Livro novo. Nunca manuseado O regime jurídico dos Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, e o papel da lei complementar a eles pertinentes, tema ainda pouco estudado pela doutrina, é analisado com profundidade pelo autor - advogado militante na seara tributária.Em tempos de crise das finanças públicas, no entanto, o ITCMD começa a chamar a atenção como uma possibilidade de aument...

O regime jurídico dos Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, e o papel da lei complementar a eles pertinentes, tema ainda pouco estudado pela doutrina, é analisado com profundidade pelo autor – advogado militante na seara tributária. Em tempos de crise das finanças públicas, no entanto, o ITCMD começa a chamar a atenção como uma possibilidade de aumentar as receitas dos Estados...

O regime jurídico dos Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doação ITCMD, e o papel da lei complementar a eles pertinentes, tema ainda pouco estudado pela doutrina, é analisado com profundidade pelo autor advogado militante na seara tributária.Em tempos de crise das finanças públicas, no entanto, o ITCMD começa a chamar a atenção como uma possibilidade de aumentar as receitas dos Estados, ...