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Uma análise do novo regime jurídico do divórcio
Esgotada a 1.ª edição deste livro, impunha-se a publicação de nova edição que, não havendo alterações de fundo no tema em análise, poderia ser uma mera reimpressão. Porém, e em virtude de várias conferências efectuadas sobre o novo regime jurídico do divórcio, apercebi-me que certos pontos deveriam ser clarificados e outros desenvolvidos com mais pormenor (a competência do tribunal para decretar o...
Lições de direito das sucessões
Estas lições visam ser sobretudo um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões que, em poucas aulas, apreendem os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte. Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório, objeto do Direito das Sucessões, são aqui abordados de uma forma simples, mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o...
2023