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Legitimidade do direito e do poder judiciário
O presente livro propõe-se a tecer uma crítica à abordagem positivista do direito, de feição formalista, que teve em Kelsen seu maior expoente, para demonstrar que a identificação da legitimidade do direito com a legalidade ou a efetividade do governo é incompatível com a democracia.
2010
Por um Novo Modelo de Policia no Brasil
livro em bom estado cadastro 29/09/2023am
2004
1 usado
R$ 19,98
Estado Politica e Direito Administrativo
livro em bom estado de conservação brochura 345 paginas cad.26/04/2024 lj
2017
1 usado
R$ 51,90
Por um Novo Modelo de Policia no Brasil
Bem-Vindo(a) ao Sebo Livro Aberto, Seu destino literário Começa Aqui ! Brochura com marcas de manuseio, apresentando pontos de oxidação nas páginas. Contendo Escritas. Estamos à disposição para esclarecer todas as dúvidas por e-mail :) Anunciante: LA008 Data: 24/02/25 Estante: LA00V - V461
2004
1 usado
R$ 15,00
Por um Novo Modelo de Policia no Brasil
Livro em bom estado de conservação, contem um texto escrito a caneta na folha de rosto, contem 183 paginas, leitura rápida - Ravi02 _PI6773927_ _PI7315664_
2004
1 usado
R$ 10,40
Controle de Constitucionalidade e Ação Rescisória Em Maté
(Brochura; Capa em Cartão: 14x21cm.; 150 pp (Seminovo, Sem Manuseio, estado de novo) Mariano, Cynara Monteiro./ Controle de Constitucionalidade e Ação Rescisória em Matéria Tributária.- (1ª Ed).- Belo Hte.: ed. Del Rey, 2006. ISBN: 8573088575; 9788273088571; Bibliografia. Notas. (S/ Aut): (Mestre em Direito Público pela Univ. Federal Ceará.Presidente da Fund. Escola Superior de Direito de Advoc...
2006
1 usado
R$ 123,50
Por um Novo Modelo de Policia no Brasil
Hist Do Brasil - Politica - Brochura e páginas em ótimo estado - Um novo modelo de polícia no Brasil busca superar o sistema herdado do Império, focado na legalidade democrática, com propostas como ciclo completo (policiamento ostensivo e investigativo unificados), carreira única (fusão PM/PC), desmilitarização, inclusão de municípios (polícias municipais), maior controle externo (ouvidoria) e aut...
2004
1 usado
R$ 25,00
Estado, Política e Direito Administrativo (lacrado)
os trabalhos que agora se publicam são resultados dos esforços intelectuais e financeiros de seus autores, que, juntos com outros associados, fundaram o ilaedpd em 08 de maio de 2015, exatos setenta anos após a derrota do fascismo e nazismo na segunda guerra mundial. o ilaedpd também nasceu de outras constatações. mesmo com a derrota da segunda guerra, os últimos anos provaram que no brasil e no r...
2017
1 novo
R$ 65,00
Controle de Constitucionalidade e Ação Rescisória Em Matéria Tributári
O presente livro pretende contribuir para o aprofundamento da questão acerca dos efeitos temporais que devem ser fixados para as ações rescisórias em matéria tributária, que são ajuizadas em virtude de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade dos tributos, objetivando repensar a relativização da coisa julgada para, numa interpretação mais atualizada...
2006
1 novo
R$ 29,00
Direito Administrativo E Tutela Jurídica Dos Direitos Fundamentais: Volume 2
Livro 100% novo - EAN 9786557650363
1 novo
R$ 72,65
Direito Administrativo E Tutela Jurídica Dos Direitos Fundamentais
Livro 100% novo - EAN 9788555441677
1 novo
R$ 72,30