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Vias de legitimação do ativismo judicial: omissões legislativas, mandado de injunção e diálogos institucionais
Vias de legitimação do ativismo judicial: omissões legislativas, mandado de injunção e diálogos institucionais
Vias de legitima??o do ativismo judicial: omiss?es legislativas, mandado de injun??o e di?logos institucionais
O presente livro tem por objeto o estudo das vias de legitimação democrática do ativismo judicial. Muito se discute no meio acadêmico, doutrinário e jurisprudencial o papel, limites e possibilidades da revisão judicial, mas pouco ainda se discute sobre o papel do judiciário diante de omissões legislativas inconstitucionais ou seja, quando o legislativo se furta a editar determinado ato normativo,...
2021
1 novo
R$ 134,90