. Encadernação: brochura. Detalhes relevantes: Oxidações esparsas, páginas amareladas, escritas de posse anterior.
1998
1 usado
R$ 10,98

Código Penal Anotado
Livro em Bom Estado Geral. Cód.01. Embalado em filme de PVC. Com 1182 páginas nítidas. Formato: 23x16. Impecável. Capa dura luxo. Esta obra traz respostas às mais variadas dúvidas encontradas por profissionais e estudantes de Direito no exercício de suas atividades, apontando soluções para os mais diferentes problemas jurídicos. Cada artigo é analisado isoladamente, abordando detalhes e controvérs...
2006
1 usado
R$ 83,50

Penas Alternativas
usado em bom estado adquirido de biblioteca desativada est278
1999
1 usado
R$ 16,89

Leis das Contravenções Penais Anotada
Livro usado em bom estado de conservação, capa conforme a imagem, miolo íntegro sem grifos ou rasuras, borda das folhas levemente amareladas pelo tempo, formato 21 cm x 14 cm, contém 234 Págs, P16EV 5050
1995
1 usado
R$ 12,00

Novas Questões Criminais
177 páginas brochura livro em bom estado para leitura sem grifos e rasgos com sinais de manuseio, com carimbo e rubrica do antigo dono. Livro. Levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 14x20cm. S/Z
1993
1 usado
R$ 20,00

Questões Criminais
419 páginas capa dura com sobre capa, livro em bom estado para leitura sem grifos e rasgos com sinais de manuseio, com rubrica, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas, sobre capa com desgaste. Livro medindo 16x23cm. S/Z
1981
1 usado
R$ 40,00

Codigo Penal Anotado
Excelente conservação sem anotações capa dura páginas claras, sutis sinais de manuseio na capa. Esta obra traz respostas às mais variadas dúvidas encontradas por profissionais e estudantes de Direito no exercício de suas atividades, apontando soluções para os mais diferentes problemas jurídicos. Cada artigo é analisado isoladamente, abordando detalhes e controvérsias que apenas a jurisprudência e ...
2009
1 usado
R$ 44,91

Direito Penal Vol. 1 - Parte Geral
Encadernação em capa dura contendo 754 páginas em bom estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. Obs: bordas levemente amareladas pela ação do tempo. 26ª Edição. Ref. B3. MJ
2003
1 usado
R$ 10,00

Prescrição Penal
Brochura em bom estado, carimbo com nome, sem dobras. P15
1990
1 usado
R$ 10,50