.G2-P1428.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas.A obra aborda o seguinte tema - as licenças e autorizações exigidas pelo Poder Público para empreendimentos, obras ou atividades que afetam ou representam risco para o meio ambiente. Um dos problemas nessa matéria, tratado ao longo do trabalho, é a competência para proceder ao licenciamento. As atividades sujeitas à prévia aprovação ambiental ...

Livro encontra-se em bom estado de conservação.

Livro em bom estado

bom estado; lombada descolando; dedicatória na primeira folha; alguns grifos a lápis.

Brochura Original, 344 páginas em bom estado.16 x 23 cm

25/03 - Direito Ambiental Atual - Livro em otimo estado de conservação, 286 p.

25/03 - Direito Ambiental Atual - Livro em otimo estado de conservação, 286 p.

B4**OBS livro com carimbo de descarte**Brochura, 520 pgs**com carimbos do antigo dono no corte do livro e alguma paginas**obra em bom estado de conservação** esse trabalho também apresenta uma mudança na forma de analisar as normas ambientais, pois à visão monocromática de ex-Procurador Federal do autor, somaram-se novas cores, resultando num prisma multifacetado que permite a avaliação das difere...

84/03 - Licenciamento Ambiental - Livro em ótimo estado de conservação, dedicatória na página de guarda, 288 p.

84/03 - Licenciamento Ambiental - Livro em ótimo estado de conservação, dedicatória na página de guarda, 288 p.

brochura em bom estado 525 paginas

ÓTIMO estado de conservação. O homem e sua relação com o meio ambiente, o processo de licenciamento, licenças ambientais, os estudos ambientais para o licenciamento, licenças e registros, atividades relacionadas com a flora, atividades relacionadas com a fauna, atividades relacionadas aos recursos hídricos, atividades relacionadas com a pesca, patrimônio genético, organismos geneticamente modifica...

ÓTIMO estado de conservação. MULTAS, SANÇÕES E PROCERSSO ADMINISTRATIVO. A evolução das normas e a atuação do poder público na sua aplicação, o exercício do poder de polícia do Estado no controle das atividades nocivas ao meio ambiente, comentários ao Decreto n 6.514, de 22-07-2008. As agressões contra o meio ambiente são, cada vez mais, objeto de destaque nos noticiários e, por conseguinte, motiv...

Legislação ambiental comentada

A manifesta importância do Direito Ambiental tem se revelado cada vez mais, ao longo dos últimos anos. Os estudiosos, estudantes, advogados, juízes, membros do Ministério Público, todos, enfim, deparam-se com a necessidade diuturna de aperfeiçoamento nesse importante ramo do Direito Público. E tal necessidade sobreleva, ainda, quando se percebe a interdisciplinaridade desencadeada entre o Direito ...

Livro novo em estoque livro nao lacrado P44

Nesta 2ª edição da obra, os autores ampliam e atualizam o conteúdo com comentários detalhados sobre a "Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo" - Lei nº 14.944/2024, além de todas as modificações nas políticas nacionais ocorridas ao longo do último ano. Essas inclusões visam proporcionar uma visão mais abrangente e atualizada sobre os temas ambientais abordados. A legislação ambiental no B...

Nesta 2ª edição da obra, os autores ampliam e atualizam o conteúdo com comentários detalhados sobre a "Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo" - Lei nº 14.944/2024, além de todas as modificações nas políticas nacionais ocorridas ao longo do último ano. Essas inclusões visam proporcionar uma visão mais abrangente e atualizada sobre os temas ambientais abordados. A legislação ambiental no B...

Nesta 2ª edição da obra, os autores ampliam e atualizam o conteúdo com comentários detalhados sobre a "Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo" - Lei nº 14.944/2024, além de todas as modificações nas políticas nacionais ocorridas ao longo do último ano. Essas inclusões visam proporcionar uma visão mais abrangente e atualizada sobre os temas ambientais abordados. A legislação ambiental no B...

"Além de atualizarem o conteúdo, em razão das inúmeras alterações pelas quais o Decreto 6.514/08 passou, esse trabalho também apresenta uma mudança na forma de analisar as normas ambientais, pois à visão monocromática de ex-Procurador Federal do aut or, somaram-se novas cores, resultando num prisma multifacetado que permite a avaliação das diferentes formas de se encarar o direito ambiental modern...